Alvorada

Frase do dia

Enquanto os homens exercem seus podres poderes, morrer e matar de fome, de raiva e de sede, são tantas vezes gestos naturais. (Caetano Veloso)

Direito de ir e vir

Reclamam, moradores da travessa projetada 3, em Itacuruçá, que dá fundos para a linha férrea e conta com uma servidão de acesso à rua João Menino, na altura do número 81, que outros estão querendo fechar essa única passagem de que dispõem. Se isso acontecer, todo o ir e vir desses moradores terá de ser feito pela linha férrea, colocando-os em risco permanente. Vale lembrar o princípio jurídico que lhes assegura o direito à passagem. “O direito de passagem nasce da imposição da lei, o que vale dizer que a servidão de passagem só pode ser determinada pela necessidade de se obter saída útil do prédio tido como encravado para a via pública através do prédio serviente.”

Notas

- A VIVO, telefonia celular, está morta em Mangaratiba. Ao que parece, a previsão de retorno é só para o próximo dia 22.

- O grupo da terceira idade de Muriqui está com suas atividades paralisadas. O motivo, transferiram para a casa onde estavam os idosos todo o atendimento do posto de saúde, enquanto o PS estiver em reforma.

- Depois de alguns dias mais amenos, voltam a correr notícias sobre tentativas de invasão de residências, especialmente no trecho final do calçadão, nas proximidades da “santinha”.

Assim que se faz

Em reunião no último dia 9 com a juíza da Comarca de Paraty, foram estabelecidas as principais regras para o XXXI Festival da cachaça que deve acontecer entre os dias 15 e 18 de Agosto. Uma das principais preocupações é com o consumo da bebida por menores de 18 anos. A juíza entendeu que é necessária a presença do Conselho Tutelar e do Comissariado de Infância e Juventude no evento. Além disso, só será permitida a venda de cachaça com entrega de embalagem de vidro até às 22 horas. Após esse horário a comercialização seria feita através de canecas típicas do evento, doses ou embalagens plásticas. Mas vejam esta decisão, que merece ser realçada em negrito. A reprodução sonora produzida por particulares está proibida, os órgãos de segurança agirão com rigor.

Em Angra

Fiscais da Prefeitura realizaram na última segunda-feira a Operação “Viagem Segura”, que aconteceu simultaneamente na garagem da Colitur, empresa concessionária de ônibus da cidade e no terminal rodoviário. A Secretaria Adjunta de Transportes encontrou irregularidades em quatro veículos e condicionou o conserto dos mesmos ao retorno à circulação. Os problemas foram os mesmos encontrados pela fiscalização Detro/Procon no Rio de Janeiro: pneus carecas, bancos soltos, falta de higiene, buracos, ausência de alavanca de emergência, vidros do para-brisa trincados.

Acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e garante aos cidadãos, sem que seja exigida justificativa, acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. A Controladoria-Geral da União (CGU) vai intensificar os esforços para ajudar estados e municípios a garantir o acesso dos cidadãos aos dados oficiais. Para isso, o órgão está disponibilizando, por meio do Programa Brasil Transparente, o código-fonte do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), utilizado para controle e registro dos pedidos de informação aos órgãos e entidades do Executivo Federal. O sistema pode ser usado por qualquer órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera ou Poder, por meio da assinatura de um termo de adesão. Além da cessão do código-fonte, o acordo prevê a distribuição de um manual detalhado com as especificações necessárias para a implantação do sistema, como ambiente operacional, configurações e requisitos mínimos de equipamento, além de capacitação de servidores para operar o sistema. (Fonte: Agência Brasil)

 

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3 respostas em “Alvorada

  1. Esta terra herdou alguma anátema, tudo funciona de maneira precária, do serviço público aos serviços privados, a população padece com uma má administração pública e ainda sofre as agruras do transporte público, da Ampla e agora da prestadora de serviços de telefonia Vivo,é um verdadeiro apagão.

    • Não acreditamos que esta terra tenha herdado algo parecido com “maldição” (rsrsrsrs).Porém, sequelas de um colonialismo escravista e predatório,sim. Infelizmente,não herdamos a coragem e a sabedoria de nossos “tamoios”,nem de nossos antepassados traficados da África…

  2. Está sabendo o que o SECRETÁRIO DE TRANSITO fez contra os seus AGENTES ?! Fez uma CIRCULAR( O.S CIRCULAR No.001*30/04/2013) PROIBINDO A ABERTURA DE PROCESSO REFERENTE AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE !!!! Ele está PROIBINDO OS SERVIDORES de reivindicar os seus direitos ! Aonde iremos parar!

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