27 de junho de 2016

Frase do dia

Para o bom entendedor, um pingo é um pingo. Se entender que é letra, já entendeu tudo errado. (Ambrose Bierce)

Utilidade pública

A partir de hoje, e até a próxima sexta-feira, a ouvidoria itinerante da prefeitura de Mangaratiba estará em Itacuruçá para recolher as reclamações dos residentes no distrito sobre os serviços públicos e problemas de Mangaratiba.

Quilombolas

No passado, Marambaia serviu de entreposto de africanos escravizados, antes de serem vendidos. Com o fim da escravidão, ex-escravos e seus descendentes permaneceram no local, ocupando a terra de forma tradicional e trabalhando como pescadores artesanais. Na década de 70, a ilha passou a ser usada como área de treinamento pelos fuzileiros navais, tendo surgido, a partir daí, os conflitos fundiários e a batalha judicial em torno da posse da ilha. Devido à sobreposição entre a área do território quilombola da Ilha de Marambaia e a área de segurança nacional da Marinha do Brasil, com o reconhecimento em 2004, pela Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, tratar-se de área remanescente de quilombo, foram estabelecidas tratativas de conciliação, visando a garantia da sustentabilidade das comunidades quilombolas, conciliando os interesses de Estado.

Nem de longe MST

O TAC, assinado em setembro do ano passado, assegura a permanência das famílias quilombolas na área e a continuidade das atividades militares, além de acabar com as disputas travadas entre as partes na Justiça nos últimos anos. Não lembra, nem de longe, as ações dos movimentos sociais ligados ao PT, vez que a propriedade da terra é coletiva. Ninguém individualmente pode comprar ou vender terras por lá e, ademais, lá só podem viver os descendentes diretos dos antigos escravos do comendador Breves que já ocupavam a ilha à época da abolição da escravatura.

Inquérito

A partir de provocação da promotoria pública, foi aberto o inquérito 359620166190054. O MP Eleitoral vai apurar o abuso da máquina pública feito pelo prefeito através de varias nomeações ilegais de cabos eleitorais em detrimento de concursados que aguardam vagas. O MPE pode até mesmo pedir a justiça uma impugnação do registro da candidatura do prefeito Dr. Ruy Quintanilha para concorrer nas próximas eleições. Integra o inquérito a reportagem do jornalista Ricardo Boechat, da rede Bandeirantes.

Inelegibilidade vs quitação eleitoral

Corre nas redes sociais uma certidão atestando que o ex-prefeito Aarão não tem nos registros do TSE condenação por crime eleitoral. Vai daí que os mais apressados logo trombetearam que o documento lhe assegura a candidatura. Como se dizia antigamente, melhor ir “devagar com o andor”. O que está em pauta chama-se “condições de elegibilidade”. Por exemplo: analfabetos não cometeram crimes eleitorais, mas são inelegíveis; quem cumpriu dois mandatos consecutivos de prefeito, também não cometeu qualquer crime eleitoral, mas também é inelegível para o período seguinte. Qual o caso do ex-prefeito? Ele foi cassado em outubro de 2010, em decisão definitiva do TSE e já na vigência da LC 153/10 que diz que estão inelegíveis: “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes.” (Fonte: TSE) 

Só pra saber

Pergunta de um morador: “Será que depois das eleições a feira de domingo em Itaguaí val voltar a vender apenas legumes, verduras e frutas?”

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2 respostas em “27 de junho de 2016

  1. Bom dia

    Há algum tempo, parei de comentar aqui no blog pelo simples motivo ou desmotivo em relação aos problemas. Estes persistem a longo prazo.

    Os políticos sempre serão os mesmos:

    ” – Saúde e educação…”

    Todos os problemas do município estão sendo resolvidos em poucos meses.

    Parabenizo aqueles que realmente trabalham em prol do município.

    O melhor que fiz foi ter saído de sena.

    Sou minoria. Sou louco.

    A maioria tem o que merece.

    Fiquem na paz.

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