23 de julho de 2015

Frase do dia

As nossas necessidades nos unem, mas as nossas opiniões nos separam. (Marquês de Maricá)

Expresso

Quem passou, no início da manhã de ontem pela rodovia Rio-Santos na altura de Itimirim pôde perceber um grupo de passageiros as margens da estrada ao lado do ônibus da Expresso Mangaratiba com os dois pneus traseiros estourados. Assim começa o dia do trabalhador andando num ônibus velho, com passagem cara e em péssimo estado de conservação, e pior, ficando na metade do caminho a pé. Felizmente ou infelizmente, dessa vez o veículo parou no acostamento sem danos materiais, mas, deixando muita gente assustada e nervosa. A Polícia Rodoviária Federal em conjunto com o DETRO vem fazendo operações ao longo da Rio-Santos, e, como saldo basta olhar o posto da PRF, em Itaguaí, para ver a fila de veículos apreendidos. Os oitos ônibus apreendidos vai fazer muita falta ao povo mangaratibense, já que com eles muitos esperam até horas na fila, imaginem sem eles. Pelo visto os órgãos estaduais de transportes precisam tomar decisões drásticas quanto a essa empresa, já que a mesma deixa muito a desejar e as reclamações são incontáveis. Apesar da Câmara Municipal de Mangaratiba ter feito uma CPI para apurar as denúncias dos passageiros e concretizado a veracidade o empresário e dono da expresso Mangaratiba não cumpriu sequer um dos itens do Termo de Ajuste de Conduta onde assinou e se comprometeu a executar. Fato este que fez os vereadores encaminhar toda documentação ao Ministério Público de Tutela Coletiva de Angra dos Reis para proceder numa ação civil pública. Pelo visto os moradores antigos sentem uma falta do famoso “macaquinho” trem que levava os moradores do centro de Mangaratiba até Santa Cruz. A visão era linda e contagiante, não furava pneu e muito menos ficava quebrado durante a viagem. Os horários eram cumpridos “à risca” e todos se sentiam lisonjeados nessa viagem vislumbrante e inigualável. O progresso é necessário, mas a corrupção nos assusta. (Fonte: Portal Mangaratiba)

Tin-tin por tin-tin

Após a decisão da secão criminal do Tribunal de Justiça do último dia 15 de julho, a desembargadora Gizelda Leitão ficou encarregada de  escrever o “Acórdão”, peça jurídica que detalha todos os fatos que levaram à aceitação da denúncia apresentada pelo ministério público. A peça, com mais de cinquenta páginas, detalha toda a fundamentação jurídica e apresenta os depoimentos que instruíram a decisão e encerra da seguinte forma: Outrossim, na fase procedimental do artigo 6º, da Lei 8038/90, orienta-se o voto pelo recebimento integral da denúncia diante da presença irrefutável de conjunto probatório mínimo quanto a todos os fatos imputados e quanto a todos os denunciados. (Leia o texto completo em http://tinyurl.com/nzp3wk8

Na íntegra

O Acórdão reproduz, na íntegra, a partir da página 25, todos os depoimentos prestados antes do acolhimento da denúncia, entre eles o do vereador José Maria de Pinho que em um trecho depôs ao promotor Alexsander Veras o seguinte: “que os documentos demonstram o controle de veículos e expedição de documentos e notas fiscais a fim de liberar o pagamento de valores pela prefeitura, bem como a utilização de veículos fantasmas, contratação de veículos pertencentes a funcionários da prefeitura e a manipulação de características e documentos de veículos, visando a majoração dos ganhos entre os envolvidos; que aproveita para apresentar cópias dos requerimentos formulados na Câmara de Vereadores, os quais foram deliberadamente rejeitados pelos vereadores que apoiam o governo, em razão da certeza de existência de irregularidades nas contratações correspondentes; que os requerimentos mencionados possuem os seguintes números: 16/2014, 17/2014, 03/2015, 12/2015, 13/2015, 14/2015, 15/2015, 16/2015, 17/2015 e 19/2015 (inclui cópia de guia da previdência Social, Portaria Municipal e declaração da Secretaria Municipal de Saúde comprovando o contido no requerimento); que a rejeição dos requerimentos acima possuem relação direta com o conluio existente entre vereadores de situação e o prefeito local, tudo muito bem articulado pelo vereador Pedro Bertino, sobrinho do prefeito, até bem pouco tempo presidente da Câmara de Vereadores; que exerce a primeira legislatura, sendo registrado no partido PSB; que desde o pleito de 2012 o declarante é oposição ao governo, tendo naquela eleição composto a coligação que apoiava a deputada Andreia do Charlinho;

Continua

Que após a posse e contatos com os demais vereadores eleitos, surgiu a oportunidade de compor com o prefeito Evandro Capixaba; que na ocasião, diante da insistência do prefeito em formar uma coalizão política, visando viabilizar o seu governo, o que e declarado pelo próprio como ‘`governabilidade’, foi oferecido pelo prefeito e articulado pelo vereador Pedro Capixaba; que Pedro foi eleito presidente da Câmara Municipal no biênio 2013/2014, o que acabou favorecendo à articulação para o êxito das intenções do prefeito, sem contar o natural laço de parentesco com o chefe do executivo municipal; que toda a transação foi ajustada tendo como barganha o oferecimento de 10 mil reais em cargos públicos e mais 10 mil reais em espécie para cada vereador que aceitasse apoiar o governo; que aceitou tal transação logo após a realização de um congresso ocorrido em Maceió e realizado para vereadores de todo o Brasil; que no retorno do congresso tudo foi alinhavado e em aproximadamente em 2 ou 3 meses começou a receber os 10 mil em espécie, momento em que também indicou o seu pai Sr. Hélbio Ney Moreira de Pinho, o seu irmão Rogério de Pinho, e a sua esposa Joelma Calazans Pacheco, além das seguintes pessoas: Juliana Ferreira, Maria da Conceição e Ismael Filho (“Baiaco”), todos para ocuparem cargos públicos na prefeitura; que todos os seus indicados foram exonerados em setembro de 2014, tudo em razão da ação civil pública proposta pela 2′ PJTC/Angra que versava sobre a ilegalidade na realização de contratações temporárias; que não se recorda quais cargos as pessoas ocupavam, mas sendo fácil a comprovação em razão dos atos de nomeação e exoneração, além dos contracheques;

Tem mais

Que os 10 mil reais mensais em espécie eram repassados pelo presidente da Câmara Pedro Bertino; que recebia com algum atraso, sendo certo que acredita ter recebido ao longo de 2 anos (2013 e 2014) aproximadamente 8 parcelas, totalizando algo em torno de 80 mil reais; que o pagamento sempre foi realizado pelo vereador Pedro Bertino; que os meses não recebidos se justificavam ora por atraso, ora por pressão realizada pelo presidente da Câmara, em razão de alguma manifestação ou ato realizado pelo declarante contrário ao governo; que recebeu pela última vez em outubro de 2014, pagamento este interrompido em razão do declarante ter sido favorável ao requerimento formulado pelo vereador José Luiz do Posto, que versava sobre a necessidade do executivo informar a lista completa das pessoas demitidas da prefeitura, em razão da ação civil proposta pelo Ministério Público; que pode citar como exemplo o fato de não ter assinado a aprovação das contas do executivo do ano de 2012, pois na ocasião não concordou em votar pela aprovação das contas.”

Luciano Mota

Uma tentativa do ex-prefeito de Itaguaí, Luciano Mota, de retornar ao poder foi negada pela Justiça na última sexta-feira, quando juíza Sabrina de Borba Britto, da 2ª Vara Cível de Itaguaí, indeferiu um pedido de ação cautelar de exibição de documentos apresentado pelo ex-prefeito. No documento, Luciano alegava que requereu ao presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, vereador Nisan Cesar, no dia 10 de julho, as cópias da ata, dos autos e da mídia relativos à sessão que definiu a sua cassação. Segundo ele, o Poder Legislativo se manteve inerte em relação ao pedido até a sexta-feira, impedindo- de questionar administrativa e judicialmente sua cassação. Luciano Mota requeria ainda à Justiça a antecipação dos efeitos da tutela, tendo como fundamento a nulidade que ele entende em relação ao ato que o cassou, o que também não foi considerado pela Justiça. Em sua decisão, a juíza cita que é lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz. No entanto, ela disse não vislumbrar a possibilidade de que os réus tornem a cautelar ineficaz após sua citação, pois os documentos buscados pelo autor são de natureza pública e fundamentam o próprio ato praticado pela Câmara Municipal de Itaguaí, sendo necessários à legitimidade da atuação do órgão. (Fonte: Jornal Atual)

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5 respostas em “23 de julho de 2015

  1. Professor, bom dia. Leio seu blog todas as manhãs e considero a melhor fonte de informações da Região. Por ele fico informado sobre os acontecimentos do município através de suas palavras e citações. Obrigado pela dedicação com a informação! Parabéns pelo belo trabalho! Ps.: Às vezes esquecemos de agradecer e reconhecer as pessoas, e isso pode desmotivá-las. Portanto, meu comentário visa reconhecer seu trabalho e mantê-lo motivado nessa empreitada para que toda a população continue tendo o privilégio de usar seu blog como fonte de informações!

  2. BOM DIA LAURO,APROVEITANDO BOM DIA DR RUI.
    QUERO AQUI DEIXAR MEU CONTENTAMENTO E SATISFAÇÃO DE VER O ATUAL SECRETARIO DE TRANSITO JOÃO LUIZ TRABALHANDO NA FESTA JUNTO COM UMA MOÇA MUITO FALANTE E RADIANTE ME PARECE BAIANA OU NORDESTINA ARRETADA ,ELA JUNTO COM O JOÃO LUIZ FORAM INCANSÁVEIS,EU FALO PORQUE FIQUEI NA PRAÇA TODOS OS DIAS E QUERO TAMBÉM DIZER ADORAMOS AS BARRACAS ORGANIZADÍSSIMAS,ACABOU AQUELAS COISA DE PREGA PREGA E MADEIRA.
    POR ISSO MEUS PARABÉNS AO DR RUI POR RETORNAR O JOÃO NO TRANSITO

  3. QUE SABER DISSO,PARABÉNS AO DR RUI
    MAS SERA QUE ELE VOLTOU SÓ PARA ARRUMAR O CENTRO DE MANGARATIBA OU VIRA PARA ITACURUÇA INCLUSIVE REVER AS VANS.
    ALO DR RUI MANDE O JOAO PÁSSAR AQUI EM ITACURUÇA SOMOS SEUS ELEITORESE MORADORES .
    ESTAMOS AGUARDANDO
    ESCOLINHA
    MARINA
    ORLA PROXIMO A CAPITANIA

  4. A obra que está sendo feita nos prédios dentro do Marina, está acabando com o já péssimo calçamento das ruas da Brasilinha Tomem um providência rápida, secretario de transito , caso contrário Itacuruça irá afundar. Os caminhões que circulam sem terem um itinerário fixo estão provocando afundamentos em todas as ruas por onde passam……No cruzamento da entrada da marina com a Escola Cecilia Ferraz já há vazamento de água, provocada pela buraqueira da pista. Vamos tomar providências ….

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