24 de novembro de 2014

Frase do dia

Tudo vem de muito longe e tudo aponta para o futuro, de coisa alguma pode-se afirmar com segurança se é somente o fim ou se já é o princípio. (Carl  Gustav Jung)

Ampla

Alguns moradores já notaram que quase todas as madrugadas ocorrem “microapagões” no fornecimento de energia. Na semana passada eles ocorreram até mesmo durante o dia. Mais que as demoradas interrupções, são esses eventos os que causam severos danos a aparelhos elétricos e eletrônicos.

Convite

O Conselho Municipal de Segurança informa que, devido ao feriado do dia 20 de novembro, a reunião mensal passou para o dia 27 de novembro próximo, no Centro Cultural Cary Cavalcante às 18.00 horas. Na ocasião, o tema principal serão as medidas necessárias no âmbito da segurança pública para a próxima temporada de verão.

Reflexos

Um dos efeitos da demissão de pessoal e corte de horas extras, promovido pela atual gestão do município, pôde ser sentido pela população no último sábado. Apesar de estar em curso, no âmbito nacional, uma campanha de vacinação contra a poliomielite, no último final de semana, quem procurou os postos de saúde do município objetivando vacinar seus filhos, recebeu a informação que a única unidade atendendo à campanha era o posto do El Ranchito.

Conhecimento de causa

Um dos filhos pequenos do ex-vereador e ex-prefeito interino Edison Ramos passou mal na manhã do último sábado e foi levado ao posto de saúde de Itacuruçá. Ao constatar a gravidade do problema, a equipe médica decidiu que ele deveria ser transferido para o HMVSB. O ex-vereador imediatamente discordou, assumindo o risco de levar a criança para um hospital particular em Itaguaí. A criança está bem e o ex-vereador sorridente, depois da decisão tomada.

Ainda a saúde

Os pacientes do CAPS e da rede ambulatorial de psiquiatria em Mangaratiba estão, há semanas, sem receber o medicamento cloridrato de clomipramina, que faz parte da grade do SUS dos municípios. A Secretaria Municipal de Saúde fornecia aos usuários do sistema o similar “Clo”. Porém, desde o dia 05/09, quando fui buscar a medicação de uso contínuo minha esposa, soube que a distribuição do remédio estava suspensa. Foram feitos novos contatos com o órgão e, desde o dia 12/09 passaram a dizer que já teria sido feito o contrato com outro laboratório sendo que até o momento a secretaria ainda não passou a fornecer o remédio. Já levei o fato ao conhecimento do Ministério Público e estou no aguardo de uma solução. Minha mulher já recebe outras medicações de uso contínuo fora da grade farmacêutica do SUS por meio de ordem judicial e agora estamos enfrentando mais um problema que também atinge a inúmeros outros pacientes de Mangaratiba. Ora, se o remédio similar está em falta no mercado, então deve a Prefeitura se virar para comprar outro genérico. Ou então o medicamento de referência que é o Anafranil®, o qual continua sendo encontrado nas drogarias da região. Cadê o direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição? Com a palavra o ilustre mandatário sr. Evandro Capixaba. (Mauro Guedes –  via facebook)

Si non e vero

Corre, nas redes sociais, a informação de que uma nova denúncia estaria sendo investigada pelo Ministério Público. No caso, seria quanto ao possível envolvimento de oito, dos onze vereadores do município, no esquema de desvio de verbas. De acordo com a informação, esses vereadores estariam recebendo um “mensalinho” entre trinta e cinquenta mil reais. Há quem diga que existem gravações sobre o assunto. (Da página Mangaratiba-Rio)

Complicando

Está na revista Época deste fim de semana. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está na mira da Operação Lava Jato. Seu envolvimento no petrolão assusta o PT e o governo. Nessa semana, apesar das tentativas do PT de impedir, a CPI mista da Petrobras, no Congresso Nacional, quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Vaccari, numa vitória da oposição. Assim como o mensaleiro Delúbio Soares cuidou das contas da campanha de Lula em 2002, João Vaccari atuou nas finanças das campanhas de Dilma, em 2010 e neste ano. A quebra de seu sigilo pela CPMI preocupou o Palácio do Planalto.

Conhecendo Direito

Peculato é um dos tipos penais próprios de um funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros, se este souber que está atuando com um funcionário público. Os verbos núcleos do tipo são “apropriar” ou “desviar” valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos, sendo a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa. O peculato é um crime próprio do funcionário contra a administração, diferentemente de apropriação indébita, que é praticada por qualquer pessoa contra o patrimônio. Três são as modalidades: Peculato-apropriação – o funcionário público se apropria do dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tem o agente a posse em razão do cargo; Peculato-desvio – o funcionário público aplica ao objeto material destino diverso que lhe foi determinado em benefício próprio ou de outrem; Peculato-furto – o funcionário público não tem a posse do objeto material e o subtrai, ou concorre para que outro o subtraia, em proveito próprio ou alheio, por causa da facilidade proporcionada pelo cargo. (Fonte: Cartilha – CGU)

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2 respostas em “24 de novembro de 2014

  1. Conhecimento de causa

    Ressumo dos fatos, o ocorrido com o filho do ex-prefeito e mais um exemplo para os menos favorecidos ter consciência na hora de escolher seus representantes, será que a dor do filho dele e diferente da dor dos filhos do povo? Perguntem para qualquer politico se seus filhos estudam em escolas publicas, upa-lêlê eles querem o melhor para seus filhos nós também queremos. O trabalhador tem que trabalhar 35 anos ou mais para se aposentar o politico em dois mandatos ta garantido, sem contar os auxílios terno, combustível, moradia etc. Injustiça falta de dignidade parece que o povo se acostumou o sufoco na saúde o medo da insegurança a falta de saneamento básico parece normal e os mesmo que reivindicaram e lotaram as ruas puseram os mesmo no poder, será que existe um feitiço que faz a grande maioria ficar cega. Bem a cada dia que passa vendo cada vez mais injustiça eu digo que amo muito meu cachorro.

  2. Bom dia! Acabei de vir hoje do CAPS afim de pegar medicamentos para uma paciente e estavam em falta tanto o cloridrato de clomipramina quanto a fluoxetina. Do jeito que está, fica complicado o cidadão tero seu direito à saúde respeitado. Estão rasgando o art. 196 da Carta Magna! Será que o cidadão precisará ingressar com ação na Justiça até para receber remédios que fazem parte da lista do SUS? No caso de pacientes psiquiátricos, há pacientes de risco que podem surtar repentinamente pela falta de tratamento, inclusive tentarem suicídio ou agredirem pessoas. Desse jeito, não dá para continuar.

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