01 de abril de 2015

Frase do dia

Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo. (Eça de Queiroz)

A casa caiu

Conforme antecipado pelo blog, chegou a hora de “a onça beber água” em Itaguaí. O Desembargador Federal Paulo César Morais Espirito Santo, nos autos da Ação Cautelar Inominada requerida pela Polícia Federal, encaminhou, ontem, ofício à câmara municipal de Itaguaí comunicando o afastamento da função pública do prefeito Luciano Mota e mais cinco pessoas. Assumiu, imediatamente, o vice prefeito Weslei Pereira. Aliás, não custa lembrar que o “capo” Jorge Picciani prometeu tirá-lo do cargo há pouco mais de seis meses, por conta de empurrões dos seguranças de Luciano Mota, que queria aparecer ao lado do candidato a governador Pezão.

Seguindo o rito

Outra ação civil pública em curso em face do Município de Mangaratiba é a de n.º 0002815-84.2014.8.19.0030 sobre a pessoa com deficiência. No andamento processual via internet não consta uma liminar que tenha sido deferida, mas já houve a citação do réu. Como sabemos, as normas de acessibilidade não são respeitadas em Mangaratiba, quer seja nas ruas, nas calçadas, nos ônibus e até nos prédios públicos. Faltam mais rampas para os cadeirantes e o piso tátil para os deficientes visuais. (Rodrigo Ancora da Luz)

Seguindo o rito II

Foi distribuída na semana passada mais uma ação civil pública do MP em face do Município de Mangaratiba mas que, por ser um processo ainda muito recente, não teve o despacho inicial do juiz titular da Vara. O número da ACP é 0002281-09.2015.8.19.0030 e tem como assunto: Recolhimento e Tratamento de Lixo / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços. Será que os nossos vereadores não vão se interessar pela causa buscando uma solução política paralela por meio da Câmara Municipal? (Rodrigo Âncora da Luz)

Desmontando

A demissão do querido e respeitado médico do programa Estratégia de Saúde da Família de Itacuruçá, Dr. Camacho, é apenas a ponta de um iceberg muito maior. De acordo com informações recebidas pelo blog, “o buraco é mais embaixo”. Na verdade, o PSF é um programa do governo federal e, portanto, sustentado com recursos da união. Ocorre que, por razões ainda não se sabe quais, o ministério da saúde resolveu não renovar o convênio com o município de Mangaratiba. Como o município, sozinho, não tem condições de dar continuidade ao programa, a solução será acabar com ele. Contratados especificamente para o PSF serão dispensados e os efetivos voltarão às suas posições de origem.

Utilidade pública

Estão abertas as inscrições para curso virtual “Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos municípios”, promovido pela CGU em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública e o Tribunal de Contas da União. O curso é gratuito e as inscrições devem ser feitas, até o dia 9 de abril. O curso é voltado a agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo, bem como a cidadãos em geral. Com 20 horas de carga horária, o curso será realizado entre os dias 14 de abril e 4 de maio e tem o objetivo de contribuir para que servidores, principalmente, municipais tenham conhecimento sobre lei de acesso. Para concluir o curso, o participante deve obter o mínimo de 60% de aprovação nas atividades propostas. Recomenda-se dedicação mínima de 1 hora para a realização do treinamento. Não haverá cobrança de qualquer pagamento. Mais informações podem ser obtidas no site da Escola Nacional de Administração Pública.

Ladeira abaixo

Último bastião do governo Dilma Rousseff, o baixo índice de desemprego não resistiu à estagnação do país e começou sua derrocada, em linha com todos os outros indicadores econômicos, que se deterioraram antes. O ano começou com demissões em massa e, até que termine, mais de 1,2 milhão de trabalhadores terão perdido seus empregos, conforme a consolidação de estimativas dos principais setores da economia. Os dados apontaram o fechamento de 84 mil postos de trabalho apenas no primeiro bimestre do ano. Desde o fim do ano passado, vários setores estão demitindo fortemente. Além das empresas vinculadas à Petrobras, o setor automotivo, a construção civil, os serviços, as mineradoras e as metalúrgicas também estão em maus lençóis por conta da fraca atividade econômica do país. Em 2014, o Produto Interno Bruto do Brasil ficou estagnado, com avanço de apenas 0,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para 2015, a perspectiva do mercado é de retração de 1,5%, enquanto o Banco Central estima queda de 0,5% no PIB. Os setores produtivos mais afetados pela conjuntura econômica iniciaram as demissões para cortar custos. A construção civil, que já demitiu 250 mil trabalhadores nos últimos cinco meses, deve fechar mais 300 mil postos em 2015, projeta o Sindicato das Indústrias da Construção Civil. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada estima que, pelo menos, 20,1 mil trabalhadores de 38 empresas, em sete projetos da Petrobras, tenham sido demitidos nos últimos meses. Quase 2 mil mineradores perderam seus empregos. O setor automotivo, que já demitiu 12,4 mil pessoas em 2014, deve cortar mais 350 mil vagas. Apenas em fevereiro, o setor de serviços, o que mais emprega no país, fechou quase 200 mil postos de trabalho. O setor de serviços foi o que mais dispensou em fevereiro, de acordo com o IBGE, com queda de 3,7% no número de empregados e dispensa de 165 mil pessoas. (Fonte: Correio Braziliense)

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