18 de dezembro de 2015

Frase do dia

A vida é uma cartola de mágico. Com um pouco de imagina­ção e muita habilidade a gente tira dela tudo. (Èrico Veríssimo)

Lá vem a santa

Por conta de interesses políticos, pela primeira vez na história o “andor” de Nossa Senhora Aparecida passará neste fim de semana por Itacuruçá. A santa não pede nada, mas que a trará certamente pedirá votos.

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Whatsapps

Em que país do mundo um juiz criminal de uma cidade, em represália porque a empresa X, pouco importa o motivo, deixou de cumprir uma determinação, puniria milhões de pessoas? Pois é o que está em curso. A Primeira Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que o WhatsApp fique 48 horas fora do ar em todo o país, a partir da zero hora dessa quinta. É o fim da picada. O que está na raiz da questão? As autoridades que investigam um caso obtiveram uma autorização judicial para que o serviço quebrasse o sigilo de dados trocados entre as partes investigadas, mas a empresa se recusou a liberar a informação. Então o que fez a Primeira Vara Criminal de São Bernardo? Ora, decidiu tratar a varadas milhões de brasileiros, deixando-os sem o serviço. Poderia recorrer a multa, por exemplo. Poderia dar um prazo — e torná-lo público — para que os usuários ficassem sabendo com antecedência (Reinaldo Azevedo)

Eleições 2016

A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Gastos de campanha

A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

Propaganda eleitoral

A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Instruções

De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

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Uma resposta em “18 de dezembro de 2015

  1. Caso Tieta – Itacuruçá

    Como já disse antes aqui no site a Tieta é uma antiga moradora de Itacuruçá e seu nome verdadeiro é Dona Ana. Ha duas semanas, vizinhos disseram um outro antigo morador com o nome de José Luis conhecido como Cabinho parecia dirigir embriagado e perdeu a direção do carro invadindo a casa da Tieta. A senhora nada sofreu. O Caminho saiu do local. Nao se sabe se ele foi preso. Ele apareceu dias depois dizendo que não foi nada mais não arrumou a casa.
    Vizinhos falaram que ele parecia bêbado novamente.

    A casa estava caindo e o cara não tomou vergonha na cara para arrumar o estrago. Ontem fiquei sabendo que o conserto da casa foi pago pela mãe do marmanjo e pelo sr Ramiro, aquele que alimenta cachorros de rua.
    Parabéns pela boa vontade.

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