19 de janeiro de 2017

Frase do dia

O sábio que se faz de ingênuo, muitsa vezes realiza melhor seus propósitos. (Prometeu Acorrentado – Ésquilo)

Factóides de Mangaratiba

Um factoide é uma declaração falsa, não verificada, ou fabricada, questionável ou espúria apresentada como fato,, mas sem provas. O termo também pode ser utilizado como um item de informação não confiável que é repetido tantas vezes que se torna aceito como fato. Em suma, é algo que se parece com um fato, pode ser um fato, mas na verdade não é um fato. Nos últimos anos, a política de Mangaratiba nos rendeu alguns “factoides” que “quase” pareceram reais. Entre eles, três se destacam: o trem dos mares da Costa Verde, a CPI da Expresso e, por último, as linhas de ônibus municipais que, apesar de lei aprovada na câmara, nunca saiu do papel.

Este ano não vai ser igual àquele que passou

Os prefeitos da região da Costa Verde: Charlinho, de itaguaí, Aarão de Moura Brito, de Mangaratiba, Fernando Jordão, de Angra dos Reis e Carlos José Miranda, Casé, de Paraty se reuniram na última semana se comprometendo a atuar de forma conjunta no controle e ordenamento do acesso à região feito por transporte rodoviário e marítimo. As autoridades municipais estão preocupadas com o chamado turismo predatório. Muitos veículos, principalmente ônibus e embarcações piratas, chegam à Costa Verde sem passar por qualquer fiscalização. Essa desorganização tem aumentado consideravelmente a poluição ambiental, além da violência nas cidades. No documento, os prefeitos se comprometem a adotar uma legislação semelhante, com a padronização de taxas e normas de controle de acesso, preservação, segurança e mobilidade turística. Deverão ser realizadas fiscalizações na Rodovia Rio-Santos, Arco Metropolitano e demais vias de acesso, assim como deverá ser feito um controle das embarcações marítimas. As autoridades decidiram também encaminhar ao governador Luiz Fernando Pezão a proposta de criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um plano definitivo de segurança pública para a região. Além dos prefeitos, assinaram o documento representantes da Secretaria de Estado de Turismo, TurisRio, Departamento Estadual de Transportes Rodoviários, Polícia Rodoviária Federal, Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, Polícia Militar do Estado do Rio, Instituto Estadual do Ambiente, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro, além de instituições privadas. (Fonte: Prefeitura de Itaguaí e prefeitura de Angra dos Reis)

Linha dura

Nessa mesma linha de atuação, o secretário de segurança pública de Mangaratiba assegura: “Barreira das Polícias Militar, Civil e Prefeitura, em todos os Distritos para fiscalização e, conforme o caso, apreensão dos veículos com fulcro no artigo 229 do CTB. Mesmo com o som desligado, basta haver a descaracterização do veículo sem a devida legalização junto ao DETRAN. Se não quiserem que seus veículos sejam recolhidos ao depósito público é só terem atenção e observar o que determina a lei. Veículo não pode circular irregularmente. Seria bom que o cidadão que deseja Mangaratiba com ordem pública, compartilhe essa mensagem. Mais um detalhe, fatos de competência das polícias civil e militar, porventura encontrados nas barreiras, serão encaminhados pelas respectivas forças, conforme tipo penal ou contravencional verificados.” (Vitor Carvalho Santos)

Aprovada

A câmara municipal de Mangaratiba aprovou, em segundo turno de votação, a proposta de nova estrutura administrativa encaminhada ao legislativo pela atual gestão municipal. Com o projeto, as atuais 19 secretarias passam a ser 17, incluindo a Procuradoria Geral e a Controladoria Geral do município. Além disso, a proposta contempla a redução de 1290 cargos de confiança, gerando a economia de cerca de R$ 17 milhões por ano em relação aos gastos com pessoal da administração anterior. O projeto agora segue para sansão do Prefeito e publicação em Diário Oficial. Segundo o executivo municipal, a reorganização da estrutura administrativa não afeta os direitos dos servidores de carreira que terão mantidas a contagem de prazo para a incorporação do valor de suas funções gratificadas e seus abonos concedidos. Com a implementação do projeto, o gasto com pessoal da prefeitura reduzirá na ordem de 6,21% já no ano de 2017. Em relação à adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Comp. nº 101, de 4/5/2000), a folha salarial foi reduzida de 49,06 % para 42,65% dos gastos do município. (Fonte: PMM)

Onde está o dinheiro?

A secretaria de Fazenda da prefeitura de Itaguaí, através do setor de tesouraria, descobriu transferências irregulares no valor de quase R$ 12 milhões de reais feitas pelo governo do ex prefeito Weslei Pereira. Segundo a prefeitura, as transferências que começaram em maio de 2016, eram retiradas da conta destinada para recebimento da verba e transferida “on line” e de forma irregular para duas contas próprias da prefeitura, uma no Banco do Brasil e outra no banco Itaú. Entre retiradas e reposições, R$ 11.798.000,00 (milhões), não foram devolvidos à conta destinada para verba. Para se ter uma ideia, os valores desviados mais os R$ 06 milhões que entraram de recursos do FUNDEB em dezembro, dariam para pagar um mês de salário de todos os profissionais da educação, que estão sem receber os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro.

Segue

A participação nas irregularidades, dependeria também da ex secretária de educação, Mara Soares, do ex secretário de administração Glauco Miranda, do ex secretário de Fazenda Alexandre Diniz e ainda contaria com outros envolvidos, além do próprio ex prefeito. Em dezembro de 2016, secretários receberam generosas quantias entre décimo terceiro e férias. O secretário de Fazenda, Alexandre Gomez Diniz, assinava, antes do apagar das luzes, a liberação do pagamento de suas férias. Em 29 de dezembro – apenas um dia após o requerimento – Diniz recebeu R$ 11.333,33.  Sua mulher Cristiane Yuriko Issobe Diniz, que foi secretária de Fazenda até ele a substituir, ganhou uma bolada: R$ 55.464,12, referente a verbas rescisórias. Em suma, o casal levou pra casa quase R$ 67 mil num único dia, um verdadeiro presente de Papai Noel. Na Secretaria de Fazenda, outros três funcionários ganharam um carinho de fim de ano do chefe. Diniz liberou as férias e o décimo terceiro do seu chefe de gabinete, Petherson Lacerda Maximiniano, no valor de R$ 22.499,31; mais R$ 16.817,37 para o subsecretário Nilo Sérgio Palmeira; e R$ 15.264,99 para o diretor de gestão de recursos governamentais, Paulo Cezar Romio Gomes. Os três entraram com requerimento no dia 29 de dezembro e receberam no mesmo dia. Um prazo recorde. Mas eles não foram os únicos premiados. O ex-secretário de Transporte, Alexander Fiorentino de Souza conseguiu a liberação de R$ 49.429,12 (13º e férias). Seu subsecretário Márcio Fernandes não ficou atrás. Ele ganhou um presente de R$ 33.9924,46, referente a salário de dezembro, férias e décimo terceiro. E o diretor de Serviços Técnicos da mesma pasta, Marcelo Scopatto, recebeu R$ 10.258,85 de férias e décimo terceiro. Já o ex-secretário de Assistência Social, Aramis Brito Pereira Júnior, embolsou R$ 20.004,17. Ele foi candidato a vice-prefeito na chapa de Weslei Pereira à reeleição. Perdeu a eleição, mas fez a festa no fim de ano. Só esse grupo, recebeu mais de R$ 230 mil reais ao fim de 2016. (Fonte: Boca no trombone)

Nada diferente por aqui

O Diário oficial de Mangaratiba, em sua edição do último dia 17 de janeiro, publicou decisões atrasadas da administração municipal que deixou o comando do município em 31 de dezembro passado. Chama a atenção que diversos ocupantes de cargos comissionados foram brindados com o direito de receber (via decreto do então prefeito) férias em pecúnia relativas aos períodos trabalhados naquela administração. Enquanto isso, algumas centenas de ex-servidores do município continuam aguardando o pagamento dos “resíduos” a que tinham direito quando foram exonerados.

Utilidade públicajovem-aprendiz

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2 respostas em “19 de janeiro de 2017

  1. É preciso mesmo uma articulação regional para combater o turismo predatório. Entretanto, considero importante a adoção de algumas medidas restritivas, mesmo que impopulares, tipo o concessionamento da Rio-santos para a iniciativa privada poder cobrar pelos seus serviços de duplicação e manutenção da via, porém isentando o morador da Costa Verde. E também deve ser colocado também um pedágio no Arco Metropolitano!

    Outra ideia também polêmica que defendo seria estabelecer um número máximo de banhistas em cada praias, considerando a capacidade ambiental dos nossos balneários em serem usufruídos sustentavelmente por pessoas. E para tanto a restrição nas vagas para estacionar perto da orla ajudaria a prevenir a super lotação das praias.

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