05 de junho de 2015

Frase do dia

Seja feliz ou infeliz, a vida é o único tesouro que o homem possui. (Giacomo Casanova)

Inesperado

Difícil acreditar que o prefeito em exercício, Dr. Ruy Quintanilha, através de sua procuradoria jurídica, tenha ingressado com denúncia na 165 Delegacia de Polícia pelo crime de injúria contra, pelo menos, dois integrantes do grupo de oposição “Mangaratiba abre o verbo”, que se divulga através de uma rede social. No entanto, as cópias dos mandados de intimação para o senhor Mauro Guedes e senhora Babi Mello, não deixam dúvidas quanto à atitude truculenta, policialesca e antidemocrática.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente, as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias. Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves. A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura. Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

Segue

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura. A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade. O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.

Quem é Mauro Guedes?

Antes de atentar contra o direito do senhor Mauro Guedes em exprimir suas opiniões contrárias ao atual governo de Mangaratiba, é de bom alvitre lembrar quem é ele. Mauro Guedes é (ou seria) o avô da bebê Jéssica, aquela que, em meados de 2013 foi vítima de um erro médico acontecido no HMVSB e que acabou sendo entregue, morta, à sua esposa e avó da menina em uma caixa de papelão. À época, o prefeito em exercício era o “todo-poderoso” coordenador de tudo o que se referia à saúde no município.

Para lembrar

Assim saiu a notícia no sistema Globo de radio. “A família da professora Renata Siqueira Guedes, de 29 anos, vai entrar na Justiça contra a ginecologista e obstetra Maria de Fátima Nolasco, que fez o parto dela no última dia 29, no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba, na Região Metropolitana do Rio, por descaso médico. A mãe da professora, Fátima Guedes, contou à Rádio Globo que Renata deu entrada na unidade no sábado à tarde e que a filha chegou ao local com muito sangramento. Quando foi atendida pela médica, já apresentava dilatação suficiente para trabalho de parto normal, que estava programado desde o início da gravidez. No entanto, segundo Fátima, a filha ficou no hospital tendo contrações e demorou tanto para ser atendida, que não teve mais condições para a realização do procedimento. Ao ver que não conseguiria mais ter a criança desta forma, Renata implorou à médica para fazer cesariana, mas Maria de Fátima Nolasco fez pouco caso, mandou que a paciente ficasse calada e só realizou a cirurgia quatro horas depois. Durante o atendimento, Renata afirma que a médica falou ao celular durante 30 minutos. Após passar por todo este constrangimento, a família de Renata recebeu a notícia de que o bebê nasceu morto, mas o atestado de óbito dado pelo hospital aponta que a criança teve parada cardiorespiratória. O bebê foi entregue à família de Renata sujo e dentro de uma caixa de papelão, segundo Fátima. Os parentes não sabem até agora o que realmente levou à morte do bebê. A Prefeitura de Mangaratiba informou que a médica Maria de Fátima Nolasco foi afastada do Hospital Municipal Victor de Souza Breves no dia seguinte, 30 de junho, e que a Secretaria de Saúde abriu uma sindicância para apurar o fato. A prefeitura colocou à disposição da família um psicólogo e um veículo para que Renata Guedes realize todos os exames pós-operatórios. Ainda de acordo com a prefeitura, o prefeito Evandro Capixaba e seu vice, Dr. Ruy, estão solidários e à disposição para o que for conveniente do setor público e lamentam o fato ocorrido com a mãe e filho no parto realizado na rede municipal de saúde. (Fonte: rádio Globo)Screen Shot 06-04-15 at 08.59 PM

Chapolin Colorado

“Bem mais uma vez na terra do faz de conta, foi pedido um tempo de trégua para tentar colocar as coisas nos trilhos, pois estava uma verdadeira bagunça, mas deve se ter tolerância da parte do governo atual pois as críticas do povo são de indignação pois a cada dia nos deparamos com alguns absurdos de acordos políticos que não dá para aceitar pode até haver boa vontade, mas se está sendo negociada a nossa cidade e cargos voltamos a antiga política que tanto combatemos, não me resta outra solução convocar ao nossos heróis do Ministério público e Polícia Federal que retornem para que coloque os devidos nos lugares pois já se sabe quem levou e quem leva vantagem, peço que as pessoas não sejam grosseiras, mas que não se deixem enganar, e façam o apelo outra vez. Os nossos heróis venham nos socorrer.” (Daniel Gutierrez)

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4 respostas em “05 de junho de 2015

  1. Eu avisei que o Ruim e perseguidor, fica no face ao invés de trabalhar, corja, bando, me processa, ia adorar, e tudo que preciso. Ao invés de ficar olhando e governando por rede social, repõe combustivel, compra remédios e insumos pra saúde, melhora esse transporte vergonhoso, acaba com monopólio da Expresso, assina o reajuste do funcinalismo, para de descontar os salários dos contrarados, limpa o município que ainda tem resquício da ultima ventania, libera o vale refeição que e direito de TODO trabalhador, olha pela educação, olha pela segurança, olha pela ação social, caps, ta achando que e so sentar na cadeira como prêmio??? Eu não preciso dessa prefeitura, também não tenho cara. Publica isso senhor Lauro, quero ver com quantos paus se faz uma canoa. Dr.Ruy, VC e a cara do Brasil, a cara da corrupção, não pense que seus atos passam despercebidos. Estamos de olho, e aliás deixa o Dr. Eliezer trabalhar, tem violencia demais, roubo, furtos, tentativas de homicidio, tráfico de drogas, ao invés de atender caprichos de VICE que não governa, e perde tempo em redes sociais.

  2. Considero a liberdade de expressão o bem mais precioso de uma nação livre.
    A primeira providência de uma ditadura é censurar a imprensa.
    Vimos isso no Brasil pós 64.
    Vemos agora na Venezuela “bolivariana”,Cuba com 50 anos de prática,Coréia do Norte do psicopata de plantão…,
    Coincidentemente passando por problemas crônicos que não são discutidos e tornam seus povos infelizes.
    Muito oportuno seu post.Parabéns

    • Prof lauro e eduardo,temos muitas divergências no campo das ideias,mas estamos juntos quanto a liberdade de expressão ass orlando zica(tio zica)

  3. Professor, creio que posso opinar em seu blog, como sempre fiz e não sofri sequer alguma censura de sua parte. Assim, também gostaria de opinar nesta questão da democracia…
    É justo e inquestionável o direito de livre expressão. É prova maior de um governo saber lidar com críticas e desabafos de sua população. Porém, a questão não é a crítica, nem mesmo o direito de expressão que estão sendo postos em xeque…
    Tenho um blog faz tempo e evito a moderação dos comentários, antes, nunca havia feito este tipo de modalidade para os comentaristas, pois penso que devemos incentivar o posicionamento da população em suas diferentes correntes políticas. Só que devemos pensar que temos direitos e também temos consequências para nossos atos, e que devem ser respeitadas as leis que regem esta liberdade de expressão. Nunca expus as consequências que recebi por ter deixado o anonimato de alguns comentaristas extrapolar o direito de quem se sente ofendido por estes comentários. No meu caso, foram os anônimos que fizeram com que eu fosse processada e por isso quando escapa algum comentário que ofende a honra, calunia e difama alguém, eu retiro do blog. Criticar o governo, ter seu próprio conceito do que é competência, do que seria um governo apropriado é direito mesmo e não pode ser censurado, nem ter perseguições por isso… porém, ofender, caluniar e difamar a pessoa, seja ela gestor ou simplesmente algum desafeto pessoal, não é próprio para a liberdade de expressão. Quando chamamos alguém de assassino, de ladrão, de quadrilheiro, verme e outras ofensas mais, é necessário que esta pessoa esteja coberta de provas e de algum respaldo jurídico para que estes termos sejam corroborados. Assim, simplesmente o direito de se expressar carrega junto o dever de arcar com as consequências como fiz em meu blog e nunca fui reclamar sobre estas consequências na net. Caso seja julgado que houve excesso, que recebam as consequências, se ao contrário, que se faça a justiça também. Enfim, o que quero deixar claro é que existe direito para ambos os lados desta questão e a polêmica é no mínimo tendenciosa, já que até o senhor, não permite que tais comentários façam parte de seu blog para que não sofra as consequências do desatino de outros.

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