10 de janeiro de 2016

Frase do dia

O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem.  Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis. (Fernando Pessoa)

Sessão extraordinária

A falta de divulgação da pauta da primeira sessão extraordinária da câmara municipal de Mangaratiba, deu espaço a diversas especulações. Uma delas seria a discussão (e possível revogação) do aumento previsto para os servidores para este mês de janeiro.

Sessão extraordinária II

De acordo com a publicação de um vereador em rede social, a câmara começou ontem a votar a estrutura da administração pública municipal e o plano de cargos dos servidores da Câmara Municipal. Lembra uma atenta observadora política, prudentemente, que quando votaram a matéria da taxa de iluminação pública, disseram que não tinham lido a matéria? Ou que modificaram algo? Ao que parece, é comum a Câmara não apresentar documento para ser lido e analisado pelos vereadores. Fazendo a leitura na hora, qualquer matéria pode ser aprovada sem maiores análises.

Bike green

Um interessante modelo de divulgação de atividade está sendo utilizado em Itacuruçá por uma academia de ginástica: a exposição, em pontos aleatórios do distrito de uma bicicleta totalmente verde.bike-green

Expresso

Em plena segunda-feira: “São 11:30′ e o povo querendo ir embora . Cadê a Expresso? Essa empresa realmente dá uma canseira nos usuários que dependem da linha Itacuruçá X Itaguaí. Parecem sardinha em lata e filas intermináveis no ponto final . Até quando seremos reféns desta Expresso? Eles não se programam em colocar ônibus extras nesta ocasião e você não consegue alugar mais nada na cidade. Morrendo de pena deste turistas.” (Juciara Pinheiro)

Antonico

Em tempos de quase doze milhões de desempregados em todo o país e alguns milhares aqui na nossa região, muita gente está revivendo a antiga música do sambista Ismael Silva. Ele foi um dos fundadores da primeira escola de samba carioca, a “Deixa Falar”, no Estácio. Para quem não a conhece, segue o vídeo, na interpretação de Gal Costa.

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6 respostas em “10 de janeiro de 2016

  1. Quero saber se o servidor terá valor nessa nova gestao…HummnnnmmÉ só lembrar do passado!Deu ruimm.hehehehhehehheeh

  2. Sessão extraordinária II

    Boa noite, professor! (Ou bom dia!)
    O Plano de Cargos da Câmara já existe. LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2014. O que devem estar votando é algum ajuste. Qual será?

    Tem uma terceira matéria, que não foi mencionada em seu texto. Que matéria tão relevante é essa? Falta transparência aí também. Não pude ir à sessão, por motivo de saúde, mas umas amigas foram.

    Estão votando a nova estrutura da administração pública municipal… Legal! Aí, ficam os meus questionamentos…Vai aumentar ou diminuir a quantidade de cargos comissionados? E os concursados, serão chamados? Se aumentar, não vai prejudicar o pagamento da nossa data-base? Data-base esta, que foi alterada pelo ex-prefeito e aceita pela maioria dos antigos vereadores (alguns continuam) de maio de 2016 para janeiro de 2017. E nem o índice não temos. Valorizar o servidor não seria de extrema relevância?
    Depois dizem que sou chata! Hahahaha, nem ligo.
    “Quem não luta por seus direitos não é digno deles.”

    • Olá!

      Esse Plano de Cargos e Salários, que já havia sido alterado pela Lei Complementar n.º 35/2015 ( http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/arquivos/atos-oficiais/leis-complementares-2015/pmm-lei-complementar-0352015.pdf ), poderá ser substituído por um novo no qual um dos itens principais diz respeito à redução na assessoria dos vereadores com a eliminação dos cargos “coordenador de gabinete” e “sub-chefe de gabinete”, além de outros menores chamados de “assessor legislativo”, “assessor de gabinete”, “assessor adjunto” e “assessor de serviços”. Permanecerão apenas o “secretário de gabinete” e o “chefe de gabinete”, enquanto os demais componentes da assessoria parlamentar serão apenas simples assessores comuns ganhando R$ 1.000,00 (mil reais) cada um. É uma diminuição bem significativa para uma Câmara onde cada edil podia nomear mais de vinte pessoas a seu serviço como era na legislatura passada.

      Já a terceira matéria versa sobre a regulamentação da concessão de diárias pagas aos vereadores e servidores da Câmara quanto ao deslocamento dos mesmos. Ou seja, não interfere na questão da data-base.

      Entretanto, as mexidas na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal tornam-se relevantes para os servidor efetivo da Prefeitura que, com todo direito, reivindica uma justa reposição de 21,08%. Logo, o gasto que teremos com os comissionados pode indiretamente influenciar na negociação do percentual a ser concedido pelo governo, tornando relevante a discussão do assunto.

      Para concluir, reconheço os posicionamentos dos professores e dos demais servidores da Prefeitura sendo fundamental haver um diálogo aberto e transparente nesse momento crítico atravessado pelo Brasil.

  3. Caro Prof. Lauro,

    Inicialmente parabenizo-o por seu trabalho diário e atencioso quanto às notícias relevantes do nosso Município pois, sem este blogue, dificilmente conseguiríamos acompanhar todo o que acontece na cidade. Aliás, o “Notícias de Itacuruçá” é, na verdade, um arquivo sobre Mangaratiba e que, no futuro, poderá se tornar uma importante fonte história dessa época presente quando os jornais impressos vão aos poucos perdendo o uso.

    Quanto à sessão extraordinária ocorrida ontem na Câmara, estive lá acompanhando os trabalhos dos novos vereadores e pude perceber que a preocupação de muitos servidores ali presentes tinha a ver com a questão da data-base. Ou seja, os assistentes esperavam que o assunto fosse ser votado, considerando o que dispõe a Lei Municipal n. 988, de 23 de dezembro de 2015 ( http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal/arquivos/atos-oficiais/leis-2015/pmm-lei-9882015.pdf ) cujo artigo 1º assim diz:

    “As remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das autarquias e fundações públicas municipais, serão revistos, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, no dia 02 de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.”

    A meu ver, tudo ficaria muito mais fácil de se resolver caso tal revisão continuasse ocorrendo em maio, tal como era anteriormente a esta lei pois facilitaria em muito o diálogo entre o governo e o funcionalismo. Isto porque tanto o Executivo quanto o Legislativo já estariam melhor organizados para poderem tratar dessas demandas tendo em vista que estamos num começo de mandato, o que dificulta também a mobilização dos próprios servidores em que muitos deles encontram-se em gozo de férias a exemplo dos professores.

    Além deste mês ser impróprio para decidirmos sobre algo tão relevante, como expus no parágrafo anterior deste comentário, creio que um uso melhor das ferramentas de comunicação do portal da Câmara poderia ter prevenido as naturais indagações surgidas por esses dias. Pois, se visitarmos os sítios virtuais das casas legislativas de vários outros municípios, veremos que há bons trabalhos desenvolvidos pelo respectivo setor de informática ao disponibilizarem com antecedência as pautas das sessões, manterem atualizadas as atas das mesmas, o andamento das proposições e apresentando frequentes notícias.

    Sendo a nossa Câmara ainda muito recente, acredito que os treze vereadores possuem um alto potencial para desenvolverem uma atuação melhor do que as legislaturas anteriores em que a população poderá contribuir de maneira construtiva comparecendo às sessões, enviando suas ideias e sugestões.

    Um abraço e feliz 2017!

    • Em tempo! De modo algum pretendi dizer que a revisão da remuneração dos servidores não deva ocorrer neste mês de janeiro, mas, sim, que volte a ocorrer em maio. Pois sabemos que os nossos servidores tiveram consideráveis perdas inflacionárias nos últimos doze meses e que a reposição devida precisa ocorrer. Entretanto, é bom que se escolha um outro mês mais propício para as negociações entre o funcionalismo e a patronal.

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