04 de outubro de 2016

Frase do dia

Um ‘não’, falado da mais profunda convicção é melhor do que um ‘sim’ meramente dito para agradar, ou pior, para evitar problemas. (Mahatma Gandhi)

Espada de Dâmocles

Apesar de ter conquistado nas urnas dez mil cento e onze votos e o primeiro lugar na disputa eleitoral de Mangaratiba, o ex-prefeito Aarão está longe de poder comemorar o feito. Continua nas mãos do desembargador do TRE Leonardo Gradmasson o pedido de impugnação de sua candidatura proposto pelo Ministério Público Eleitoral. O assunto deve entrar na pauta de mesa do tribunal a qualquer momento. Após isso, qualquer que seja o resultado, caberá recurso tanto do candidato como do MP ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A “espada” continua suspensa sobre sua cabeça, presa apenas por um único fio de cabelo.

E se?

Muitos perguntam: “e se a justiça barrar o registro da candidatura do ex-prefeito Aarão agora depois das eleições?” Com a reforma eleitoral promovida no ano passado, a regra mudou.  Antes: se um candidato eleito com mais de 50% dos votos válidos tivesse seu registro indeferido ou seu diploma ou mandato cassados, seriam realizadas novas eleições. Caso esse candidato não tivesse obtido mais de 50% dos votos válidos, assumiria o segundo colocado. Agora, no entanto, se um candidato eleito tiver seu registro indeferido ou seu diploma ou mandato cassados com decisão transitada em julgado, serão realizadas novas eleições, independentemente do número de votos obtidos pelo candidato. Assim sendo, há a possibilidade de Mangaratiba vir a ter novas eleições ainda antes do fim do ano. (Fonte: TSE)

Batendo o martelo

Considerando situações como as de Mangaratiba e Itaguaí, o Tribunal Superior Eleitoral vai priorizar, a partir desta semana, o julgamento de recursos de candidatos a prefeito com registro indeferido que tenham obtido votos que seriam suficientes para ganhar a eleição ou ir para o segundo turno. Nesses casos, o candidato pode ser votado normalmente, mas o resultado aparece zerado. Os votos ficam armazenados e só serão validados se o recurso for acatado e o registro for definitivamente aprovado. Também existem recursos contra as decisões que deferiram o registro dos candidatos, mas que podem ser revertidas pelo tribunal superior. Atualmente, o TSE já recebeu cerca de 300 recursos. A maioria dos demais ainda está na esfera dos Tribunais Regionais Eleitorais, mas também deverão chegar ao tribunal superior. O Tribunal Superior Eleitoral irá, provavelmente, priorizar o julgamento dos recursos cuja análise tenha impacto no resultado das eleições, para que até a data da diplomação todas as situações estejam definidas. O prazo final para a diplomação dos eleitos é o dia 19 de dezembro e eles tomam posse no início de 2017. (Fonte: G1)

Na mesma “vibe”

Embora tenha sido declarado reeleito no primeiro turno, o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, vai ter que esperar mais um pouco para comemorar. É que o candidato do PR, Rogério Lisboa, que teve mais votos que ele, está dependendo da Justiça para fazer valer sua votação. Lisboa teve o registro indeferido duas vezes pelo juízo da 27ª Zona Eleitoral, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral que julgou o recurso na última sexta-feira, liberando, segundo a assessoria jurídica do candidato, o registro, mas mesmo assim Rogério concorreu com o status “indeferido com recurso”, o que levou os seus 157.986 votos a serem computados em separado. Bornier foi para casa ontem de cabeça inchada, por que obteve 26.455 votos a menos que Rogério, somando 131.531 e mesmo apontado vencedor no sistema de divulgação de resultados do Tribunal Superior Eleitoral não pode soltar fogos. (Elizeu Pìres)

Compra de votos

Há notícias de que um candidato à vereança em Mangaratiba foi detido pela Polícia Federal em flagrante de “compra de votos”. Cabe dizer que ele foi um dos considerados eleitos ao final da apuração dos votos. A se confirmarem as investigações em curso, os suplentes podem “mandar seus ternos à lavanderia”, posto que prevê a legislação: “A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). (Fonte: TSE)

Nova câmara

Apesar de ter aumentado de onze para treze cadeiras na câmara municipal de Mangaratiba, apenas quatro conseguiram se reeleger: Edu Jordão, Vitinho, Cecília Cabral e Charles Graçano.

Sic transit gloria mundi

Lembrete aos eleitos e aos que perderam os mandatos. A expressão “sic transit gloria mundi”, atribuída ao monge agostiniano Tomás de Kempis (1418)  era utilizada no ritual das cerimônias de coroação papal até 1963, quando o mestre de cerimônias, de joelhos diante do papa, dizia três vezes e em voz alta: “Pater Sancte, sic transit gloria mundi”. Estas palavras, dirigidas ao papa, serviam como lembrete da natureza transitória das honras terrenas.

Curiosidade eleitoral

Um voto, entre milhares, parece não representar grande coisa, pelo menos no imaginário de muitos eleitores. Aqui pertinho, em Paraty, essa visão distorcida foi desmentida pelos fatos. Em um universo de 23.196 votantes, a diferença entre o primeiro colocado, o atual prefeito Cazé e o segundo o candidato Zezé foi de cinco votos. Num universo de 23.196 votantes e com 1.486 votos brancos ou nulos. Cazé 8.403 e Zezé 8.398 votos.

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