4 de fevereiro de 2016

Frase do dia

Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. (Anônimo)

Expresso

Enquanto não acontece a licitação prometida pelo Detro para escolher uma nova empresa para atender às linhas de Mangaratiba, as normas atuais permitem que continuemos a ser explorados. A partir da última segunda-feira, os preços das passagens da Expresso Mangaratiba aumentaram. O trecho Itaguaí x Itacuruçá passou de R$ 3,60 para R$ 4,00.

Expresso II

Enquanto isso, reclama uma moradora. Boa tarde. Venho aqui desabafar, pois não aguento mais tanto desrespeito com nós passageiros. Meu esposo trabalha em Santa Cruz à noite e todo dia fica esperando o ônibus e tem um motorista engraçadinho da linha Mangaratiba x Caxias, via Nova Iguaçu que passa aqui na Rio Santos na altura da Cachoeira I por volta das 17:30 e não para, e ainda debocha da cara de quem está no ponto. Isso é uma falta de respeito. Se alguém puder me ajudar, o número do carro dele e RJ 225050. Desde já fico grata “ (Helena Cristina, em uma rede social)

Defesa Civil

Todos os agentes públicos que atuam na rua vão receber 30% a mais no salário-base a título de percentual de periculosidade. É o que determina o decreto 3487, assinado pelo prefeito Ruy Quintanilha em janeiro de 2016. A medida acrescenta estes profissionais na redação do decreto 3464 (de 30 de novembro de 2015), pois os guardas municipais e agentes de trânsito passaram a receber o benefício ainda no ano passado. (Fonte: PMM)

Ler faz bem

Stefano Mauri, do grupo editorial italiano Mauri Spagnol, que esteve no Brasil ano passado, enviou para seus colegas editores brasileiros cópias de um estudo conduzido pela Universidade de Roma. A conclusão é que as pessoas que têm o hábito de ler são mais felizes. (Fonte: Ancelmo Góis)

Ainda a exoneração

Complemento do desabafo do ex-secretário Vitor de Carvalho Santos. “Ontem, ao relatar aos munícipes o motivo da minha exoneração, esqueci de citar o que considero mais importante. Ao assumir a Secretaria de Trânsito e ordem Pública, que oficiosamente era só de trânsito pois a ordem pública foi passada de boca ao “Secretário obediente” depois da minha negativa em prejudicar os comerciantes e contribuintes, disse que em momento algum iria usar o cargo público, que me foi confiado, para fazer campanha política para qualquer vereador ou “Secretário” ! Da mesma forma não associaria meu nome a conchavos eleitorais ou falcatruas no município ou qualquer outro lugar. Deixei claro também que não permitiria associação de nome de qualquer servidor a mim subordinado em ilicitudes pois, qualquer sinal de tentativa ou desvio, de imediato tomaria providências de afastamento e, conforme o caso, até voz de prisão daria! Ao sair da Secretaria, não poderia deixar de elogiar todos os funcionários que me ajudaram no trabalho e que demonstraram honestidade e enquadramento as normas de conduta por mim estabelecidas e cobradas. Infelizmente, em contrapartida, só podia lamentar que o Prefeito, ao invés de seguir o exemplo demonstrado por mim e toda a minha equipe, preferiu ficar do lado de pessoas que não apresentavam a mesma conduta profissional.
Deixo claro, não estar generalizando. Tenho conhecimento do comprometimento de grande parte do Governo. Infelizmente, uma laranja podre quando não é retirada da caixa, contamina todas as outras. Deixo bem claro uma coisa, cada dia que chegar ao meu conhecimento da minha equipe, que de forma alguma podem pagar pelos meus acertos, isso mesmo meus acertos, e pela incompetência do governo, vou divulgar para toda a sociedade os fatos de que detenho conhecimento sobre a administração pública e que não são poucos! Mais uma vez agradeço a todos e repito, vou continuar vivendo no município que tanto amo! Cargos públicos, eletivos ou de confiança bem como, “oportunidades caídas do céu”, devem ser utilizados em benefício da comunidade e não em proveito próprio. Cargo público não é palanque eleitoreiro! Amigos Mangaratibenses, vamos acreditar e buscar o recomeço!
(Vitor de Carvalho Santos)

Nova oposição

A partir deste momento estou me colocando a oposição ao atual prefeito de Mangaratiba. Motivos: Uma verdadeira aberração a cobrança de taxa de 380,00 reais para os camelôs de Conceição de Jacareí trabalharem 4 dias no carnaval, sendo colocados em rua sem acesso às pessoas, ou seja escondidos. Trabalham o ano todo, muitas vezes fazendo apenas 20,00 reais no inverno e sobrevivendo no inverno. A atual prefeitura diz querer ordem, sendo que a mesma esquece de interagir com o morador que fica o ano todo na cidade. Fecha rua para lazer sendo que a rua nem morador tem. Para ser mais precisa a rua do cemitério ou seja o único beneficiado é o comércio desta rua. OBS. Nada contra o comércio local. Sem falar que existem pessoas trabalhando na areia da praia com o consentimento dos fiscais. A lei tem que ser para todos desde que o morador não seja o mais prejudicado, que é o que está acontecendo. Muitos investiram em mercadorias e hoje não podem trabalhar. Motivo choveu o mês todo. Como hoje teriam 380,00 reais para pagar essa taxa? Estou falando em nome da maioria dos moradores. Essa taxa é o mesmo que vender licença. Por hora é só isso. Estamos aguardando a campanha eleitoral. Estão incluídos os vereadores que não se posicionaram a favor dos moradores (Anilza Felizardo, via facebook)

Depois do carnaval

Há informações de que o ex-prefeito Capixaba aceitou a delação premiada e que, por conta disso, pode ser solto a qualquer momento. De outra parte, alguns dos envolvidos nas falcatruas podem ter de ir passar uma boa temporada em Bangu 8. Tudo pode acontecer ainda antes do carnaval, vez que a segunda câmara criminal expediu, ontem, um mandado para ser cumprido imediatamente ou, quem sabe, só depois do carnaval.

Ambulâncias

Depois do show ao estilo “porta da esperança”, com o desfile de automóveis e ambulâncias com sirenes abertas pelas ruas do município, um observador notou que as mesmas têm placas de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Outro pontuou que elas estão, de fato, alugadas ao município e, ainda, há quem diga que pelo valor desse aluguel, em três meses seria possível comprar uma nova. Um político local assegura que o dono da empresa dessas ambulâncias é morador de Muriqui.WP_20160203_12_32_36_Pro[1]

Aula de direito

Político não faz favor, político cumpre a obrigação e é pago para isso. Quem acha que fornecendo favores vão ser eleitos, estão muito enganados. A temática que se buscará desenvolver reflete a nossa inquietação sobre como a máquina administrativa tem sido utilizada de forma ilegal pelos gestores públicos em campanhas eleitorais, principalmente, por aqueles que pleiteiam a continuidade nos cargos através do instituto da reeleição, usando de modo abusivo e corriqueiro o poder político nos pleitos, desvirtuando e distorcendo o instituto da democracia, em tese regida pela soberania popular. A nossa Constituição Federal resguarda diversos princípios em seu texto, estejam eles explícitos ou implícitos. São exemplos os princípios da legalidade, da supremacia do interesse público sobre o particular, da impessoalidade, da razoabilidade, probidade, da lisura, da moralidade, da isonomia, dentre outros. Os princípios ora citados devem nortear toda e qualquer conduta praticada pelos agentes públicos no âmbito político-administrativo. Porém, tornou-se comum nas eleições em nosso país os agentes públicos fazerem uso do erário para benefício próprio ou de outrem, usando toda estrutura da administração pública (máquina pública) para oferecer maiores vantagens em troca de votos. Buscando assim, de forma ilegal, a vitória nas urnas, e consequentemente a sua manutenção e/ou a perpetuação de grupos políticos no poder. Na prática do abuso de poder político, os agentes públicos se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições. Ao praticar o abuso de poder político, além de um ilícito eleitoral, o agente também incorre em improbidade administrativa. Para coibir a prática do abuso de poder político, o legislador sabiamente introduziu em nosso ordenamento um rol de condutas que os agentes públicos estão impedidos de praticá-las no período eleitoral, sendo tal instituto conhecido como Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, estão inseridas nos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/97. A jurisprudência atual entende que para a configuração o abuso poder político, não ha que se falar em nexo e causalidade, bastando que fique demonstrado que as práticas irregulares tenham potencial para influenciar o eleitorado. Ou seja, basta que se ressaia dos autos, a probabilidade de que os fatos se revestiram de desproporcionalidades. (Cesar Carlos de Amorim, bacharel em direito pela UFRGN)

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2 respostas em “4 de fevereiro de 2016

  1. Ambilancias!
    Engraçado e tragico ao mesmo tempo!Quando Capixa estava na Pref, aquele cunhado dele, o médico sem principio, educação , berço e com um gosto requintado de humilhar as pessoas…..Fez a mesma coisa redícula, pegou as ambulancias novas q chegaram na éppca e fesfilou em praça publica para tentar encobrir a propria incopwtencia e despreparo!
    Na época tinhamos as olheiras e puxa sacos de plantao, pois quando a comitiva passou em frentr ao hospital estavam todas la batendo palma e fazendo sinais positivos..
    Ppxa Ruy!!
    Chega ser nojento! MAOS UMA VEZ vejo o oitro governo…
    Menos mal q o cunhado pit bul foi embora do hospital e espero q vá pra cadeia onde é seu lugar desde cedo..

  2. Caro “fessor” (Girafales ou Lauro), venho informar que até a data de hj, menos da metade do efetivo da guarda municipal ainda não recebe o tal adicional de periculosidade como diz o prefeito, tudo isso graças ao secretario segurança, ele ta liberando pra quem bem entender. Tomara que o secretario da defesa civil seja mais sensato e libere para todos que são da secretaria dele

    é que me escapuliu

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