08 de novembro de 2016

Frase do dia

Deve-se aprender fazendo. Mesmo que você pense que sabe fazer alguma coisa, só vai ter certeza quando tentar. (Sófocles)

Apagados

A respeito da postagem de ontem sobre a falta de manutenção da iluminação pública, assim se manifesta um morador: “Não digo mais nada, a luminária defronte a minha casa esta queimada há dois anos, eu disse dois 2 anos. Já fiz de tudo. Já falei com meio mundo. Já entrei com processo administrativo nº 12644/2015 na PMM para cancelamento da taxa de iluminação pública e foi indeferido, vou tentar uma audiência com o Papa pra ver se resolve, porque os da prefeitura não resolvem. Aqui no meu caminho existem 11 luminárias e 7 estão queimadas. (de um morador, via área de comentários)

Sem saúde

Hoje levei minha filha no hospital e a fachada da pediatria está desabando. Mas o hospital não foi reformado há pouco tempo? Usaram nosso dinheiro e nada? Só maquiagem do Ruy para ganhar as eleições? Cadê os vereadores pra fiscalizar isso?

Utilidade pública

Estão abertas, até o dia 18 de novembro próximo, as inscrições para crianças de quatro meses a três anos para matrícuia nos CEIM do município. Os responsáveis deverão dirigir-se ao prédio da Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. Vereador Célio Lopes, nº 213, Centro de Mangaratiba, de 09h às 15h, munidos dos seguintes documentos: Documento de identidade dos responsáveis (original e cópia); Certidão de nascimento da criança (original e cópia);
Comprovante de residência em nome do responsável (original e cópia) ou declaração de residência reconhecida em cartório; Cartão de Vacina – constando a identificação e as vacinas (original e cópia); Cartão do SUS (original e cópia); Xerox do cartão do Programa Bolsa Família, caso a família seja beneficiária; Declaração de trabalho (contendo, em seu teor, o local e o horário de trabalho); Atestado de saúde. No caso de responsável legal, este deverá apresentar cópia devidamente autenticada do documento oficial de guarda ou tutela da criança. (Fonte:site oficial da Prefeitura de Mangaratiba)

Vereador vs eleitor

Muita gente se envolve com intensidade no período de campanha, em que uns chegam a trabalhar gratuitamente pelos seus candidatos, indo de casa em casa para pedir voto, porém, depois, não se sentem correspondidos pelos esforços empreendidos. É certo que essa dedicação do eleitor nem sempre acaba sendo tão generosa assim. Há quem participe da campanha na expectativa de receber algum benefício em troca. Seja querendo uma assessoria no gabinete do futuro edil, ou uma indicação para trabalhar na Prefeitura, ou um favorecimento fraudulento nos negócios com o Município envolvendo licitações direcionadas, ou uma ajuda financeira qualquer, ou um apoio para possíveis pretensões políticas particulares, etc. Então, como não é possível ao novo vereador satisfazer a todos os colaboradores e nem deve se meter em coisas erradas, alguns desses ex-colaboradores nas eleições tornam-se os seus piores adversários, passando a atacá-los sistematicamente em todos os ambientes (reais e virtuais) por onde transitam.

Vereador vs eleitor II

Por outro lado, há aquele eleitor de boa consciência que depositou esperanças por demais altruístas em quem confiou para representá-lo. Só que tais pessoas vão logo se frustrando nos primeiros meses de mandato por não compreenderem bem como funciona a realidade política dentro de uma casa legislativa assim como desconhecem as limitações do cargo eletivo, a dependência na obtenção de apoio dos demais membros do colegiado (o seu vereador é apenas um no meio de vários), os demais assuntos que ocuparão as pautas das sessões, a agenda do edil, dentre outras limitações mais. Isso sem esquecermos de que há situações específicas, como a propositura de emenda à Lei Orgânica Municipal, ou a alteração do Regimento Interno da Câmara, nas quais o autor precisará primeiro conseguir a assinatura de alguns de seus colegas apenas para então poder apresentar o projeto submetendo-o à apreciação das comissões e, finalmente, do Plenário.

Vereador vs eleitor III

O fato é que, diante das questões dependentes da iniciativa do prefeito, o que pode fazer o vereador é simplesmente defender a causa, usando a tribuna da Câmara para discursar, assim como propagar as suas ideias na mídia, interagir pelas redes sociais de internet, apresentar indicações legislativas e, no máximo, elaborar um projeto de lei meramente autorizativo. Neste caso, se aprovada, a proposição será inócua, tendo apenas um efeito moral porque o governante só o colocará em prática caso haja nele aquilo que chamamos de “vontade política”. E, por sua vez, a indicação encaminhada ao prefeito não garante atendimento da providência solicitada por parte do Executivo, sendo, na verdade, um requerimento com respaldo dos representantes do povo. Assim, penso que o apoiador precisa ter uma elevada dose de paciência para acompanhar as atividades legislativas e, ao mesmo tempo, interesse em continuar o seu trabalho de colaboração ao invés de apenas cobrar dos políticos os resultados com imediatismo. Em outras palavras, o cidadão deve continuar participando da política compartilhando com o seu vereador os problemas do bairro para  o oferecimento de indicações, discutir os projetos de lei (dele e de autoria de outros), trazer suas ideias para o gabinete e comparecer sempre que possível nas reuniões de prestação de contas do mandatário.

Vereador vs eleitor IV

Quanto ao vereador, a sua obrigação de fazer não se diferencia muito de nós advogados. Ou seja, cabe a ele apenas empreender os esforços cabíveis ao seu alcance para que o resultado possa ser obtido, de modo que a tentativa em si já significa o cumprimento de seu compromisso. Mas sobre a obrigação de não fazer, aí entendo que tanto os edis quanto os nossos ilustres causídicos devem se abster da corrupção, da traição ao mandato e das demais coisas erradas. No que se refere ao diálogo, nem sempre podemos esperar um pronto retorno dos nossos representantes na Câmara Municipal ou que os contatos sejam sempre feitos diretamente com eles sem a intermediação do assessor. Pois os políticos muitas das vezes não poderão dar uma atenção integral a todos como gostaríamos que fosse, sendo satisfatório apenas que saibam ouvir as demandas da comunidade, responderem com transparência às indagações formuladas e atuarem em benefício do coletivo. Portanto, sugiro a todos que, quando 2017 chegar, ajudem o seu vereador dentro do que for possível a um cidadão comum. Mantenham uma boa comunicação com ele e, se houver algum problema atrapalhando esse relacionamento, procurem primeiro superar a dificuldade antes de partir para um rompimento. Cobrem uma atuação firme de quem o representará na Câmara, porém com coerência. (Rodrigo Âncora da Luz, advogado)

Com o chapéu alheio

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou um pacote de medidas de austeridade que atinge em cheio o bolso de servidores e da população mais pobre, mas continua bonzinho com empresários que recebem incentivos do próprio estado. Só na última sexta-feira regulamentou a lei que obriga as empresas beneficiadas com isenção fiscal a devolverem 10% do valor que deixam de recolher aos cofres públicos. Só que a lei foi sancionada em agosto. O governo já abriu mão de dois meses de arrecadação. E, como se não precisasse de dinheiro, ainda determinou que a devolução só passará a valer a partir de 1° de dezembro. Por causa do atraso, de acordo com projeções, deixou de receber de volta de R$ 125 milhões. O pacotão incluiu a extinção de oito secretarias, entre elas, a de Cultura e a de Trabalho. Mas, manteve intacta a importantíssima pasta de Esportes e Lazer, comandada pelo filho do ex-governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral. (Fonte: Jornal Extra)

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