09 de fevereiro de 2017

Frase do dia

A sabedoria da vida é sempre mais profunda e mais vasta do que a sabedoria dos homens.(Frases Anonimas)

E a Expresso, hein?

Relato de um morador nas redes sociais. “Hoje a senhora Ana Maria Souza aguardou com o filho das 12:00 até as 13:40 para embarcar num ônibus para Itaguai, onde seu filho iria para o curso de inglês que iniciaria às 14 horas. Outra senhora que iria para o Fórum na Praia do Saco, reclamava do valor da passagem, do ônibus Itaguai / Conceição de Jacareí, que custa 10,00 e a empresa segura os horários dos ônibus Mangaratiba, forçando os passageiros a utilizarem a linha Conceição de Jacareí. Fato é que as linhas municipais e intermunicipais estão trabalhando com horário muito defasado e cobrando tarifas extorsivas. A população não pode ficar refém dessa situação. E já deu para constatar que as autoridades recém empossadas, como as que sairam, não estão preocupados em solucionar o problema. A população precisa demonstrar seu descontentamento com protestos ordeiros e comparecer às seções da Câmara Municipal, exigindo dos vereadores as providências cabíveis.” (Severo Diniz)

E a Expresso, hein? II

Na manhã de ontem, o Detro realizou uma blitz na altura do cemitério de Itacuruçá. Pois não é que os ônibus da Expresso que vinham de Itaguaí faziam o retorno no trevo de entrada do distrito deixando os passageiros a pé. Mais ainda, os que vinham de Mangaratiba via Axixá com destino a Itaguaí, não completavam o percurso, simplesmente ao chegar a Itacuruçá voltavam para Mangaratiba pela RJ 14.

E a Expresso, hein? III

Lembrando um incidente ocorrido com uma passageira da Expresso, na linha Mangaratiba x Itaguaí via Axixá, encontramos essa decisão judicial. “A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de passageira que lesionou a coluna dentro de ônibus. Consta nos autos que o motorista passou em velocidade alta na lombada e fez com que vários passageiros fossem jogados para cima. A autora alega que o impacto no banco do veículo causou muita dor e, ao buscar um posto de saúde, foi diagnosticada com fratura na coluna. Ressalta também que é auxiliar de limpeza e ficou incapacitada de trabalhar. O motorista do ônibus também foi condenado em primeiro grau ao pagamento de indenização. Contudo, o condutor apelou e justificou que apenas agiu na condição de funcionário da prestadora de serviço público. Ele teve seu recurso provido. (Apelação Cível n. 0014364-92.2007.8.24.0064).

E a Expresso, hein? IV

Se você se sente vítima desse péssimo serviço prestado pela Expresso Mangaratiba aqui no município, a solução é registrar suas reclamações no DETRO-RJ, o que pode ser feito via Whatsapp 21-98596-8545. Para tanto é fundamental informar o número do veículo ou, caso não seja possível identificar, a placa.

Desencontro

Apenas no dia de ontem o Diário Oficial de Mangaratiba publicou o decreto do prefeito prorrogando para o dia 24 de fevereiro o prazo para quitação do IPTU em taxa única com direito a desconto de 15%. O decreto, como diz em seu texto, entra em vigor na data de sua publicação. Entretanto, há alguns dias, o blog publicou essa notícia e não foi por conta de alguma “bola de cristal”, mas porque o link para a retirada da guia do IPTU já trazia essa informação.

A propósito

Chamou a atenção de um leitor que o decreto acima, de número 3748 foi publicado loco a seguir do decreto de número 3742. Cadê os decretos de número 3743 a 3747?

Terra arrasada

Apontado no início por um grupo de interesseiros como o homem que iria resgatar o orgulho dos moradores de Itaguaí, o “político limpo e confiável”, o “homem imaculado” que iria corrigir os erros do prefeito afastado, o então vice-prefeito Wesley Pereira assumiu o comando do município no dia 1 de abril de 2015, depois que a Justiça Federal decidiu pelo afastamento do prefeito Luciano Mota, acusado de comandar um esquema de corrupção na Prefeitura, com desvio de verbas destinada aos setores de Saúde e Educação. Agora, pouco mais após Wesley descer a rampa do poder, começam surgir evidencias de que o “redentor” piorou foi mais as coisas para os cidadãos itaguaienses. Wesley Pereira deixou a rede de atendimento médico doente e dívidas que passam de R$ 200 milhões. São R$ 65 milhões com a folha de pagamento dos servidores, R$ 50 milhões com o instituto de previdência municipal, o Itaprevi e cerca de R$ 120 milhões em despesas empenhadas e não pagas, o que levou ao desespero funcionários, contratados e fornecedores. Mesmo com a folha de pagamento inflada, Wesley Pereira apresentou à Câmara de Vereadores um projeto de lei considerado eleitoreiro pela Justiça. Em julho do ano passado ele aumentou as gratificações dos servidores públicos, o que acabou lhe rendendo uma condenação na semana passada. A juíza eleitoral de Itaguaí, Bianca Paes Noto condenou o Wesley e seu companheiro de chapa, Aramis Brito, a oito anos de inelegibilidade. A magistrada citou em sua decisão que as gratificações foram concedidas sem que tivesse sido feita “qualquer estudo ou análise de impacto no orçamento”. (Fonte: Elizeu Pires)

Bomba

No início da noite de ontem, o TRE do Rio cassou o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do Ministério Público Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, hoje se declarou impedida de julgar o caso. A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha. Além disso, a procuradoria registrou que algumas gráficas que produziram material de campanha receberam isenções quase equivalentes aos valores das doações. Os magistrados que votaram a favor da cassação tiveram divergências sobre como seria feita a sucessão a partir da decisão: se ocorreria eleição direta ou indireta para o governo do Rio. Em nova votação, também por 3 a 2, venceu a posição por uma eleição direta. Mesmo com a derrota no TRE, Pezão permanece no cargo e poderá apelar ao TSE.

A sogra

Para quem pensava em se livrar da sogra apenas se separando da mulher, vale atentar para esse princípio jurídico. “Extinto o vínculo conjugal ou convivencial, por evento morte, divórcio ou ruptura da união estável, cônjuges ou companheiros colocam-se no pretérito, seguindo-se as vidas de ambos ou a de um deles. Entretanto, segundo a lei, tal fato jurídico não faz cessar a relação parental (por afinidade) entre genro e sogra. A sogra é legitima, a afinidade não se extingue e ela continuará sendo sogra vida afora. A cada união o homem haverá de acumular sogras, em perfeita harmonia intertemporal; divorciado ou viúvo da primeira esposa, não poderá casar com a mãe daquela ou com qualquer outra que se lhe seguir como sogra.” (Flávio Tartuce, 2011 em JusBrasil)

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2 respostas em “09 de fevereiro de 2017

  1. Boa noite!

    Na terça-feira (07/02), quando retornei de Mangaratiba para Muriqui com minha esposa da consulta médica dela, havia filas enormes de passageiros aguardando os ônibus tanto pra Itaguaí quanto pra minha paradora que passa pelo Axixá. Só embarcamos no coletivo desta linha por volta de uma da tarde e havia usuários reclamados que estavam aguardando o transporte por duas horas e meia. Ou seja, tais pessoas estariam no Centro desde às 10:30 esperando o Axixa. Pouco antes, quando passamos pela praça pra ver se a SMS havia comprado todos os remédios dela, notei que a fila para as vans de Itacuruça também estavam enormes. Na segunda (06), minha mulher também tinha ido pra uma consulta com o dr. Alexandre na Unimed e, quando voltou, também demorou a embarcar na van porque a fila igualmente estava absurda.

  2. Em tempo!

    É fundamental o cidadão encaminhar suas demandas ao DETRO, manter suas comunicações armazenadas no whatsapp e, dentro de 30 dias úteis após o registro da reclamação (eles têm que informar o protocolo), procurar saber se houve algum posicionamento.

    Vale lembrar que essas mesmas demandas, se tiverem um alcance coletivo, podem ser trazidas também ao Ministério Público. Inclusive a própria atuação do DETRO, se não for satisfatória. E aí relatar os contatos com o órgão de fiscalização pode dar mais força à denúncia perante a 1° Promotora de Justiça de Tutela Coletiva, a qual encontra-sevem Angra e tem competência territorial sobre toda a Costa Verde e Itaguaí.

    Fora isso, se o cidadão juntar várias reclamações, notícias de jornais, depoimentos nas redes sociais, postagens em blogue é testemunha, pode propor uma ação indenizatória por danos morais. Pois, considerando a anormalidade do serviço, capaz de causar perda de tempo pelos atrasos e defeitos nas vias públicas, desconfortos nas viagens pela super lotação e até o estresse devido aos riscos de acidentes, independente de qualquer prejuízo financeiro, cabe aí uma compensação pecuniária.

    Ora, imaginem se muitos consumidores forem à Justiça contra a Expresso e tivermos um enxame de ações?! Suponho que eles vão querer rapidamente entregar a concessão das linhas ao DETRO…

    Que tal alguém fazer essa pesquisa sobre os maus serviços dessa empresa nos últimos três anos que é o prazo prescricional previsto no Código Civil?!

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