20 de abril de 2015

Frase do dia         

E agora, José? Está sem mulher, está sem discurso, está sem carinho. Já não pode beber, já não pode fumar, cuspir já não pode.  A noite esfriou, o dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio, não veio a utopia e tudo acabou, e tudo fugiu, e tudo mofou. E agora, José? (José – Carlos Drummond de Andrade)

Aviso aos navegantes

Já há muito tempo um “fake” que realiza postagens no facebook, copia todas as postagens do blog “Notícias de Itacuruçá” e as publica. Até seria uma bem vinda difusão da informação, caso houvesse o adequado registro do crédito à fonte de onde o assunto foi copiado. Como nunca há esse registro, muitos leitores acabam acreditando que a produção original do texto é dele. Caso a situação continue, seremos obrigados a instalar no blog um mecanismo que impeça o “copy & paste”. 

Balanço geral

Como publicado no blog ontem, a sede da prefeitura, em Mangaratiba, estará fechada ao atendimento público durante toda esta semana para que a nova equipe possa realizar um levantamento preliminar da situação do município. Todos os demais departamentos e secretarias situados fora do prédio principal funcionarão normalmente.

Novos nomes?

O prefeito em exercício, Dr. Ruy Quintanilha, mal teve o final de semana para montar seu governo. Ainda não se tem notícia se ele agirá como o prefeito de Itaguaí, que exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados da administração anterior, ou se fará apenas mudanças pontuais. Alguns nomes “vazaram” nas últimas horas, ainda sem confirmação, iria para a secretaria de transportes o Iataanderson. Já para a secretaria de finanças a Sra. Flávia Ferrazanni Quintanilha (esposa do prefeito) já foi nomeada.Nomeação

Contratados

Tanto o prefeito afastado, Evandro Capixaba, quanto o em exercício Dr. Rui Quintanilha, não podem reverter a decisão judicial que resultou na demissão dos contratados. Disse o magistrado em sua sentença de agosto do ano passado: “Desse modo, concedo parcialmente a antecipação de tutela para determinar ao Município de Mangaratiba o seguinte: 1. A exoneração de todos os servidores contratados pela Administração Direta sem que tenham sido aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos no prazo de seis meses a contar da presente data, excetuando-se os servidores nomeados para ocuparem cargos em comissão. 2. A convocação de todos os concursados aprovados em concurso ainda com validade para o suprimento imediato das vagas ocupadas por contratados que, neste caso, deverão ser dispensados imediatamente. 3. A não contratação de mais nenhum servidor público de forma temporária, excetuando a contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação por meio de procedimento seletivo simplificado, uma vez que absolutamente necessário para a continuação do calendário escolar. Tal contratação tem caráter excepcional e deve se dar por um período improrrogável de seis meses, vedada a prorrogação dos contratos. Por fim, defiro a cautelar para suspender os efeitos do Decreto 1201-A/2006 e da Lei Municipal nº 846/2013. Citem-se os réus. Intime-se o Município de Mangaratiba para o cumprimento da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Mangaratiba, 12 de agosto de 2014. MARCELO BORGES BARBOSA Juiz Titular

Debaixo de vara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar que obriga o Município de Mangaratiba a realizar medidas necessárias para solução do problema da disposição dos resíduos sólidos produzidos em seu território.  A liminar foi deferida pelo juiz Marcelo Borges Barbosa, da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis. De acordo com a decisão, o Município de Mangaratiba tem 30 dias para executar a contenção do chorume, a coleta e posterior tratamento em unidade licenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente e a instalação de sistema de drenagem pluvial, além de disponibilizar maquinário e recursos humanos suficientes e capacitados para a correta operacionalização do transbordo, designar responsável técnico para o gerenciamento da operação e apresentar projeto com cronograma de implantação.

Como será

Em 90 dias, o município deverá fornecer equipamento de proteção individual compatível com as condições de insalubridade e de risco aos catadores que trabalham no lixão e apresentar plano social para as famílias deles. Terá ainda que iniciar a construção da Estação do Transbordo, com base no Projeto Executivo apresentado e devidamente licenciado. (Fonte: MPRJ)

Primeiro ministro

Demonstrando a força política de Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves foi nomeado ministro do Turismo na última quinta-feira. A indicação de Alves agrada ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Mas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou contrariado com a perda de espaço no governo. Agora, será preciso negociar com Renan para que o advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal, não seja rejeitado pelo Senado.

Sem propina

A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”. (Fonte: Valor Econômico)

Mais lama

Os funcionários da Caixa também terão de pagar pelo rombo das fraudes petistas, assim como os dos Correios. Eles serão obrigados a desembolsar um adicional ao longo de 12 anos para compensar o buraco de 5,5 bilhões de reais, assim como os do Postalis terão de cobrir com um quarto de seu salário durante 15 anos e meio o rombo de mesmo valor no fundo de pensão estatal. (Cláudio Humberto)

Guia cultural

A Costa Verde ganhou, na última semana, um guia cultural, que reúne mais de cem atrativos dos municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Itaguaí. Elaborada com o apoio do Governo do Estado, a publicação apresenta manifestações culturais típicas, centros culturais e restaurantes da região. O guia, que terá tiragem de 6 mil exemplares e será distribuído gratuitamente, inclui ainda um calendário com as datas das principais festas e eventos realizados na região. A publicação mostra a cultura, a gastronomia, as belezas naturais e o rico artesanato do Estado do Rio. (Fonte: Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro)

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12 respostas em “20 de abril de 2015

  1. Em reportagem do jornal o dia desta segunda-feira,uma auditoria descobriu-se super faturamento
    em vários medicamentos no município de Mangaratiba,e o responsável pela saúde do município era o Dr Ruy Quintanilha, será que ele tem credibilidade para ficar a frente da prefeitura?

    • Ele ja começou igual aos outros ao nomear parentes ,se nao é ilegal ,com certeza é imoral.Todos os casos de corrupção ,sempre temos parentes nomeados

      • para confirmar a minha afirmação acima ,é so verificar em administrações passadas aqui no municipio

    • Tomara que tenha greve geral mesmo !!!!!! será que já se especula aqui em mangaratiba essa possibilidade?

  2. amiguinhossssss
    Hj pela manha bem cedinho….Encontrei Hamilton Lemos, Iaata Anderson, Aniceto (ex charlinho), ….
    Quero saber se o responsavel mesmo pela saude era o tal GARRIDO….Ele foi preso??….Tem previsão de prender???…..isso é um crápula…

  3. Professor mil desculpas se algum dia esqueci de colocar que era suas noticiasse caso esteja se referindo a minha pessoa nunca quis levar vantagem mas na maioria sempre coloco de quem e o merito ,a intençao foi sempre somar o senhor ja me conhece e save que a minha luta e igual a sua ,mas uma vez peso desculpas se cometi algo que tenha le ofendido um esclarecimento nao sou fake no meu perfiu a varias fotos minhas pois nao tenho avito de me esconder e simples mente um detalhe

  4. Caro Laurinho,

    Segue a notícia aqui referida neste fórum. Pode servir de subsídio para teu próximo informe, aproveite bem:

    19/04/2015 23:10:00 – Atualizada às 20/04/2015 11:55:10 Prefeitura de Mangaratiba frauda licitações na área de saúde
    Auditoria da Secretaria Estadual de Saúde detectou medicamentos e equipamentos hospitalares com até 9.000% de superfaturamento
    Constança Rezende
    Rio – Atolada em esquemas de corrupção em compras de material escolar, sacolas plásticas e coleta de lixo, a Prefeitura de Mangaratiba fraudou também licitações na área da Saúde. Uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde detectou medicamentos e equipamentos hospitalares com até 9.000% de superfaturamento. Pelo menos 50 mil unidades de medicamentos foram comprados por preços com sobrevalorização de 1.000%, em relação a valores de referência do Ministério da Saúde (MS). Uma escova dental da marca Robinson, por exemplo, que custaria R$ 1,99, foi comprada por R$ 101,70, 5.010% mais cara.

    Uma pílula do remédio Paclitaxel, usado no tratamento contra câncer, avaliado pelo ministério por R$ 19,60, foi comprado pela Secretaria Municipal de Saúde por R$ 1.766 — superfaturado em 8.910%. A compra foi feita na farmácia Venâncio Produtos Farm, empresa que forneceu 11 medicamentos, com superfatureamento de mais de 1.000%.

    O Conselho Municipal de Saúde esteve em hospital da cidade, onde idenficou irregularidades nos preços, em 2013, e comunicou à SecretariaFoto: Divulgação Uma pílula do antiflamatório Diclofenaco Potássico, com preço de R$ 0,01 no Banco de Preços em Saúde do MS, foi adquirida por R$ 0,40. Foram compradas 40.500 pílulas por este valor, 3.233% acima do valor. Na área de Odontologia, o esquema é o mesmo. A secretarial estadual constatou uma média de sobrepreço de 394% nas notas fiscais, entre elas, a das escovas de dente de R$ 100.

    A devassa da secretaria foi feita a partir de um levantamento do Conselho Municipal de Saúde, que comunicou ao órgão as irregularidades em Mangaratiba. Eles vistoriaram o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e os postos de Saúde da Família da Serra do Piloto e Manoelito Dias Moraes, entre 26 e 28 de maio de 2013. A secretaria determinou que a prefeitura cumprisse as recomendações da auditoria para resolver os casos de superfaturamento, argumentando que “o observado no processo de auditoria é inquestionável, pois as documentações de referência substanciam as observações”. Porém, nada foi feito.

    As denúncias foram enviadas aos ministérios públicos estadual e federal. Uma das fornecedoras dos itens superfaturados, a Proll Comércio e Serviços Ltda., aparece na ação proposta pelo Ministério Público Estadual referente a licitações de cartas marcadas no município. O processo resultou na prisão do agora ex-prefeito Evandro Bertino e de dois secretários de governo, na sexta-feira.

    Membro do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Fabrício Nigro afirmou que os sete conselheiros que reprovaram as contas da saúde da prefeitura em 2012 suportaram fortes pressões do governo de Evandro e de seu vice, Ruy Quintanilha, para mudar os votos que reprovaram as contas. “Apesar de hostilizados e até ameaçados, os conselheiros mantiveram as suas corajosas decisões”, disse Nigro.

    Preso de cuecas: Evandro Capixaba, acusado de esquema que desviou R$ 10 milhões, foi expulso do PSDBFoto: Fabiano Veneza / Divulgação / Arquivo

    Vice, que agora se tornou prefeito, participava da gestão da Saúde

    Um relatório do Conselho de Saúde de Mangaratiba também foi citado no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que reprovou as contas da prefeitura, derrubado mais tarde pelos vereadores da Câmara Municipal.

    O TCE determinou à Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental que considerasse, em futuras auditorias a serem realizadas no município, as observações que levaram o conselho a não aprovar a aplicação dos recursos na Saúde pelo gestor municipal.

    Com a prisão de Evandro Bertino, na sexta-feira, assumiu o vice, Ruy Quintanilha, do mesmo partido (PSD). Ruy, que é médico, já era vice de Evandro na época em que foi realizada a auditoria da secretaria estadual e era responsável, conforme o próprio declarava, por “tomar conta” da Saúde no município.

    O vice rompeu com o ex-prefeito em agosto do ano passado, durante período em que o município passava pela investigação sobre licitações de cartas marcadas do MP. De acordo com informações de seu gabinete, o relatório teria “sumido ou sido queimado pelo ex-prefeito”. Em seu perfil no Facebook, Ruy anunciou que daria início a uma auditoria na prefeitura nesta semana.

    Fornecedora de merenda escolar teve valores reajustados para cima

    Uma das empresas denúncias pelo MP por fraudar as licitações com pregões de cartas marcadas em Mangaratiba renovou neste mês contrato com o município. A Mercearia Ideal de Jacareí, que fornece a merenda escolar para as unidades de ensino municipais, fechou contrato com a prefeitura, no início do mês de abril, com valor total de R$ 4,376 milhões.

    O valor ainda aumentou em relação ao ano passado, quando foram pagos R$ 3.971 milhões à empresa. Na denúncia do MP contra a mercearia foram citadas mais 15 empresas. Os responsáveis por elas e mais 17 funcionários da prefeitura foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de prisão.

    Duas das pregoeiras denunciadas pelo esquema das fraudes das licitações, Bruna Seiblerlich de Souza e Priscila Tereza Conceição dos Santos Martins Leão, que também atuavam na mesma função na Prefeitura de Itaguaí, foram exoneradas deste município pelo prefeito, Weslei Pereira, que tomou posse no dia 1º de abril. Isso porque o ex-prefeito Luciano Mota, do PSDB, conhecido como “o homem da Ferrari”, foi afastado do cargo há cerca de 20 dias pela Justiça Federal, também sob a acusação de corrupção.

    O prefeito Evandro Capixaba foi preso sexta-feira, em sua mansão, acusado de envolvimento num esquema de licitações fraudulentas. Quintanilha, ontem, não atendeu às ligações da reportagem. Na sua página do Facebook, ele disse que fará tudo para, em Mangaratiba, “garantir os serviços básicos como educação, limpeza pública e o atendimento em saúde”.

    (FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-04-19/prefeitura-de-mangaratiba-frauda-licitacoes-na-area-de-saude.html)

  5. Em relação aos contratados, vale lembrar que o número do processo é o 0005888-64.2014.8.19.0030. Embora a decisão no sistema pareça estar assinada com data do ano passado, os autos só foram foi recebidos do gabinete em 26/03/2015, os mandados de citação e de intimação expedidos dia 31/03/2015, colocados nas mãos do oficial de justiça em 01°/04/2015 e a publicação só se deu em 06/04/2015. Portanto ainda ha prazo para a interposição do recurso de agravo de instrumento ao Tribunal pela Procuradoria do Município bem como a possibilidade de retratação do magistrado de 1ª instância a qualquer tempo.

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