09 de março de 2017

Frase do dia

O cérebro é uma coisa tão maravilhosa, que todos deveriam ter um. (Anônimo)

Iluminação pública

No período de carnaval, quando o município recebe dezenas de milhares de visitantes, o poder público agiu certo ao tomar medidas emergenciais para iluminar pontos centrais do município. No entanto, passada a folia, moradores de diversas ruas continuam no escuro. Um deles reclama, com razão, que sua rua tem quatro postes com luminárias, todas apagadas há mais de quatro meses. Nesse período, contudo, a tal “taxa de iluminação pública” lhe foi cobrada junto com a conta de luz. Foram cerca de cem reais na soma dos quatro meses.

Vale repercutir

Como sugestão, a pedido dos próprios vereadores, Renato e Rômulo, escrevi e entreguei pessoalmente a carta a seguir: Gostaria de registrar minhas sugestões neste início de mandato.
Primeiramente, total transparência nos seus atos e ações. Tudo o que você realizar deve ser divulgado amplamente. Além do seu salário, sua verba de gabinete, a quantidade de assessores, as funções de cada assessor, bem como seus vencimentos. Os congressos e cursos dos quais participa, objetivos, prestação de contas, local, pessoas que o acompanham, assuntos tratados e relevância. Lembrando sempre que você está como representante da população e que seu salário vem dos impostos pagos por todos os cidadãos e a transparência, hoje, é condição primeira para um mandato legítimo. Outro item que gostaria de colocar, é a principal função de um vereador: a fiscalização do Poder Executivo. Você está aí para fazer o prefeito cumprir as leis e administrar o município com correção. O diálogo é necessário como ferramenta, mas o vereador não pode ser subserviente. Não pode aceitar o “toma lá dá cá”. A Câmara não é um braço do Poder Executivo. A Câmara tem a função de legislar em benefício da população e fiscalizar a administração do prefeito. Nós, cidadãos, devemos fiscalizar e cobrar do Legislativo através das associações, sindicatos e ongs, conselhos, além de outras formas de organização, e também de forma individual, quando for o caso. Entendo ser o meu dever passar o que acredito. Por isso, não quis deixar passar essa oportunidade, no momento que você mostra querer a paticipacão de todos. Mangaratiba, 8 de março de 2017. Maria Angelica Gabriel Santos

A Novela

Na questão do julgamento da validade da candidatura do prefeito Aarão, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, acolheu a tese da defesa de que a relatoria não deveria ter sido feita pelo ministro Luiz Fux, mas pela ministra Rosa Weber e decidiu, na última terça-feira que o processo volte a tramitar sob a relatoria da ministra. Assim, já que ele não voltou a se pronunciar sobre o questionamento jurídico que dependeria de decisão do STF, assim que a ministra Rosa Weber concluir seu relatório, o processo pode voltar ao plenário do TSE para julgamento. Diz o despacho: “Na espécie, estes autos foram distribuídos, por sorteio, em 2.11.2016, gerando a prevenção do art. 260 do CE. Todavia, como informado pelo recorrido, já tramitava neste Tribunal, proveniente do Município de Mangaratiba, o REspe nº 266-26/RJ, da relatoria da Ministra Rosa Weber, cuja distribuição, ocorrida em 5.10.2016, precedera a destes autos.  Ante o exposto, determino a redistribuição do feito à Ministra Rosa Weber.  Brasília, 07 de março de 2017. Ministro Gilmar Mendes.”

Não é só o Moro

O juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Leite, determinou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preste depoimento presencialna ação em que é acusado de tentar obstruir a Operação Lava Jato, junto com o ex-senador Delcídio do Amaral), o pecuarista José Carlos Bumlai e o banqueiro André Esteves. Em 8 de fevereiro, o petista pediu para que a oitiva fosse feita por videoconferência. O magistrado rejeitou a solicitação, argumentando que não havia prazo suficiente para organizar a logística do depoimento à distância. “Este juízo indeferiu, tacitamente, o pedido de realização, por meio de videoconferência, haja vista a impossibilidade de viabilização técnica do ato em prazo tão exíguo”, escreveu o juiz. Na decisão, ele lembrou que sempre procurou atender aos pedidos da defesa, mas que não era possível acolher requerimento que “imponha à ação penal o retardamento de seu curso”. “Ressaltando-se que os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. No despacho, o juiz remarcou o depoimento de Lula do dia 17 de fevereiro para 14 de março. Ele ainda escreveu que, se Lula não comparecer ao tribunal, “será considerado como falta de interesse em realizar sua autodefesa”.

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5 respostas em “09 de março de 2017

  1. Como cidadão espero que essa “novela” sobre o processo de impugnação da candidatura do prefeito eleito seja logo resolvida. Independentemente do resultado, se será provido ou não o recurso do Ministério Público Eleitoral, Mangaratiba precisa de uma definição para as forças políticas poderem se situar melhor bem como as empresas que fazem negócios com a Administração Pública, pessoas que trabalham na Prefeitura, etc.

  2. Em tempo! Quanto à pertinente postagem da Profª Maria Angelica Gabriel Santos no sítio de relacionamentos virtuais do Facebook, concordo plenamente com as sugestões passadas pela internauta e gostaria aqui de citar a resposta que o próprio vereador Renato Fifiu deixou para ela nos comentários ao texto publicado:

    “Prezada Professora e amiga Maria Angélica.
    Primeiramente quero parabenizá-la por sua louvável iniciativa em cobrar dos vereadores mais transparência quanto às suas atividades. Mesmo nesse início de mandado, a meu ver, o portal da Câmara deveria disponibilizar muitos desses dados que colocou, porém cada vereador pode cumprir com o seu dever moral de prestar contas periodicamente de suas atividades como pretendo fazer pessoalmente pelo menos duas vezes ao ano e colocar o máximo de informações em meu blog que, no futuro, poderei substituir por um site. A ideia que deu foi ótima porque, tão logo for possível, quero poder reunir a minha equipe para apresentar a população, informando seus cargos, e também os nomes dos principais colaboradores do meu mandato. Aliás, quero aproveitar para compartilhar o quanto considero importante todas as atas das sessões da Câmara serem divulgadas no portal da instituição e também que as reuniões tanto do Plenário como das comissões sejam transmitidas para a população por compreender que nem todos mundo pode estar presente lá em razão do horário e falta de mobilidade urbana.
    Conto com sua ajuda e mais uma vez parabéns por tocar nesse assunto e ainda pelo Dia Internacional das Mulheres. Conte comigo. Prof. Renato Fifiu”

    Sem dúvida, como eu também havia comentado lá, um parlamentar precisa ser ao mesmo tempo atuante na sociedade e transparente quanto a suas ações, permitindo que sejam melhor avaliados pelo eleitor. Aliás, um bom parlamentar fará de sua prestação de contas uma oportunidade para promover o bom trabalho que vem realizando em benefício da coletividade.

    Desejo que todos os edis dessa nova legislatura compreenda o recado!

  3. Honorável Professor.
    Pensando em Itaguaí , lembrei-me de Cálice – Chico Buarque & Milton Nascimento.
    Faz sentido ou ensandeci de vez?
    Obs.:adoramos uma citação musical,né?

  4. Acho q esta mais q na hora do Pref sair do seu berçp reluzente e parar de falar q a Pref esta no vermelho.Afinal!Ele sabia do q encontraria e isso, não é desculpa.Já q elw se candidatou ele sabe muito bem o q fqzer, se não se candidataria em algo menos expressicvo como guarda noturo…..
    O funcionario efetivo continua sendo estaguinado, as secretarias entupidas de contratados e efetivos mais uma vez tendo q se rastejar aoa pés de Secretarios para poder ter um FG..Sem falar np abono q nos foi cortado e sem previsao de volta.
    Desculpe mais temos familia e despesas.
    Nossos salarios eatao vindo secos, minguados desde Janeiro, isso é inadimissível.

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