02 de julho de 2016

Frase do dia

A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. (Ruy Barbosa)

Desaparecido

Desapareceu, provavelmente na última quinta-feira, a edição que deveria ter o número 610 do Diário Oficial de Mangaratiba. O de número 609 foi publicado regularmente na quarta-feira e o de número 611 no dia de ontem. O 610, simplesmente sumiu.

Sem preconceito, em Mangaratiba

Com satisfação, informo que mais um projeto de Lei de minha autoria foi aprovado pela Câmara Municipal de Mangaratiba! Há muitos anos, a Organização Mundial de Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância vêm empreendendo esforços para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. Assim sendo, o meu Projeto de Lei Nº 04/2016, recém-aprovado por unanimidade, dispõe sobre o direito que toda criança tem ao aleitamento sempre que desejar, devendo todos os estabelecimentos públicos e privados, com finalidade comercial, cultural, recreativa ou de prestação de serviços permitir que as mães amamentem seus filhos sem constrangimentos, independente de áreas reservadas para esse fim. Além de estimular o vínculo afetivo que tal ação proporciona entre mãe e filho, a amamentação fortalece o sistema imunológico do bebê, protegendo-o de várias doenças e estimula na mãe a volta do útero ao seu tamanho normal e o regresso ao peso antes da gravidez. Mais uma vez, pela saúde da população de Mangaratiba, espero que o Poder Executivo sancione esse Projeto de Lei.  (Vereador Alan Bombeiro)

Fiscais ad hoc

Neste ano, a população fluminense terá dois novos canais para denunciar irregularidades na campanha eleitoral: uma página na rede social Facebook e um número de WhatsApp (21-99533-5678). Outras opções para comunicar irregularidades ao TRE-RJ são o Disque-Denúncia Eleitoral (21) 3436-9999, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, e o email propaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br. Por meio de todos os canais, é possível enviar fotos e vídeos. Ao denunciar, o eleitor receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento dos procedimentos. O juiz Marcello Rubioli explica que os canais receberão denúncias tanto de propaganda eleitoral antecipada, ou seja, aquela que é feita antes do dia 16 de agosto, quanto de abuso de poder, que é a conduta abusiva de utilização de recursos financeiros, públicos ou privados, ou de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público, que tenha potencialidade para gerar desequilíbrio entre os candidatos, afetando a legitimidade e a normalidade das eleições. As denúncias serão direcionadas para a Central de Mídia Virtual, que funciona na sede do TRE-RJ, no Centro do Rio de Janeiro, e utilizadas como base para as operações diárias das equipes de fiscalização da propaganda em todo o Estado. Os relatórios das ações da fiscalização são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e podem dar origem a ações judiciais que pleiteiem a cassação do registro ou diploma de um candidato ou multa. (Fonte: TRE-RJ)

Welcome to Rio

Dois contêineres com equipamentos de transmissão de uma TV alemã que está no Rio de Janeiro para cobrir a Olimpíada foram roubados por volta das 22h desta quinta-feira (30), na Avenida Brasil, na altura do Mercado de São Sebastião, na Penha. Os equipamentos chegaram de navio no porto do Rio e seriam levados em direção ao Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O caso foi registrado nesta sexta-feira (1º) na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e as investigações estão em andamento. Os contêineres que foram roubados teriam sido avaliados em R$ 1,3 milhão. Até as 15h30, o consulado alemão não tinha sido notificado do assalto. A parte da frente da carreta, conhecida como cavalo, onde fica o rastreador, foi encontrada durante a tarde na Baixada Fluminense. Os contêineres não foram localizados. Diversos jornais estrangeiros repercutiram o roubo. (Fonte: G1)

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