15 de fevereiro de 2016

Frase do dia

O segredo da longevidade é comer a metade, andar o dobro e rir o triplo. (Provérbio chinês)

Transporte público

No último dia 3 de fevereiro, o Diário Oficial de Mangaratiba publicou a sanção do prefeito à lei de número 989 que cria novas linhas interdistritais de ônibus e microônibus dentro do município. Foram criadas: Linha 100-15 – Interdistrital entre o Centro de Mangaratiba X Serra do Piloto; Linha 110-15 – Interdistrital entre o Rubião X Mangaratiba (Via Praça da Bela Vista); Linha 120-15 – Interdistrital entre o Sahy X Conceição de Jacareí; Linha 130-15 – Interdistrital entre a Praia do Saco X Vila Benedita; Linha 140-15 – Interdistrital entre o Acampamento X Praia Grande; Linha 150-15 – Interdistrital entre o Vale do Sahy X Batatal; Linha 160-15 – Distrital entre o Acampamento X Junqueira; (Fonte: DOM 573)

A propósito

Vale registrar que essas linhas não serão operadas por Van’s, mas por ônibus e/ou microônibus, conforme disposto na lei, o que implicará na necessidade de licitação prévia.

A propósito II

Terminado o carnaval, não custa relembrar que o DETRO prometeu para fevereiro ou início de março uma licitação para substituir a expresso Mangaratiba na prestação do serviço intermunicipal de transporte público na região.

Ampla

Enquanto os vereadores não se manifestam, começou uma mobilização popular com relação à Ampla. A estratégia é a de mobilizar pelo menos dois moradores de cada distrito para ficarem responsáveis por um abaixo assinado que também estará disponível nos comércios locais durante uma semana.

Mirian Bondim

Vale o registro do elogio feito à historiadora Mirian Bondim publicada em uma rede social. “Mirian, parabéns por sua participação na reportagem da TV Rio Sul sobre Mangaratiba, Rio Claro e demais municípios da região e principalmente por sua luta diária e quase solitária para desvelar, difundir e preservar nossa história e toda a nossa herança cultural! Que os deuses abençoem sua caminhada e conservem essa inquietação, que anda de um lado para o outro dentro de você. Parabéns!” Veja em http://tinyurl.com/gq528n5

Eles estão chegando

A maior milícia do Rio está em fase de expansão. Investigações da Polícia Civil revelam que homens ligados a Carlos Alexandre da Silva Braga, o Carlinhos Três Pontes, principal nome do grupo paramilitar da Zona Oeste ainda em liberdade, invadiram bairros dos municípios de Itaguaí e Seropédica, na Baixada Fluminense. A invasão ocorreu entre janeiro e setembro de 2015 e deixou um rastro de mortes. A Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, que investiga todos os casos, não revelou detalhes dos crimes, mas admitiu que parte dos assassinatos nos dois municípios pode estar ligada a uma disputa de território travada por milicianos e traficantes. Leia a matéria completa em http://tinyurl.com/jexeogu (Jornal Extra)

Sem meme

A Lei nº 7115/2015 assegura que nenhuma mãe seja discriminada pelo ato de amamentar em público, com base na recomendação da Organização Mundial da Saúde de que toda criança tem direito ao aleitamento materno. De acordo com a lei, a amamentação é um ato livre e discricionário entre mãe e filho e pode ocorrer em qualquer local de qualquer estabelecimento, independentemente da existência de áreas destinadas ao aleitamento. O estabelecimento que descumprir a norma será multado em 500 UFIRs. Em caso de reincidência, a multa terá o valor 1000 UFIRs.

Forças ocultas

“Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou”, disse o ministro Augusto Nardes depois que o Tribunal de Contas da União rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A declaração, em referência ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que foi relator do mensalão e deixou o tribunal depois do caso, ganhou tom de desabafo depois que Nardes virou o principal alvo do governo para tentar adiar a análise do balanço. O Planalto acusou o ministro de atuar com parcialidade e tentou afastá-lo da relatoria do processo. A manobra acabou barrada pelo próprio TCU e pelo STF. (Folha de São Paulo)

Novo limite

O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público publicou nota explicativa com orientações sobre as regras para aposentadoria compulsória de servidores públicos. Em dezembro passado, a Lei Complementar 152 ampliou de 70 para 75 anos a idade para que os servidores públicos titulares de cargos efetivos sejam aposentados compulsoriamente. A lei com a nova idade, já está valendo e deve ser aplicada aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a nota, as constituições e leis específicas dos entes federados que tratam da aposentadoria dos servidores devem seguir o comando da Constituição Federal, não sendo permitido, portanto, disposições em sentido contrário. Ainda segundo as orientações do Departamento, os servidores aposentados compulsoriamente aos 70 anos antes da vigência da Lei Complementar nº 152 não têm direito à reversão da aposentadoria, ainda que o ato tenha sido publicado posteriormente. “A aposentadoria compulsória ocorrida antes da edição da lei configura ato jurídico perfeito”, explica a nota. A publicação também dá orientações sobre a opção pela aposentadoria voluntária antes de ser atingida a idade limite para a compulsória e sobre as regras de cálculo e reajustamento dos proventos proporcionais. (Fonte: Previdência Social)

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Uma resposta em “15 de fevereiro de 2016

  1. Gostaria de saber noticias da senhora que se afogou na praia de Itacuruça , meu esposo fez os primeiros socorros respiraçao boca boca ela voltou a respirar Graças a Deus , mas tarde nos fomos ao posto saber noticias e ninguem soube nos dizer a respeito dela , gostariamos muito de ter noticias dela , agradeço primeiramente Deus e depois meu esposo em salva la nos de noticias por favor desde ja obrigado

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