21 de julho de 2015

Frase do dia

Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito. (Georg Lichtenberg)

Verão 2015

O site oficial da prefeitura anuncia que realizou-se, na semana passada, o primeiro encontro de responsáveis por segmentos específicos do governo municipal no intuito de planejar as necessárias ações governamentais visando a temporada de verão 2014/15. Participaram desse encontro, entre outros, o secretário de governo, o subsecretário de trânsito, o subsecretário de turismo. A principal pauta foi a definição de regras para o ingresso e trânsito de ônibus, vans, kombis e similares nos distritos. O grupo de trabalho promete, para a próxima temporada, fiscalização rigorosa.

A propósito

No último final de semana, um morador do distrito foi a São Paulo participar de uma festividade familiar. Lá, conheceu ou reencontrou várias pessoas. Entre elas, um gerente de banco que, ao saber que ele é morador de Itacuruçá, teceu inúmeros elogios ao distrito e se confessou apaixonado pelas pescarias que sempre fez e faz na baía partindo de Itacuruçá. Reclamou, no entanto, que agora estão mudando o porto de partida para Coroa Grande, vez que nas últimas duas vezes em que seu grupo veio a Itacuruçá pescar, a van que os transportava foi multada pela guarda municipal. O morador ponderou que a regra do poder público local é que os interessados em entrar no distrito, vindos de van, devem ir a Mangaratiba no meio da semana, solicitar uma guia de permissão para o ingresso do veículo e pagar uma taxa no banco. Ouviu como resposta que a solução deles é melhor e com menos desperdício de tempo e dinheiro, pois, basta parar em Coroa Grande, entrar no barco e ir pescar. Além do mais, completou, se todos forem de automóvel, em Itacuruçá é difícil estacionar.

A propósito II

Como ainda estamos em julho e, provavelmente, esse grupo de trabalho tratará de outras pautas relacionadas à temporada de verão, a população permanente também espera regras, definições e, principalmente, fiscalização rigorosa quanto aos carros e “paredões de som”.

Plano municipal de educação

Em reunião na câmara municipal, durante as tratativas para a implementação do plano municipal de educação, ficou acertado que seria formada uma comissão de acompanhamento do PME composta por representantes de vários segmentos: pais, funcionários, CACs/FUNDEB, CAE, CME, representantes de escolas particulares, do estado, etc. No entanto, o Diário Oficial do município, de número 527, publicou ato do prefeito, Dr. Ruy Quintanilha, nomeando exclusivamente servidores da prefeitura, sem a presença das demais representações. Em resposta, através de uma rede social, a vereadora Cecília Cabral assegurou que a comissão será formada sim, nos termos acordados anteriormente.

Sem ironias

A maior megalópole do Brasil e uma das maiores do mundo, a cidade de São Paulo tem quase doze milhões de habitantes. Sua câmara municipal conta com cinquenta e cinco vereadores. No último dia 30 de junho, o plenário do legislativo paulistano aprovou proposta criando 660 novos cargos comissionados, o que permite que cada vereador possa ter até trinta assessores, o que, nas rodas de discussão daquela cidade, foi considerado “um insulto aos cidadãos”. Enquanto isso, em Mangaratiba, que tem população estimada em quarenta mil habitantes e onze vereadores, o número de assessores por parlamentar gira em torno de vinte e cinco.

De volta

Após ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Seropédica, no último dia 10, Alcir Fernando Martinazzo voltará ao posto de prefeito. A decisão é do juiz Alex Quaresma Ravache, da 1ª Vara de Seropédica, que determinou ontem sua recondução imediata. Vereadores tinham decidido afastar o político após surgirem denúncias sobre possíveis irregularidades cometidas pela Administração municipal. No período em que ele ficou afastado do cargo, o município foi governado pelo presidente do legislativo, o vereador Wagner Vinicius de Oliveira. Para voltar ao cargo, Martinazzo entrou com um mandado de segurança na Justiça contra a mesa diretora e o presidente da Câmara Municipal de Seropédica, que foi concedido parcialmente por Ravache. A liminar suspende os efeitos do decreto de cassação. Na decisão, o juiz observou que o vereador Wagner Vinicius de Oliveira foi beneficiado com a cassação, já que, além de presidir a sessão realizada pelo legislativo, foi um dos votantes a favor da medida. “Importante salientar que, por força do princípio da separação dos Poderes, não cabe ao Judiciário analisar o mérito da decisão da Casa Legislativa, pois se trata de ato de natureza política. Contudo, deve o Judiciário, quando provocado, examinar a regularidade do procedimento de cassação, a fim de garantir a observância do devido processo legal. No caso dos autos, como observa o Ministério Público, o vídeo da sessão de julgamento realizada pela Casa Legislativa evidencia que o então Presidente da Câmara Municipal – Vereador Wagner Vinicius de Oliveira – votou pela cassação do então Prefeito (01h48m do vídeo de fl. 462), apesar de ser diretamente interessado, por ser o substituto natural do impetrante no cargo de Chefe do Executivo, tendo em vista a vacância do cargo de Vice-Prefeito, falecido em 2014. Mais do que isso, o então Presidente da Câmara presidiu a sessão de julgamento que gerou a cassação do Prefeito, conforme demonstra o vídeo de fl. 462”, ressaltou o juiz. Dessa forma, o juiz Alex Quaresma Ravache entendeu ser possível aceitar a alegação de violação ao processo legal, decorrente do voto e da presidência da sessão, por parte de pessoa diretamente beneficiada com a cassação. “Assim, revela-se prudente, ao menos por ora, prestigiar a soberania popular manifestada pelo voto direto da maioria dos eleitores do Município, conservando o mandato do impetrante, até que sejam analisadas, em cognição exauriente, todas as nulidades arguidas em relação ao processo de cassação”, concluiu. (Fonte: O Dia)

Sem “delete”

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou punição para agentes públicos que apagarem bancos de dados da administração pública. A medida está prevista no Projeto de Lei 6595/13, do deputado Jorge Côrte Real. Pelo projeto, quem suprimir dados e programas de sistema de informações da administração pública poderá ser punido com reclusão de um a quatro anos e multa. A pena pode ser maior dependendo da gravidade do caso. Além disso, a retirada das informações dos bancos de dados públicos será incluída no rol de atos que podem ser considerados crimes de responsabilidade na administração e passará a ser considerada infração político-administrativa passível de cassação do mandato de prefeitos e vereadores. (Agência Câmara)

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4 respostas em “21 de julho de 2015

  1. Bom dia, será que vai um grupo também que vai sentar e estudar a melhor forma de ajudar a população na época das chuvas de verão? Visto que a tragédia está anunciada. Pois a limpeza que foi feita no canal, não é o suficiente pra garantir que o canal não vá transbordar. Sei que tem muitas casas construidas em cima do canal, que impedem essa limpeza, não estou falando pra demolir as casas, mas que mande pessoas que entendam e digam dá pra fazer. E não pessoas que chegam aqui e dizem não dá, e recolhem a máquina e vão embora.

  2. Professor, lembro q o sr reclamava mas parece q agora “é governo”.

    Desde quando as margens da linha férrea na brasilinha, em Itacuruçá, virou depósito de lixo. Próximo a casa do Sr Ramiro até o Boto Cinza.

    Por que não fotografa e põe no blog?

    A cidade anda cheia de problemas e o sr não fala mais nada.

  3. PROFESSOR BOM DIA.
    sera que o secretario joao luiz vai voltar aqui par itacuruça e fazer o mesmo serviço que fazia antes?
    professor ele é amigo da leila e o senhor tem contato com a ela pedi a ela por favor pra mandar ele aqui pra nos atender no colegio na brasilinha e e no marina ele sempre atendeu muito obrigADO.

  4. KKKKKK
    sabe quando ele vira aqui NOS ATENDER,nunquinhaaaaa,
    sabe porque/
    o dr rui paga bem quem não trabalha e quem merece e faz BOM TRABALHO não recebe bem,
    a pergunta que não quer calar a dois meses o que o vitor esta fazendo recebendo sem trabelhar nê dr RUI FICA A DICA..
    A LEI DIS CUMPRIR E FAZER CUMPRIR SE O VITOR NÃO CUMPRI COMO QUER QUE OS OUTROS CUMPRAM.
    tem uma postagem no peixe com banana que fala e denuncia o vitor por trafegar com veiculo sem placa qual a permissão do Detran que ele tem.?
    PROMOTOR NELES OU CANCELAMENTO DE TODAS AS MULTAS,
    ALOOOO DR RUIIIIIII

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