08 de julho de 2015

Frase do dia

O que somos, é o presente que a vida nos dá. O que seremos, é o presente que daremos à vida. (Hebert Viana)

Sem medo

Político veterano em Mangaratiba, o prefeito, Dr. Ruy Quintanilha cumpriu o prometido e compareceu à sessão extraordinária da câmara municipal para dar as devidas explicações acerca das últimas medidas que resultaram no corte de gratificações e vantagens dos servidores. Ficou devendo um esclarecimento mais convincente sobre o motivo de a medida ter sido anunciada apenas no dia do pagamento dos salários.

Clima quente

Recebido sob intensas vaias e pela manifestação do vereador Alan Bombeiro que, em discurso duro, classificou o atual governo como “perseguidor”, o prefeito só encontrou apoio na tentativa de manifestação do vereador José Luiz do Posto que, no entanto, teve seu pronunciamento abafado por mais uma onda de intensas vaias.

Jeitinho

Quem trabalhou no serviço público federal e de grandes estados, sempre soube que decisões administrativas só se tornam válidas após a publicação no “Diário Oficial”. Na semana passada, o blog publicou que teria havido uma irregularidade na votação do relatório da comissão processante que cassou o ex-prefeito Evandro Capixaba, vez que quem votou foi o vereador Edu Jordão que, à ocasião, ocupava o cargo de secretário de assistência social e direitos humanos, enquanto o titular da vereança seria o Marquinho da Ilha. Pois não é que o Diário Oficial do Município, de número 526, publicado ontem, dia sete de julho, apresentou uma portaria, datada do dia 29 de junho de 2015 exonerando o senhor Eduardo Ferreira Jordão do cargo de secretário municipal de assistência social e direitos humanos? Aliás, no mesmo informativo oficial, o senhor Eduardo Jordão foi renomeado para o mesmo cargo a partir de 01 de julho de 2015.

Só que

A manobra pecou em dois aspectos, quais sejam: o diário oficial imediatamente posterior à portaria, foi o do dia 01 de julho, de número 525, do qual não constou a publicação. Segundo: a mudança da qualificação como agentes públicos dos vereadores Edu Jordão e do suplente Marquinho da Ilha, só são consideradas válidas após a comunicação ao TRE. Comunicar ao tribunal nove dias após os acontecimentos, é providência inválida.

Expresso

Na manhã de ontem, quando transitava em uma das ruas de Muriqui, um ônibus da Expresso Mangaratiba (sempre ela) perdeu parte do eixo e duas rodas traseiras. Apesar do grande susto provocado, felizmente não atingiram ninguém, mas causaram danos em pelo menos dois automóveis estacionados. (Crédito da foto: Monica Bastos, que teve seu carro atingido)Expresso

Luciano Mota

Em convocação extraordinária, a câmara municipal de Itaguaí deverá votar hoje o relatório de uma das comissões processantes que investigam a gestão do prefeito afastado Luciano Mota.

Deu no jornal O Globo

Das noventa e uma câmaras municipais do Rio de Janeiro fiscalizadas pelo tribunal de contas do estado, a de Mangaratiba ficou em oitavo lugar entre as dez que mais colecionam débitos e multas aplicadas pelo órgão em 2013 e 2014. De acordo com publicação do jornal no dia de ontem, a de Mangaratiba deve R$ 414.124,65, sendo superada, na Costa Verde, apenas por Angra dos Reis. Esses valores, de acordo com a determinação legal, devem ser devolvidos aos cofres públicos. Quem será responsabilizado?

Sempre vale lembrar

As câmaras municipais são hoje verdadeiros poderes legislativos, com direitos e obrigações que lhes concede a Constituição Federal. Porém, a falta de pessoal qualificado para cuidar de uma legislação complexa e muito ampla acaba levando a equívocos, que mais resultam de falta de conhecimento que de má-fé. E é também essa falta de pessoal especializado que leva à criação de cargos comissionados. Uma atribuição muito importante das câmaras é a que se refere à fiscalização, já que lhes cabe acompanhar o que acontece no município. Mas essa tarefa esbarra novamente na falta de conhecimento técnico. Parte considerável dos vereadores não o possui. Não há dúvida de que, entre os vereadores, há os que levam a sério o mandato e procuram trabalhar corretamente, assim como há os que querem apenas tirar vantagens pessoais. Por isso, a administração pública tem suas atividades acompanhadas pelos tribunais de contas e pelo MP. Mas, em um regime democrático, o melhor fiscalizador será sempre o eleitor. Cabe a ele, com seu voto, afastar o político na eleição seguinte, sem prejuízo de denunciá-lo aos órgãos competentes, para que estes tomem as providências. (Marcos Flávio R. Gonçalves, mestre em administração pública)

Encontrada

Terminou o drama do pai retratado nos noticiários locais a respeito do desaparecimento de sua filha. A estudante paulista Daniela Barbosa Batista, de 24 anos, foi encontrada, na tarde dessa terça-feira, na Rua Farme de Amoedo, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ela estava sentada num restaurante e foi reconhecida por algumas pessoas, que acionaram a Delegacia de Descoberta de Paradeiros, encarregada das investigações do caso. Daniela ainda parece aérea e desorientada, segundo relatos de pessoas que tiveram contato com ela. (Fonte: Jornal Extra)

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