09 de outubro de 2016

Frase do dia

O melhor meio para ser-se enganado é considerar-se mais esperto que os outros. (François De La Rochefoulcauld)

Hora do pesadelo

À medida em que se consolidam os resultados das eleições do último domingo, começam os primeiros sinais de esperança, de um lado, e de desespero de outro. Do lado vencedor, alguns chegam a ser cruéis com os que perderam, assegurando que muitos perderão seus empregos. Do lado derrotado, muitos querem saber sobre as possibilidades de reversão do resultado a partir do julgamento pelos tribunais superiores. “Triste Mangaratiba”.

Hora do pesadelo II

Anota um dos apoiadores que continua leal e fiel ao atual prefeito Dr. Ruy Quintanilha, que muitos dos que até há pouco tempo postavam nas redes sociais feitos do atual governo como se fossem deles, de repente desapareceram das mídias. Pergunta ele: Será que ficaram com vergonha daquilo que defendiam há menos de dez dias? Será que já tentam se posicionar de maneira a conseguir alguma “boquinha” no novo governo? “Na alegria ou na tristeza”, mesmo, muito poucos.

Acabou chorare

De acordo com as novas regras determinadas pela reforma eleitoral de 2015, qualquer alteração que possa vir a acontecer nos julgamentos a respeito das eleições de Mangaratiba do último dia 2 de outubro,  não resultarão na posse do segundo colocado. Dia a lei: “No capítulo do Código Eleitoral que trata sobre as nulidades da votação, foram acrescentados dois novos parágrafos ao artigo 224. O parágrafo 3º determina que a decisão da Justiça Eleitoral que resulte no indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.” (Fonte: TSE)

A justiça não esquece

O dia D das eleições já passou. A campanha ficou para trás, certo? Não. Errado. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral na qual o Ministério Público denunciou os candidatos Dr. Ruy e José Luiz do Posto, continua seguindo seu processo. Na última quinta-feira, o juiz de Mangaratiba remeteu o processo para o MP e para as partes, no sentido de apresentarem suas alegações finais. O prazo se encerrará na próxima quarta-feira e, a partir daí, o juizado da 54ª. ZE dará sua sentença.

Piada maldosa

Lula morre e os petistas discutem onde sepultar o ex-presidente.  Tem que ser em Brasília, diz um deles, foi presidente. O bêbado presente argumenta: Tudo bem, só não pode em Jerusalém. Outro petista retruca:  Tem que ser em São Bernardo, berço político dele.
Reafirma o bêbado: Tudo bem, só não pode em Jerusalém. Outro petista palpita: Não, deve ser em Caetés, terra onde nasceu. O bêbado insiste: Tudo bem, só não pode ser em Jerusalém.
De saco cheio do bêbado eles questionam: Por que não em Jerusalém? O bêbado responde: Lá ele pode ressuscitar!!

Tem dinheiro, ou não?

Num cenário de grave crise financeira, o governador em exercício Francisco Dornelles publicou na última quinta-feira um decreto tornando de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 16,9 milhões de metros quadrados em Mangaratiba, de propriedade do Resort Portobello Ltda. Remanescente da antiga Fazenda Portobello, o terreno fica dentro do Parque Estadual do Cunhambebe e, em 2012, foi avaliado em R$ 7.597.129,24 para fins de indenização, valor que, atualizado, segundo fontes consultadas pelo Globo, deve chegar a R$ 30 milhões. No decreto, publicado no mesmo dia do ato com medidas de contenção de despesas, Dornelles ainda autorizou a Procuradoria Geral do Estado a dar caráter urgente ao processo de desapropriação, por via amigável ou judicial. O governo não informou como conseguirá dinheiro para o pagamento e alegou ontem que “a urgência é um termo padrão em processos de desapropriação e serve como respaldo em possíveis ações judiciais”. Dornelles justifica a medida “considerando ser dever do poder público defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Por nota, a Secretaria do Ambiente disse que “um dos trechos mais expressivos de mata” está justamente na área da antiga fazenda. A secretaria afirmou que a crise fez o pagamento dos processos de desapropriação para regularização fundiária serem adiados, não havendo previsão de quando isso acontecerá. O Portobello espera por uma indenização, apesar de reconhecer a atual crise pela qual passa o estado. E, conforme disposto no próprio decreto, essa indenização virá, amigável ou judicialmente. (Fonte: O Globo)

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Uma resposta em “09 de outubro de 2016

  1. Até que ocorra o trânsito em julgado, não sabemos como ficará a situação das eleições majoritárias em Mangaratiba. Na AIEJ de nº 0000340-80.2016.6.19.0054, ainda em curso perante a primeira instância, uma eventual declaração de inelegibilidade, mesmo se for apenas contra o atual governante, por ser personalíssima, atinge a chapa. Esta, embora tenha ficado em segundo lugar (mesmo considerando algumas teses de inconstitucionalidade quanto ao parágrafo 3º do art. 224 do Código Eleitoral), pode ficar totalmente sem condições de assumir no lugar do primeiro colocado, na hipótese de provimento do recurso do Ministério Público pelo TSE. Considero que não poderá assumir o vice visto que a chapa é una e indivisível, apesar deste entendimento ainda existir fracamente no meio jurídico.

    Todavia, o processo que mais importa neste momento seria o Processo de nº 0000234-21.2016.6.19.0054, em trâmite no TRE-RJ. Na data de 09/10, o sistema informou que foi interposto o Recurso Especial (Protocolo: 249.116/2016 de 07/10/2016 18:40:54). pelo Ministério Público Eleitoral, bem como opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 249.108/2016 de 07/10/2016 18:36:16). pela “Coligação pra Frente Mangaratiba”. Com isso, podemos aguardar ainda que outra sessão do TRE precisará ocorrer para julgamento dos embargos declaratórios, ser aberto novo prazo para o litisconsorte interpor seu recurso especial, depois ser apresentada a resposta pelo recorrido e, finalmente, os autos subirem para o TSE. Em Brasília, como serão ações vindas de todo o país, os recursos deverão aguardar semanas até entrarem em pauta e serem julgados,

    Vamos aguardar!

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