17 de setembro de 2015

Frase do dia

Este país não pode dar certo. Aqui, prostituta se apaixona, cafetão tem ciúmes, traficante se vicia e pobre é de direita. (Tim Maia)

Cultura

No próximo dia dezoito de setembro, sexta-feira, às 19 horas, no Museu Municipal de Mangaratiba, haverá o coquetel de abertura do “Primavera dos Museus”, onde serão exibidos documentos referentes aos primeiros habitantes de Mangaratiba, os índios Tupiniquins e Tupinambás. É um evento pertencente ao projeto do IBRAN, que acontece em todo o Brasil todos os anos e cujo tema em 2015 é Museus e Memórias Indígenas. (Fonte: FMP)

E segue o trem

Apesar de ainda estar em fase de oitiva das testemunhas arroladas pelo ministério público, a desembargadora Gizelda Leitão já abriu prazo de dez dias para que os advogados dos réus apresentem defesa prévia. Realizado o feito, serão ouvidas as testemunhas de defesa, interrogados os réus, apresentadas as defesas finais e finalmente apresentado o relatório para julgamento pela câmara criminal.

Segue o trem II

Em despacho publicado ontem, a desembargadora Gizelda Leitão derrubou, um a um, todos os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados quanto a possíveis irregularidades processuais. Entre eles, uma alegação de impossibilidade de acesso a três volumes do processo eletrônico. Respondeu ela que a alegação não procede, vez que existem cópias físicas das quase onze mil páginas, constantes em dezesseis volumes, à disposição dos advogados na serventis.

Ironia

A defesa do ex-prefeito Evandro Capixaba voltou a questionar o fato de ele não mais ser prefeito e, portanto, que o processo deveria retornar para a primeira instância, para o juiz de Mangaratiba. A decisão da desembargadora foi que todos os réus continuam em julgamento na segunda câmara criminal porque, entre os quarenta e três, está o vereador José Maria de Pinho que, por estar no exercício do mandato, tem direito a fôro especial. Aliás, foi justamente por esse motivo que o ex-prefeito não foi transferido para “Bangu 5” (cadeião geral) quando foi cassado pela câmara.

A lesma lerda?

Após denúncias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, decidiu instaurar um Inquérito Civil, para investigar possíveis casos de Nepotismo em cargos de comissão na prefeitura de Itaguaí. Entre esses cargos, varias nomeações para secretarias municipais, com parentescos entre os secretários e entre eles a presidente do Itaprevi (Previdência dos servidores municipais). Ainda segundo o processo 2015.00883303 de Portaria 126/15, uma dessas nomeações, foi feita favorecendo o dono de uma empresa de comunicação da cidade e com dispensa de licitação segundo o documento. Em outro documento, o município é investigado pelas contratações temporárias feitas nesses quase 6 meses do novo governo. Caso não fora de extrema necessidade, tais contratações estaria infringindo uma determinação judicial que proibia tal ato ao Executivo da cidade. Para que não haja Nepotismo, o próprio órgão relata que deve se comprovar aptidão dos nomeados para os cargos em comissão. Já em relação as contratações temporárias, o município deve comprovar a extrema urgência para tal decisão, para que não ocorra uma sentença de improbidade administrativa contra o Executivo Municipal. (Fonte: Boca no trombone)

Apertando o cerco

Dois projetos de lei contra a corrupção, encaminhados por um grupo de procuradores da República, foram apresentados pelo senador Cristovam Buarque e pretendem diminuir a corrupção no Brasil. As proposições foram desenvolvidas no contexto das investigações da Operação Lava Jato, que apura o esquema de desvios e propinas em contratos da Petrobras e já colocou vários políticos e empresários importantes atrás das grades. Segundo informações do site Consultor Jurídico, um dos projetos determina que os acusados sejam presos preventivamente, até que a Justiça resgate ou evite a ocultação do dinheiro desviado. O outro projeto estabelece multa de R$ 1 mil até R$ 10 milhões para a instituição financeira que oferecer resistência à quebras de sigilo bancário e rastreamento de dinheiro desviado.

Validade vencida

Embora a lei determine que a identificação civil não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos, para combater fraudes. Assim, se seu documento de identidade tiver mais de 10 anos, ele pode não ser aceito em serviços bancários. Vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos para combater fraudes. Para fazer a “prova de vida” no INSS , os aposentados precisam apresentar nos bancos o RG com até dez anos de emissão. Cartórios também passaram a exigir a documentação atualizada, assim como os aeroportos de países do Mercosul, que permitem ao turista brasileiro viajar sem o passaporte, só com o RG. A Federação Brasileira dos Bancos confirma que as instituições financeiras, assim como vários órgãos oficiais, estão solicitando RG atualizado na comprovação de dados cadastrais. Na emissão de passaporte, a Polícia Federal pode recusar essa documentação se não estiver atualizada ou se o mau estado de conservação impossibilitar a identificação do requerente. O que diz a lei? A validade da Carteira de Identidade é indefinida, conforme a Lei nº 7.166, de 29 de agosto de 1983. Um projeto de lei complementar de 29 de agosto de 1983 apresentava a proposta de alteração dos arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116. Um dos objetivos era o de estabelecer validade de até dez anos para os documentos de identidade. No entanto, a proposição sofreu veto total. Com isso, a lei anterior continua valendo e as carteiras de identidade emitida pelos institutos de identificação dos estados continuam sem prazo de validade definido. (Fonte: Antonio Edelgardo Pereira da Silva – ABR Jurídico)

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Uma resposta em “17 de setembro de 2015

  1. Mundando um pouco de assunto, sai prefeito e entra prefeito e…

    Outro dia reparei que em itacuruçá nada mudou mesmo. Os os ambulantes nao cadastrados continuam fazendo a festa, os estacionamentos clandestinos continuam “bombando”, os flanelinhas continuam loteando o espaço público, as margens da linha ferrea na brasilinha continuam cheia de lixo e a cidade cheia de entulho, o material de construção ao ar livre ao lado do iate clube funcionando na areia da praia a todo vapor, a falta de interaçao da prefeitura com o batalhao de policia, o trânsito tem multado os carros de som, estacionamentos irregulares e agora com blitz com a pm e detran, só falta a LEI SECA, pois um exemplo que vejo quase que dia diariamente sao veículos estacionados na contra-mão de direção sob as calçadas em frente aos bares e seus proprietários apos beberem umas e outras saires de lá dirigindo por aí , posso citar o Bar do Ari, Bar do Jarbas, Bar do Kinho no Cerrado e Bar do Zacarias na Brasilinha, onde o blogueiro frequenta, provavelnente conhece todos e também está cansado de saber disso e não publica nada a respeito. Só publicará ( ou nao) quando acontecer uma tragédia com um bêbado ao volante.

    Espero que meu post seja publicado

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