28 de junho de 2016

Frase do dia

A corrupção é uma serial killer disfarçada de buracos de estrada, falta de medicamentos e pobreza. (Dalton Dallagnol, Procurador da Lava Jato)

Depois da Ampla

A prefeitura de Mangaratiba notificou a Expresso Mangaratiba para remover as cabines onde ficavam seus fiscais no dia 12 de abril último. A empresa não cumpriu a determinação. Por causa da inadequação de uso do espaço público, a prefeitura decidiu remover as cabines com a ajuda de viaturas e funcionários públicos. A ação ocorreu na quinta (23) e na sexta (24). (Fonte: PMM)

Todavia

Apesar da campanha “a culpa é da Ampla”, com outdoors espalhados por todo o município, praticamente todos os dias, entre três e quatro da madrugada, tem faltado energia em vários distritos. Via de regra, é hora em que a maioria dos moradores está dormindo. No entanto, aparelhos elétricos que dependem do fornecimento contínuo de eletricidade, como geladeiras, ficam em risco.

Nas ruas

Apesar de a campanha eleitoral deste ano só estar prevista para iniciar em 16 de agosto, o que se vê nos distritos é a presença constante de diversos candidatos caminhando, visitando comerciantes, apertando mãos, abraçando eleitores, tirando fotos. Alguns candidatos já cumprem verdadeiras “agendas de campanha”.

Cautela e caldo de galinha

Recomenda-se aos possíveis candidatos, muita cautela na realização dessas ações. Acontece que a legislação eleitoral pode negar registro de suas candidaturas se a fiscalização constatar que houve algum tipo de excesso, como o pedido de votos.

A propósito

Diz a cartilha divulgada pelo TRE-RJ: “A propaganda eleitoral é livre, entretanto não ilimitada, aí residindo o escopo da fiscalização de propaganda. Ao pré-candidato são aplicáveis tanto as restrições previstas aos engenhos publicitários dos candidatos quanto restrições da mensagem de propaganda, na forma dos artigos 36-A e seguintes da Lei 9504/97. Mais que assegurar a isonomia entre os candidatos, a atividade de fiscalização de propaganda tem escopo ainda mais importante: a garantia do voto livre e consciente. No cumprimento de tal função, os meios para fiscalização são finitos. Por isso, a participação popular será essencial e crucial ao sucesso da empreitada de realizar eleições limpas.” (Marcello Rubioli Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-RJ)

Fiscais ad hoc

Está lá na página oficial do TRE na rede social; “Agora, o eleitor fluminense também pode denunciar irregularidades na campanha eleitoral pelo Facebook. Viu algo que parece irregular? Mande uma mensagem inbox para “Denúncias Eleitorais 2016 RJ”https://goo.gl/ZOgo1G. Em caso de dúvida, consulte nossa cartilha com as regras da propaganda: goo.gl/137tXs (Fonte: TRE-RJ)

Nota Oficial 50ª. DP – Itaguaí

Tem sido divulgado nas mídias sociais a foto de um possível suspeito de uma ocorrência de estupro ocorrida recentemente em nosso município. É inquestionável o papel essencial da população na solução de crimes, auxiliando a Polícia Civil através de informações e denúncias. A 50 DP e a DHBF estão empenhadas em identificar o autor desse crime bárbaro que entristeceu toda nossa cidade, mas não podemos permitir que o anseio da população em resolver esse caso gerem novas vítimas. Por isso, viemos aqui para informar que as fotos de um suposto suspeito divulgadas no Facebook não são verídicas. Pedimos cautela ao compartilharem informações que venham a expor a vida de terceiros. Uma inverdade pode trazer prejuízos imensuráveis a uma pessoa inocente, razão pelo qual existem leis rigorosas que punem crimes cometidos na internet. O homem da foto exposta procurou a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e as pessoas que divulgarem ou compartilharem essa informação poderão ser processadas. A 50 DP conta com a compreensão e colaboração de todos, estamos à disposição para atender a todo cidadão que tenha algum tipo de informação sobre esse ou outro crime ocorrido em Itaguaí. Nossa delegacia está de portas abertas 24h por dia, 7 dias por semana. (21) 2687-7556 e (21) 98549-0108 (WhatsApp).

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