13 de dezembro de 2016

Frase do dia

Vês! Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera. Somente a Ingratidão – esta pantera – foi tua companheira inseparável! (Augusto dos Anjos)

E se?

Apesar da previsão de cinco sessões do pleno do TSE para esta última semana antes do recesso, e se o processo do Aarão não for julgado? O que acontece? Acontece que ele será diplomado no dia 19, conforme convocação do juiz eleitoral. Tomará posse no dia 1 de janeiro, mas continuará correndo o risco de ser retirado do cargo quando, em fevereiro de 2017, assim que o Tribunal retornar do recesso e julgar o processo, caso decida pela possível cassação do seu registro.

Três semanas

Menos de três semanas é o tempo que falta para o fim do mandato da atual administração municipal. Todavia, o que se vê nas ruas e esquinas é que parece que o governo já acabou, tal o acúmulo de materiais inservíveis que deveriam ser recolhidos pela prefeitura..

Vida complicada

Em decisão proferida pelo juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da Comarca de Itaguaí, a prefeitura da cidade tem até 48 horas a contar da última sexta- feira (09/12), para quitar todos os salários atrasados de seus servidores. Além do salário de novembro, a justiça determinou que o décimo terceiro salário também deve ser pago neste tempo determinado, obedecendo ao artigo 42 da Lei Orgânica do município, que obriga que os vencimentos mensais de todo funcionalismo seja pago até o 5° dia útil do mês subsequente. Caso não cumpra a decisão, o prefeito Weslei Pereira e a prefeitura, deverão pagar uma multa diária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A prefeitura também está proibida de nomear novos servidores comissionados e contratar novos servidores temporários, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cada nomeação ou contratação em desalinho à decisão judicial. O prefeito, deve apresentar em 48 (quarenta e oito) horas, a lista nominal de todos os agentes públicos que recebam o adicional de mérito, previsto na Lei Municipal nº 2.412/03, com indicação discriminada dos respectivos processos administrativos nos quais houve a concessão da vantagem a cada um dos beneficiados, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser paga solidariamente por ambos os réus (prefeito e prefeitura), bem como a imediata suspensão de pagamento do referido adicional àqueles servidores que o estejam recebendo sem concessão por meio de processo administrativo. O prefeito Weslei Pereira foi intimado e tem 15 dias para se manifestar por escrito sobre a possível improbidade administrativa cometida, como diz nos termos do § 7º do artigo 17 da Lei 8429/92. (Fonte: Boca no trombone)

Erro de fato

Os adversários do presidente Temer, que alardeiam nas redes sociais que ele não terminará o mandato por conta das notícias advindas da operação Lava-jato, estão redondamente enganados. Diz a CF88 que o Presidente da República não pode ser processado por atos ocorridos antes de seu mandato. Fizeram isso com a Dilma, com relação à compra da refinaria de Pasadena, bem como com as denúncias de pedaladas referentes ao seu governo de 2010 a 2014. O Temer nem se preocupa com isso.

A última quimera

Ninguém teve pena das locadoras de vídeo, depois da internet e do Netflix. Nem das máquinas de datilografia, quando surgiram os computadores. Nem do Orkut, depois do Facebook. Nem dos orelhões, quando inventaram os telefones celulares. Nem das empresas de telefonia, depois que inventaram o WhatsApp. Nem das empresas que fabricavam fax, quando agora é tudo resolvido por e-mail. Nem dos classificados dos jornais, quando inventaram o OLX.
O Uber ofereceu o que muitos dos taxistas não ofereceram por tanto tempo: dar um serviço individual, conveniente, barato e de qualidade. Quantas vezes eu, ou algum de vocês já tivemos corridas rejeitadas por taxistas, simplesmente por não serem interessantes financeiramente? Quantas vezes não pegamos algum taxista grosseiro e sem educação? Agora os caras estão choramingando por causa do Uber e querem proibir algo que veio pra um benefício da sociedade? Se poupe, me poupe, nos poupe. O dinheiro é meu e eu escolho que serviço usar. (De um anônomio em rede social)

Efeito colateral

O noticiário dessa segunda-feira destaca que, se as eleições de 208 fossem hoje, o possível candidato Lula estaria na frente das intenções de voto para o primeiro turno, com 25% das intenções. Esse cenário, no entanto, tornou-se inviável, a partir da decisão do STF da última semana que, ao mesmo tempo em que manteve o senador Renan Calheiros na presidência do senado, proibiu Renan de assumir a Presidência da República a partir do fato de que réu não pode ser presidente. Lula já é réu em pelo menos três processos diferentes.

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Uma resposta em “13 de dezembro de 2016

  1. Bom dia Lauro. Sobre o teto a respeito do Lula, ele só não poderá ser candidatar caso seja condenado. Assim, se tornaria ficha suja. Se não for condenado e mantiver a condição de “réu” ou “indiciado” ele, se for eleito, terá seu processo congelado na primeira instância. A lei di que o Presidente não pode ser acusado por ações antes de seu mandato. Quando a lei di que o réu não pode estar na linha sucessória da presidência ela fala na condição de réu no STF, o que Lula não é, ainda. forte abraço.

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