06 de março de 2017

Frase do dia

Ganha em tranquilidade quem não se preocupa com o que o vizinho diz, faz ou pensa, mas apenas com os seus próprios atos. (Marco Aurélio)

Sonhos e pesadelos

Muriqui e Praia do Saco apresentaram alguns problemas no período de carnaval. Já em Itacuruçá e Conceição de Jacareí o comentário recorrente da maioria da população residente é que “todo carnaval deveria ser assim”. Muitos comerciantes, no entanto, não concordam, alegando que tiveram prejuízos. A tarefa dos gestores municipais e representantes políticos nos próximos onze meses, será encontrar o ponto de equilíbrio entre essas posições. Não esquecendo que, em 2018, os organizadores dos blocos carnavalesos que não foram às ruas este ano, prometem voltar.

Sonhos e pesadelos II

Ontem, estive com o meu filho e minha avó no hospital de Mangaratiba e o pediatra plantonista demorou muito a atender e quando atendeu foi muito arrogante. Ele perguntou o que houve? Eu respondi que o meu filho tinha engolido um bolinha de gude e que eu tinha levado ele no dia anterior e que o outro pediatria plantonista pediu que fizesse uma Raio-X. Aí ele olhou e pediu que eu voltasse para que o pediatra plantonista olhasse e desse uma solução porque ele está com dor. Pois não é que ele teve a cara de pau de olhar pra minha cara e falar volta amanhã. Aí eu falei não. Eu quero saber como está essa bolinha. Com cara de desprezo ele olhou e falou faz uma Raio-X.  Aí fiz. Levei pra ele olhar. Ele falou: eu não falei que era melhor voltar amanhã? Aí eu perguntei: e as dores que meu filho está sentindo? Ele falou para dar dipirona sem nem receitar para a criança. Esse é um médico bom pessoal e infelizmente quem não tem plano de saúde passa por isso ai. (Natani Lopes, via facebook)

A César o que é de César

Adversários políticos da atual gestão municipal andaram alardeando semelhanças entre a história dos sacos de lixo do governo Capixaba com a licitação cancelada para contratação de empresa de manutenção da iluminação pública. O cancelamento da licitação, como se pode constatar no documento abaixo, se deveu a uma justa reclamação de uma das empresas concorrentes que alegou não terem tido tempo, os participantes do certame, para se prepararem adequadamente, em vista do feriado de carnaval. Esse foi o real motivo do adiamento da licitação.a-iluminacao

Cautela e caldo de galinha

Se passar por outra pessoa na internet é crime de falsidade ideológica e o usuário pode pegar até cinco anos de reclusão, mesmo que não haja o intuito de prejudicar quem teve o nome utilizado. Além disso, o perfil criado com a finalidade de obter vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro pode ser enquadrado no crime de estelionato, com o mesmo tempo de pena. Especialista em Direito Digital diz que mesmo que não haja o intuito de prejudicar a pessoa, o uso da imagem sem a sua autorização pode gerar a obrigação de indenizar. A ONG SaferNet Brasil explica que os crimes de ameaça, calúnia, difamação, injúria e falsa identidade dependem, por determinação legal, de queixa efetuada pela própria vítima. Apesar de não receber denúncias destes crimes, a SaferNet sugere as seguintes orientações para ajudar as vítimas nestes casos. É necessário que o usuário imprima e salve o conteúdo das páginas ou “o diálogo” do(s) suspeito(s) em salas de bate-papo, mensagens de correio eletrônico ofensivas. É importante guardar também os cabeçalhos das mensagens. Preserve as provas em algum tipo de mídia protegida contra alteração, como um CD ou DVD. Para obter mais segurança nos procedimentos, é importante ir a um cartório e fazer uma declaração de fé pública de que o crime em questão existiu, ou lavrar uma ata notarial do conteúdo ilegal/ofensivo. Esses procedimentos são necessários porque as informações podem ser tiradas ou removidas da internet a qualquer momento. No Rio de Janeiro, a Delegacia de Repressão Crimes de Informática fica na Avenida Dom Hélder Câmara 2066, na Cidade da Polícia. Telefones: (21) 2202-0281/ 2202-0277. (Fonte: O Dia)

Foro privilegiado

O foro privilegiado das autoridades brasileiras não tem paralelo no mundo. Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que esse benefício atinge um imenso número de pessoas, no Brasil, em todos os poderes. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos nem o presidente tem foro privilegiado. “Não há dados precisos sobre o número exato de autoridades com foro no Brasil, mas levantamento mais recente feito pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) mostrou que são 45,3 mil beneficiados nas diversas instâncias do Poder Judiciário. O número é mais do que o dobro da estimativa conhecida até então, feito pela força-tarefa da Lava-Jato, em 2015 — de 22 mil pessoas com foro especial”, diz a matéria. Os países mais desenvolvidos não têm foro e as autoridades respondem diante dos juízes de primeiro grau.foro-privilegiado

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2 respostas em “06 de março de 2017

  1. Bom dia. Pelo que se vê no quadrinho sobre o foro privilegiado, até aí a Alemanha dá uma goleada no Brasil, ainda que com diferença de cinco, visto que lá só o presidente seria julgado por uma corte especial, o que, em tal caso, torna-se até mais célere o processo porque os magistrados não estarão ocupados com outras ações envolvendo parlamentares e ministros.

  2. Bom da, professor!
    Gostaria de deixar uma observação quanto a questão da impugnação da licitação. Ou o texto da ata foi mal redigido ou houve erro de interpretação de texto.
    Pelo texto, os motivos da impugnação não são apontados. A análise da impugnação é que precisaria de tempo hábil e os feriados impediriam. Isto fica claro no texto e além do mais a licitação seria dia 23/02/2017, ou seja, antes dos feriados…

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