28 de abril de 2015

Frase do dia

Encontra-se oportunidade para fazer o mal cem vezes por dia e para fazer o bem, uma vez por ano. (Voltaire)

Mais prisões

Notícias do início da noite de ontem apontavam que o vereador Rodrigo Bondim e sua esposa, Daniela, que já constavam na relação dos mais de quarenta investigados no processo em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, teriam sido presos. Essa informação está por ser confirmada, já que a atualização do site do TJRJ apenas informa o andamento, no processo, de um “precatório”, sem maiores esclarecimentos.

Cartas na mesa

Para a “sorte” de alguns vereadores, na semana passada os dois feriados caíram, exatamente, nos dias em que deveriam ocorrer sessões no legislativo municipal. Assim sendo, a sessão de hoje na câmara, além da expectativa de plenário cheio por conta da previsão de leitura de pedido de processo de impechment contra o prefeito Capixaba, os onze vereadores precisarão tomar posição a respeito dos acontecimentos dos últimos dez dias no município. O presidente da casa, que tem seu nome citado no processo por conta de, supostamente, haver feito a aproximação entre o dono do jornal “O povo do Rio” com o grupo que fraudou licitações, terá pouco espaço de manobra, caso decida não dar sequência aos processos. Há informações de que a imprensa estará na cidade e com as câmeras ligadas.

Mais um nome

A prefeitura de Mangaratiba, através de seu site, anunciou o novo titular da Secretaria de Obras do município. Trata-se do Engenheiro Civil Pedro Luiz Barbosa. Pedro Luiz Barbosa é Engenheiro Civil, formado em 1985 pela Universidade Estadual do Rio de janeiro. Pós-graduado em Responsabilidade Social pela UFRJ e tem larga experiência na função. Foi secretário de Obras de Mangaratiba nas gestões dos ex-prefeitos José Miguel Olympio Simões, em 1993, Carlo Bussato, o Charlinho, em 1997, e Dr. Niltinho, em 2004. Pedro também foi titular da pasta nas prefeituras de Itaguaí em 2005, em Seropédica em 2011, e em Porto Real, em 2013.

Tiroteio

Depois de alguns dias de calmaria, as trocas de tiros entre traficantes e milicianos em Brisamar retornou ontem de manhã na altura do posto de gasolina “Parada Legal”.

Aconteceu ontem em Itaguaí

Às cinco da manhã meu vizinho foi assaltado quando abria o portão da garagem . Dois safados, um encapuzado , outro de cara limpa, colocaram uma arma na cabeça de seu  filho de 12 anos. Levaram dinheiro, as chaves da casa, cartões de credito, documentos do carro. Depois, pegaram uma kombi indo para Itaguaí. (De uma moradora de Itaguaí)

 Boa iniciativa

Para quem se interessa por atuação teatral, a Fundação Mário Peixoto está tentando fundar em Mangaratiba sua “Companhia de Repertório Teatral” com o objetivo de montar espetáculos de qualidade para serem apresentados à população. Não é preciso experiência, pois, à medida que as peças serão ensaiadas, o orientador irá ensinar técnicas e propor exercícios para que os atores se aperfeiçoem na arte do teatro. Os encontros são às segundas-feiras, das 16 às 18 horas, no Centro Cultural Cary Cavalcanti, situado à Rua Fagundes Varela, 146, Centro de Mangaratiba. (Fonte: Fundação Mário Peixoto)

Jurisprudência

Apesar de se dizer, em Direito, que cada caso é um caso, uma decisão tomada na última sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça não deve animar muito os advogados do prefeito afastado Evandro Capixaba já que os fatos são muito semelhantes. “A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus apresentado por Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária, que responde a acusação de crimes contra a administração pública e está em prisão preventiva domiciliar. O ex-prefeito, o então secretário municipal de Educação e um sócio de empresa vencedora de licitação são investigados por suposto envolvimento em 19 crimes. Além do delito de formação de quadrilha, a acusação cita oito fraudes à licitação e dez crimes de responsabilidade, os quais teriam causado prejuízo de cerca de R$ 580 mil à fazenda pública. Maurílio Arruda foi preso em setembro de 2013. Depois disso, o secretário de Desenvolvimento Social do município em sua gestão, que é testemunha no processo, teria passado a receber telefonemas intimidadores do ex-prefeito, os quais supostamente objetivavam influenciar seu depoimento. No STJ, a defesa do ex-prefeito questionou a necessidade da prisão preventiva e alegou que não foram atendidos os requisitos para a medida. Disse ainda tratar-se de réu primário, com residência fixa, bons antecedentes e trabalho lícito. O desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, relator do recurso, entendeu que a prisão preventiva está “devidamente justificada para a garantia da ordem pública em razão da gravidade concreta do delito”. A conveniência da instrução criminal também foi fator decisivo para a manutenção da custódia cautelar devido à intimidação de testemunha e ao fato de Maurílio Arruda, apesar de não ser mais prefeito de Januária, ocupar cargo de influência política na região – o de procurador do município de Claro dos Poções. Por fim, o relator explicou que as alegadas condições subjetivas favoráveis do réu não impedem a prisão cautelar quando presentes os requisitos legais para sua decretação. (Fonte: STJ)

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