26 de outubro de 2016

Frase do dia

Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca. (Darcy Ribeiro, replay)

65 dias

Faltam sessenta e cinco dias para o fim do atual governo municipal. Serão pouco mais de dois meses que, por dever de honra, todos os compromissos da administração pública deverão ser cumpridos independentemente de haverem ganho ou perdido as últimas eleições. Alguns setores do governo seguem trabalhando adequadamente. Outros, no entanto, deixam muito a desejar. Pelo menos é o que se depreende do comentário a seguir. “Gostaria de saber, quando e aonde posso encontrar este senhor, que foi nomeado Secretário de Saúde do município, pois na sua sala e no hospital é impossível encontra-lo!  Venho através deste, informar que minha avó de 85 anos, deu entrada no hospital de Mangaratiba no dia 05/10/2016 com suposta fratura de fêmur, a qual foi constatada após o raio -x, vale ressaltar que ao chegar no hospital, fui informado pelo guarda da guarita, que não seria possível deixar o carro estacionado no hospital, ao estacionar o carro na rua que da acesso a praia da Ribeira, e andar ate o hospital, encontrei a minha mãe com a minha avó de frente a emergência, aguardando atendimento. Um bom tempo depois, a levaram para o ambulatório da emergência e me solicitaram que ficasse do lado de fora, minutos depois minha avó sai do ambulatório e vai para o interior do hospital. Resolvi ir atrás e minha mãe me disse que ela deveria ter sido encaminhada direto para o raio-x, pois tratava-se de uma possivel fratura e pela idade dela, não deveria ter ficado esperando (primeiro erro do hospital). Após o raio-x ficou confirmada a fratura e dai recebemos a noticia que ela ficaria internada, achamos que seria feito a cirurgia ali mesmo no hospital, foi quando começou o nosso martírio. Já se passaram 19 dias e nada. Nos primeiros dias, todos os medicos que passaram para examiná-la, disseram que ela não deveria ter sido internada, pois o hospital nao tem UTI e pela idade dela e por lei, idoso só pode ser operado em hospitais com UTI / CTI, portanto não deveriam ter aceitado a internação, ela deveria ter sido encaminhada para outro hospital, o que não aconteceu. Percebemos, com o passar dos dias, que o hospital não se movia para ajudar, entramos em contato com algumas pessoas em outras secretarias de saude do estado e obtivemos a informação, que os dados da minha avó estavam incompletos no site da central de regulação do RJ, e que se não fossem atualizados, ela nunca seria removida, pois nem em urgência ela estava. Após muita briga, conseguimos que fossem atualizados os dados, ontem, cansados de tanto esperar, resolvemos novamente entrar em contato com alguns hospitais que fazem cirurgia ortopedica e fomos informados por um hospital que eles tinham vagas, mas que alguem grande do hospital ou da secretaria de saude entrassem em contato com eles. Assim foi feito. Hoje, procuramos a secretaria de saude do municipio para falar com o dito cujo secretario e adivinhem, ele não estava, assim como das outras seis vezes em que alguem da minha familia o procuraram. Conseguimos falar com a secretária do secretário, que depois de muita insistência, foi ate o hospital conosco. Ao chegar lá, achamos que ela irira falar com o diretor do hospital ou com alguem maior, só que não. Falou com meia duzia de zé ninguéns que nada fizeram. Meu relato não é politico, vale lembrar. Não é porque ao lado do meu nome consta o nome de um candidato. Estou aqui como um neto, como um cidadão, como um municipe de Mangaratiba, querendo respostas do governo. ( Marcus V. Batista Fifiu)

Marcha processual

Muitos estão ansiosos para saber o desfecho do processo eleitoral de Mangaratiba. Os que querem a confirmação da vitória do ex-prefeito Aarão alardeiam que “não tem jeito, ele já ganhou.” Os que torcem em sentido contrário asseguram que ele perderá na última instância. O fato é que, agora, tudo depende do que vier a decidir o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, em julgamento que deve demorar cerca de duas ou três semanas. O último movimento processual, publicado no mural eletrônico na data de ontem, deu prazo de três dias para o candidato apresentar suas justificativas, antes de o processo seguir para o TSE. Diz o despacho: “Com fundamento nos arts. 38 e 61 da Resolução TSE n° 23.455/2015, bem como na Resolução TRE-RJ nº 959/2016, a Secretaria Judiciária NOTIFICA o recorrido para, no prazo de 3 (três) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos do Recurso Eleitoral em registro de candidatura.

O que esperar do TSE

Diz a jurisprudência do TSE: “Eleições 2012. Registro de candidatura. […]. Condenação em sede de AIJE por abuso de poder e conduta vedada. Imposição da pena de três anos de inelegibilidade. Irrelevância do transcurso do prazo. Incidência da alínea d do inciso I da LC nº 64/90. 1. O transcurso do prazo de três anos de inelegibilidade imposto na decisão que julga procedente AIJE não impede a incidência da inelegibilidade de oito anos prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90, em decorrência da condenação. Precedentes. 2. Tendo sido a candidata condenada em sede de AIJE, mediante decisão colegiada, em razão de fatos praticados no pleito de 2008, é forçoso o reconhecimento da sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, em face do disposto no art. 1º, I, d, da LC nº 64/90, o que impede o deferimento do registro da sua candidatura ao pleito de 2012. […]” (AC. De 1 de agosto de 2013 no Respe 19.380. Relator Ministro Marco Aurélio.

Justiça tarda

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária dessa segunda-feira, deu provimento parcial a recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e cassou os mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e do vice, Dr. Chicão (PR), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, os dois também ficam inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2012. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto, a publicidade institucional no portal oficial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes na internet foi “gravemente desvirtuada” para promover Rosinha e Dr. Chicão, com o “nítido propósito de favorecer sua reeleição “. Segundo o magistrado, programas e ações da administração municipal foram apresentados como “realizações pessoais e diretas da prefeita e do vice-prefeito, ao mesmo passo em que são narrados acontecimentos protagonizados por ambos, mas sem nenhuma relação com as atividades administrativas do município”. (Fonte: TRE)

Comigo não!

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exigiu nessa terça-feira “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle dos tribunais que ela também preside, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão. As declarações da ministra ocorreram um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ. Disse ela: “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”.

Novo tempo

Reflexão de um internauta. “Infelizmente tivemos Dilma (a “mulher sapiens”) no comando do poder Executivo. Uma comunista, uma tragédia para o povo! Felizmente, temos Carmem Lúcia (uma mulher sábia) no comando do poder Judiciário. Uma jurista, uma esperança para o povo! Ainda bem, pois Carmem é equilibrada e corajosa. Não admite que corruptos tentem se impor na maior cara de pau e desrespeito às instituições e à Lei. Como fez o presidente do Senado e réu em muitos processos no STF. Renan quer atropelar o Judiciário como faz com o povo brasileiro há décadas, roubando fortunas do dinheiro público em tenebrosas transações.” (Sydney Cardoso)

 

 

Anúncios

2 respostas em “26 de outubro de 2016

  1. Sincetamente falta nesse povo é vontade politica e competencia.Desde o tempo do Capixa, q colocou aquele baixinho da voz grossa acompanhado daquele insurportavel e ibtagravel da Cleia, mais a falsa da Chefe de enfermagem e incompetente juntando isso tudo ao cunhado do Prefeito q de medico nao tinha nada so sabia gritar e aumentar o numero de matriculas no municipio.Vejo se falando q a saude vai mudar.

  2. É possível que ainda está semana, ou, se tardar, no começo da próxima, os autos processuais da ação de impugnação do registro de candidatura do prefeito eleito syba para Brasília onde a demora para julgar o recurso varia conforme o gabinete do ministro relator sorteado e precisará aguardar a entrada na pauta de julgamento, considerando que lá tramitam casos do país inteiro. O julgamento não deve ter a mesma prioridade do que os processos de candidatos a prefeito que ficaram em primeiro na votação, mas perderam no respectivo TRE de seu estado. Porém, o TSE deve julgar antes dos recursos de vereadores. Vamos aguardar o desfecho dessa novela para que a política local se defina.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s