23 de novembro de 2014


Frase do dia

Viver feliz não é mais do que viver com honestidade e retidão. (Cícero)

Mãos à obra

Já que o poder público municipal não toma providências, em Muriqui está acontecendo o que noticia o relato a seguir: “As famílias residentes próximas à rua Pernambuco e Travessa Pernambuco após esperar pela atuação da municipalidade resolveram dar o ponta pé inicial na limpeza do rio defronte as suas casas. Contrataram uma pessoa que fez a limpeza do leito do rio e aproveitaram para pintar os meios fios dando assim um melhor visual no local.  Agora eles esperam que a administração distrital ou outro setor da prefeitura se manifeste quanto à dragagem do rio, pois o mesmo encontra-se assoreado com cinquenta por cento da manilha coberta por areia. Somente pode ser dragado ou retirado a areia através de máquinas. De acordo com estimativas das agências e institutos de previsão do tempo do país onde informam que poderemos ter um verão chuvoso, eles esperam que com o rio dragado possa diminuir os riscos de inundação no local. Já que outrora muitos deles perderam tudo nas enchentes e transbordamentos nos meses do verão. Um deles comentou: “fizemos a nossa parte, mesmo sendo sabedores que isso é responsabilidade do município, mas, de acordo como as coisas andam, sinceramente estamos um tanto desesperançosos. Vamos esperar não custa nada”. (Portal Mangaratiba)

Eles sabiam

O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Agora, e-mails encontrados pela Polícia Federal em computadores do Planalto mostram que eles poderiam ter interrompido o propinoduto, mas, por ação ou omissão, impediram a investigação sobre os desvios. (Fonte: revista Veja)

A corrupção é nossa

Do ponto de vista moral, o Brasil se divide em corruptores e corruptíveis, além de uma irrisória fração dos ditos honestos. Segundo o World Economic Forum, o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo, afirmação que a população letrada já está careca de saber. Mas, se você ainda tem alguma dúvida — e é leitor do GLOBO —, pegue o exemplar de 19 de novembro e folheie com atenção página por página. Tirante — como diria Stanislaw Ponte Preta — as chamadas da primeira página e as matérias sobre os bilhões que jorraram dos cofres da Petrobras (que se estendem até a página 10), ainda é possível encontrar outras pequenas pérolas de corrupção ocupando as páginas 12 e 13. São elas: o desvio de R$ 1,5 milhão pelo ex-secretário de Esportes de Itaboraí, denunciado pelo Ministério Público; a fraude de mais de R$ 15 milhões envolvendo o diretor dos Correios no Rio, já denunciado pelo MP; o arquivamento pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados (ora se não!) da denúncia de corrupção do ex-deputado Rodrigo Bethlem; as fraudes de R$ 60 milhões nas licitações da Prefeitura de Mangaratiba. Ou seja, das 20 páginas da cabeça do jornal, mais de dois terços tratam do tema que nos é tão caro (caro para nós, contribuintes). Por que o jornal não cria logo uma seção para a corrupção, como a de Esportes e a de Economia? A corrupção corta o país de cima a baixo, da cerveja do guarda aos milhões das empreiteiras. Costumo dizer que, do ponto de vista moral, o Brasil se divide em corruptores e corruptíveis, além de uma irrisória fração dos ditos honestos, tão numerosos quanto nossa população indígena. A que se deve afinal este desvio de personalidade? Dizem que tudo começou com os índios tupis quando perceberam o interesse dos portugueses, recém-chegados, em levar para a Europa nossa fauna nativa, araras e papagaios principalmente. Os silvícolas usavam de uma técnica chamada “tapiragem”, que consistia em alterar o colorido das aves para enganar os compradores. Parece que vem dai a expressão atribuída aos portugueses de “chamar urubu de meu louro”. Foram os portugueses, porém, que disseminaram a pratica da corrupção. Diferentemente dos peregrinos ingleses que desembarcaram na América do Norte para se fixarem e construírem uma nova vida, os portugueses que vieram atrás de Cabral eram uma escória, um bando de renegados e desterrados que só queriam se aproveitar deste terreno baldio sem ninguém, para enriquecer e voltar à terrinha. Pois foram eles que se encarregaram de fiscalizar o contrabando de pau-brasil, aves, ouro e especiarias contra a Coroa Portuguesa. Não podia dar certo. Mas aqueles aventureiros portugueses estabeleceram um padrão de rapinagem que de lá para cá só faz se aprimorar. Durma com uma corrupção dessas! (Carlos Eduardo Novaes, escritor, em O Globo)

Leituras de domingo – Improbidade administrativa

De acordo com o dicionário de vocabulário jurídico de De Plácido e Silva, probo e probidade advêm do latim probus, probitas: o que é reto, leal, justo, honesto, mas se refere também à maneira criteriosa de proceder. Derivado de improbitas significa também má qualidade, imoralidade, malícia, desonestidade, má fama, incorreção, má conduta, má índole, mau caráter. Ímprobo, ainda segundo este dicionário, é o mau, perverso, corrupto, devasso, desonesto, falso, enganador. Do dicionário etimológico da língua portuguesa de Antônio Geraldo da Cunha, probo refere-se a quem apresenta caráter íntegro, o que significa dizer, em sentido inverso, que ímprobo é quem falta com a integridade. Neste sentido, Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves destacam ainda uma origem mais remota: probus quer dizer o que brota bem (pro+bho – da raiz bhu, nascer, brotar). Portanto, “probidade” significa, inicialmente, o comportamento honesto, íntegro, leal, mas ainda quer dizer, em sentidos secundários, o que brota bem, quem observa a maneira criteriosa de proceder. Improbidade administrativa, enfim, define-se como o comportamento que viola a honestidade e a lealdade esperadas no trato da coisa púbica, seja na condição de agente público ou de parceiro privado. Improbidade administrativa representa a desconsideração da lealdade objetivamente assumida por quem lida com bens e poderes cujo titular último é o povo.

Choque de ordem?

Como dizia a personagem humorística da atriz Fabiana Carla: “Choque de ordem? Isso não te pertence mais.” No ano passado, a prefeitura proibiu mesas e cadeiras no espaço de areia próximo aos quiosques e reduziu o número de mesas a vinte e cinco. Será que a regra ainda está em vigor?Foto0096[1]

22 de novembro de 2014


Frase do dia

Hoje em dia, depois dos 7 a 1 da seleção brasileira e dos escândalos políticos, a única coisa que pode ser premiada no Brasil é a delação. (Eduardo Portela – acadêmico)

Vale tudo?

Uma informação anônima recebida pelo Disque-Denúncia, na noite de quarta-feira, fez com que o Ministério Público reforçasse a segurança do promotor Alexandre Véras Vieira, à frente das investigações que apontam indícios de fraudes em pelo menos 40 licitações realizadas no município de Mangaratiba em 2011 e 2012, movimentando cerca de R$ 60 milhões. Segundo a denúncia, que está sendo apurada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP, “a qualquer momento”, Véras corre o risco de sofrer “um atentado”. Procurado pelo GLOBO, o promotor confirmou a denúncia, ressaltando que a instituição vem prestando total apoio: “O Ministério Público disponibilizou os meios necessários de proteção e prevenção. Encaro esta ameaça com tranquilidade. Vamos prosseguir com as investigações para buscar mais evidências contra os suspeitos, além de colher os depoimentos deles e das testemunhas. Tudo isso será suficiente para a instauração da ação civil pública, que vai apurar o crime de improbidade administrativa”. Na última terça-feira, o MP estadual e a Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge (PSD). Segundo a promotoria, há fortes indícios de um suposto esquema ilegal, por parte da prefeitura, na compra de cestas básicas, merenda escolar e material hospitalar. Caso isso se comprove, o promotor informou que vai exigir o ressarcimento dos valores desviados dos cofres do município. As suspeitas de fraudes nas licitações não se limitam a Mangaratiba. As investigações podem chegar a outras cidades vizinhas, como Itaguaí. (Fontes: O Globo e jornal Extra)

Improbidade administrativa

Na Constituição Federal de 1988 a expressão improbidade administrativa aparece, no corpo do texto principal, duas vezes. A primeira vez no art. 15 que dispõe sobre a cassação de direitos políticos cuja perda ou suspensão pode dar-se, nos termos do inciso V, por prática de ato de improbidade administrativa. A segunda, e mais importante, por ser realmente a norma da qual se erige esta esfera de responsabilização, encontra-se no art. 37, § 4º, ao dispor que “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. (Fonte: Módulo I do Curso de Improbidade Administrativa do CNJ)

Aplausos para a PF

A Polícia Federal iniciou ontem a Operação Plateias, que objetiva desarticular uma organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos, acusados de desvio de dinheiro público e direcionamento de licitações no estado de Rondônia. O governador Confúcio Moura foi levado à sede da PF, em Porto Velho, para prestar depoimento. O mandado de condução coerciva contra Moura é um dos 163 que a PF está cumprindo, um deles  na Espanha. Nesse caso, a pessoa não é presa, mas obrigada a prestar depoimento. Conforme a PF, quatro mandados de prisão temporária foram expedidos e, até agora, três deles cumpridos. Outros 23 mandados de busca também estão sendo executados. Envolvendo aproximadamente 300 policiais, a operação, além de Rondônia, ocorre no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Sergipe e Bahia. Dados da PF indicam que as empresas interessadas nas licitações do governo de Rondônia precisavam doar, formal ou informalmente, para campanhas eleitorais. A licitação era direcionada para ser vencida pelas empresas que faziam parte do esquema. Em alguns casos, havia, inclusive, dispensa de concorrência pública.

Como era lá

Diz a PF que os desvios são de milhões de reais. As licitações indicadas como fraudadas superam R$ 290 milhões. Os depoimentos e as colhidas de provas são para que aconteça, em breve, a responsabilidade criminal de cada um. Conforme a polícia, o prejuízo aos cofres públicos de Rondônia ultrapassa R$ 57 milhões. As investigações também apontaram pagamentos indevidos a agentes públicos e a criação de um “fundo de propina”, que chegava a movimentar R$ 2 milhões por mês. Segundo o procurador Héverton Alves de Aguiar, do Ministério Público de Rondônia, as investigações começaram em 2012, após a conclusão de uma outra em 2011. Em oito secretarias estaduais foram registradas irregularidades em contratos para construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), fornecimento de alimentação a hospitais e presídios, compra de medicamentos, aluguel de viaturas, serviço de vigilância armada em escolas e hospitais e contratação de empresa de publicidade, entre outros. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraudes às licitações, concussão e corrupção ativa e passiva. A operação teve apoio do Ministério Público Federal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e da Controladoria-Geral da União.

A mesma resposta

Por meio de nota, o governo de Rondônia revelou que Confúcio Moura “colocou-se à disposição da Polícia Federal para prestar estas e outras informações necessárias ao bom andamento das investigações”. Salientou que o governador “não compactua com ações criminosas” e que “apoia integralmente qualquer iniciativa que tenha por fim combater eventuais crimes ao Erário público”.

Efeito da corrupção

Trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras em 2000 injetaram R$ 1,61 bilhão na estatal, mas o que deveria ser grande investimento gerou perdas de 62,4% ao trabalhador. Ações que chegaram a valer R$ 103 em 2008 sucumbiram à avareza dos envolvidos no esquema do Petrolão e perderam 88,5% do valor, e chegaram a ser negociadas no pregão de quinta-feira a míseros R$ 12. Mais de 312 mil pessoas investiram até 50% do FGTS em ações da Petrobras. Tudo foi corroído e ainda saíram devendo: 144,3%. Como nada é tão ruim que não possa piorar, as ações da Petrobras caíram 13,2% uma semana depois da prisão dos empreiteiros.

Trombadinhas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comparou as investigações na Operação Lava Jato ao processo do mensalão. Citando os valores envolvidos nos dois casos, o ministro afirmou que “agora, a ação penal 470 (mensalão) teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado” na Operação Lava Jato. “Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse, em referência às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver o valor e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal.

21 de novembro de 2014


Frase do dia

Pelo que tenho aqui, hoje, eu posso afirmar já dispor de elementos suficientes para pedir a imputação de responsabilidade ao prefeito e alguns servidores. (Promotor Alexander Véras em entrevista à rádio CBN)

No sol, sem peneira

Em entrevista à rádio CBN, o promotor Alexander Véras Vieira afirmou que mesmo antes da operação da última terça-feira já dispunha de inúmeros elementos de prova para instruir a Ação Civil contra a atual gestão municipal. Disse ele que, nas investigações preliminares já haviam identificado que os jornais onde deveriam constar as licitações, não correspondiam às edições arquivadas na Biblioteca Nacional. Segundo ele, a ação foi muito proveitosa, no entanto apesar de aguardar a presença do prefeito para acompanhar a ação, o mesmo não apareceu. Sua avaliação foi de que ele estaria preocupado com a possibilidade de acabar preso, por conta do outro processo em curso, que trata do desvio de verbas para São João do Meriti. Foram apreendidos cerca de cem processos licitatórios. Assegurou o promotor, ainda, que pretende, rapidamente, dar sequência ao feito, inclusive levando à justiça não só os agentes públicos, mas também os particulares que colaboraram com as fraudes. Sua atuação, no entanto, restringe-se ao âmbito cível, todavia, cópias de todo o procedimento também estão sendo encaminhadas para o Procurador Geral de Justiça, que poderá identificar e responsabilizar os envolvidos no âmbito criminal.

A propósito

O serviço de inteligência do Ministério Público suspeita que, na véspera da intervenção da Polícia Federal na sede da prefeitura de Mangaratiba, vários processos foram retirados de lá e levados para local ignorado. De acordo com essas informações, os responsáveis pelo deslocamento dos processos nem sequer tiveram o cuidado de esconder o fato dos outros servidores.

Lá também

Informação oriunda de Itaguaí aponta que alguns vereadores de lá também estão sendo investigados por conta de denúncias de aquisição de bens (apartamentos na Marina, em Itacuruçá) com dinheiro oriundo de propinas.

Nacional

A prisão dos poderosos chefões de empreiteiras, acusados de subornar autoridades e políticos para obter contratos bilionários na Petrobras, aumentou a tensão de aliados do governo no Congresso. Só falam em eventual impeachment de Dilma. Eles próprios, governistas, temem o surgimento de indícios de envolvimento da presidenta no escândalo, ou informações sobre dinheiro sujo no financiamento da sua reeleição. Em off, petistas ilustres trabalham com a certeza de que o tesoureiro João Vaccari Neto arrastará o PT, de vez, para o centro do escândalo. Mesmo com estrelas do partido enroladas no esquema do Petrolão, o PMDB espera tirar proveito do enfraquecimento de Dilma. Enfraquecida, Dilma se valerá do PMDB para sobreviver. Em caso de impeachment, pode até assumir a presidência com Michel Temer. Uma petição pelo impeachment de Dilma, no site Avaaz, já conta com 1.476.374 assinaturas  (Fonte: Diário do poder)

Pichação

Imóveis particulares em Itacuruçá, como o da imagem abaixo, têm sido alvo de pichações que acontecem, provavelmente, nas madrugadas. É urgente que o poder público tome providências para coibir essas ações criminosas que, além de enfeiar nossas cidades, criam um clima de “revanche”, que pode redundar em reações violentas por parte dos ofendidos.Foto0095[1]

20 de novembro de 2014


Frase do dia

“Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados!” (Makota Valdina)

Terrorismo

Um típico desvio de caráter volta a se apresentar nas ruas do município, a distorção das informações. Na quarta-feira, mesmo tendo o promotor Alexandre Véras Viera concedido entrevista ainda na praça Robert Simões, em Mangaratiba, informando que a operação em execução não tinha o propósito de prender ninguém, em vários pontos do município “boatos” davam como certa a prisão do prefeito Capixaba. Na manhã de ontem, o foco do terrorismo era outro. Depois da operação da Polícia Federal, os servidores municipais estariam “condenados” a não receber o pagamento do mês. Até mesmo os trabalhadores da antiga Locanty, que varrem as ruas, ficaram apreensivos se teriam seus salários e empregos mantidos, vez que é a prefeitura quem paga à empresa e essa a eles. É tudo boato.

Me engana, que eu gosto

Ao melhor estilo do sujeito flagrado completamente nu, na cama com outra mulher e diz à esposa “não é bem isso o que você está pensando”, a prefeitura divulgou, ontem, em sua página da internet a seguinte nota: “A Prefeitura de Mangaratiba informa que não houve operação da Polícia Federal nesta terça-feira, dia 18, na cidade. O procedimento, realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, foi de busca e apreensão de alguns processos licitatórios dos anos de 2011 e 2012. A prefeitura informa que desconhece qualquer irregularidade na realização de seus procedimentos licitatórios. A Prefeitura de Mangaratiba esclarece ainda que não existe investigação criminal em curso contra o prefeito da cidade, Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, assim como não existe qualquer fundamento legal sobre a não entrega de medicamentos, cestas básicas e merenda escolar. Todos estes produtos foram entregues e seu uso feito de maneira adequada.” (Leia a nota em http://tinyurl.com/l73oxob)

Era sonho?

Ué? Acho que sonhei um dia inteiro. Depois da nota oficial da Prefeitura, percebo que passei o dia 18/11, dormindo! Eu tinha sonhado que a PF esteve no município com o MP e até vi vídeos do promotor dando explicações sobre a operação que realizaram. Neste sonho, vi fotos da PF na porta da prefeitura, vi dezenas de pessoas dando entrevista e até minha musa Sonia Catiço teve seu dia de cidadania respeitado. Neste sonho, vi muitas caixas de documentos sendo apreendidos e vi também a mesma coisa acontecer na sede de um jornal. Dormi tanto que vi telejornais, noticiários diversos com informações sobre o caso. Nesse sonho o que mais me impressionou foi um valor que não me sai da cabeça, ele aparece em negrito em tamanho enorme R$ 60.000.000,00. Ah! Também tinha sonhado que o caso da MC Engenharia continuava e o prefeito, seu cunhado e o dono da MC tinham bens bloqueados, mas isto foi um sonho de outro dia. Pela nota da prefeitura, nada disso aconteceu, não tem investigação alguma e o MP foi lá só para tomar um café e ler uns documentos para que pudesse dar um prêmio para a prefeitura de Mangaratiba, por lisura em suas contas! A PF foi lá só para filar o café. É tão bom ter governantes tão transparentes em sua conduta! (Leila Castro – via facebook)

Pingos nos is

A um mês de terminar os trabalhos na Assembleia do Rio este ano, Andreia Busatto terá o seu mandato de deputada de volta. A Mesa Diretora publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira  sua convocação para reassumir a cadeira. Andreia tinha sido condenada pelo TRE por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro de meio de comunicação no pleito de 2010. Mas ela conseguiu, no início do mês, reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Com o retorno da parlamentar, Janio Mendes perde o mandato e terá suas férias antecipadas. Isso porque, como foi eleito este ano, retoma a vaga em 2015. (Fonte: Jornal Extra)

Mamógrafo

Já que em Mangaratiba não tem, a informação é importante. O mamógrafo móvel do Governo do Estado está em Angra dos Reis até o dia 3 de dezembro. É uma boa oportunidade para quem precisa fazer o exame. Ele vai atender pacientes de toda a região, incluindo Seropédica, Itaguaí, Mangaratiba e Rio Claro. Pra marcar o exame você tem que procurar a secretaria de saúde do seu município.

Dia nacional da consciência negra

A Comissão Externa de Combate ao Racismo aprovou o relatório final que propõe o aumento, no Código Penal da pena para o crime de injúria racial de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de reclusão. Essa pena também seria aplicada quando a injúria atingir a etnia, a religião, origem, a idade da vítima ou no caso de deficientes físicos. Além disso, a proposta torna a ação da injúria incondicionada, isto é, ela independe da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público. O racismo é definido em lei (7.716/89) como crime inafiançável e imprescritível, e qualquer cidadão tem legitimidade para dar o flagrante. (Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)

Fundamentação

De acordo com o presidente da Comissão a mudança na legislação vai dar um impulso no combate ao racismo no Brasil. A comissão externa foi criada no final do mês de abril motivada por casos de manifestações racistas no futebol no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Os parlamentares acompanharam três episódios de discriminações no futebol: os jogadores Arouca, do Santos, e Tinga, do Cruzeiro, e o juiz Márcio Chagas foram chamados de macaco durante as partidas. Ao longo dos meses, o colegiado se reuniu com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e também com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A comissão externa também acompanhou as investigações que envolvem o ator negro Vinícius Romão de Souza, que ficou preso 15 dias no Rio de Janeiro acusado de ter assaltado uma mulher, mas sem evidências e Cláudia da Silva Ferreira, que morreu baleada após uma operação da polícia carioca e depois foi arrastada por 250 metros por um carro da polícia. Cláudia também era negra. (Notícias da Câmara)

Vem de longe

Dizem que a corrupção por aqui começou em 1503, quando o comerciante português Fernão de Noronha, associado ao alemão Jakob Fugger, o mais famoso banqueiro da sua época, teria pagado propina para obter da Coroa portuguesa um contrato de exclusividade para exploração de pau-brasil. De lá pra cá, uma pequena multidão saqueou os cofres da “Viúva”. Só que este da Petrobras é o maior de todos em valores, pelo menos, entre os malfeitos conhecidos. (Fonte: Ancelmo Góis)

Petrobrás

Só agora, após as eleições, confrontada com a gravidade dos fatos, a presidente Dilma Rousseff reconhece publicamente a existência de corrupção na Petrobras. E surpreende o País ao reagir ao noticiário como se fosse apenas uma espectadora, uma cidadã indignada, como se o seu governo não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos. Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação. Durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma tentou virar as costas para a realidade das denúncias. Agora, é a presidente Dilma que tenta se afastar da mesma realidade ao agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo. Agindo assim, a presidente zomba da inteligência dos brasileiros, além de desrespeitar a Polícia Federal, ao tentar convencer o País de que as investigações só ocorrem graças à decisão ou permissão do governo. Esquece, mais uma vez, que a Polícia Federal é uma instituição do Estado brasileiro e não do governo, serve ao País e não aos interesses do governo. (Aécio Neves – senador)

19 de novembro de 2014


Frase do dia

Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe. (Ditado popular)

Sic transit

Agentes da Polícia Federal interditaram na manhã de ontem o prédio da prefeitura de Mangaratiba. Os agentes estavam realizando uma operação para combater fraudes em licitações, em parceria com o Ministério Público estadual. A investigação, que está sob sigilo, é resultado de uma ação cautelar da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, que trata de fraudes em licitações ocorridas entre março de 2011 e dezembro de 2012 e que teriam causado graves prejuízos aos cofres públicos.

Protocolo

Seguindo o protocolo policial e judicial, os agentes se posicionaram ao redor do prédio mal raiou o dia, ocupando a entrada principal e até mesmo a saída secreta que vai do gabinete do prefeito para a rua onde fica o instituto José Miguel. Às 8h30, os trabalhadores que não conseguiram entrar no edifício estavam aglomerados na Praça Robert Simões, em frente ao prédio municipal. Nesse mesmo horário, segundo relatos, o prefeito Evandro Bertino Jorge, prestava esclarecimentos à PF na sede da prefeitura.

A outra ponta

Além do prédio da Prefeitura de Mangaratiba, os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão na gráfica e na sede do jornal “Povo”, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio e no Centro da cidade. Lá, foram apreendidas todas as edições do jornal no período da investigação e ainda estão sendo obtidos documentos referentes a centenas de licitações na Prefeitura de Mangaratiba. Segundo o MP, o material servirá de base para ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Mangaratiba, secretários e servidores municipais.

O motivo

A atuação de ontem não tem relação direta com aquela denunciada na semana passada pelo jornal local “Notícias Rota Verde”. Aquela se referia às “trapalhadas” oriundas dos negócios realizados entre a prefeitura e a MC Engenharia. De acordo com o promotor Alexander Véras Vieira, que ajuizou esta ação cautelar, estão sendo analisados cerca de 40 contratos, no valor estimado de sessenta milhões de reais, para a aquisição de variados produtos, como cestas básicas e merenda escolar, e para a execução de obras. Há indícios de que as contratações eram realizadas sem licitação e sem a garantia de que os serviços seriam executados.

O esquema

De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura de Mangaratiba pagava ao jornal  “O Povo” para que alterasse a matriz dos jornais que já haviam circulado e inserisse editais de convocação e os resultados das licitações fraudadas, sem que a informação tivesse sido realmente publicada. As edições alteradas eram guardadas na sede do jornal e na Prefeitura e serviam para respaldar os contratos irregulares.

Tem mais

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propôs outra ação de improbidade administrativa contra o prefeito Capixaba e o ex-prefeito Aarão de Moura Brito Neto. A ação foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis no último dia 17 de outubro e trata da prática reiterada de contratações temporárias de inúmeros servidores para diversos cargos. O MPRJ recebeu um grande número de representações noticiando indignação e revolta de servidores ocupantes de cargos efetivos e também dos candidatos não convocados nos concursos públicos realizados. As comunicações resultaram na instauração de um inquérito civil que constatou que as contratações temporárias foram “levadas a efeito pela Administração Pública mangaratibense, com o objetivo evidente de burlar o instituto constitucionalmente previsto do concurso público, sem a observância dos limites e critérios legais”. A ação civil tem por objetivo efetivar o ressarcimento ao erário público e requer a demissão dos contratados irregularmente, a convocação e posse dos candidatos aprovados em certame (caso haja concurso vigente) e a realização de novo concurso no  prazo de seis meses.

Juris dicere

Toda a movimentação de ontem foi determinada pelo juiz da comarca, diante das fortes evidências apresentadas pelo Ministério Público. O promotor Alexander Véras Vieira, que subscreve essas ações, solicita, ainda, a aplicação das sanções previstas na legislação para o atual prefeito: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento aos cofres públicos e pagamento de multa civil, dentre outras.

Na mídia

Os jornais “O Globo”, “Extra” e “O Dia”, deram destaque em suas páginas on-line à ação da Polícia Federal. Do mesmo modo, os jornais televisivos ”RJ-Tv”, “Balanço Geral” e “Band Rio” abordaram o assunto. Curiosamente, na movimentada praça Robert Simões durante todo o dia, enquanto vereadores que até a semana passada defendiam o governo e ontem já o criticavam abertamente, quem acabou “roubando a cena” e dando entrevistas foi a Sônia Catiço.

Catiço

18 de novembro de 2014


Frase do dia

Não somos apenas o que pensamos ser. Somos mais. Somos também o que lembramos e aquilo que esquecemos. Somos as palavras que trocamos, os enganos que cometemos, os impulsos a que cedemos, sem querer. (Sigmund Freud)

Polícia Federal

A P.F e o Ministério Público estiveram ontem na sede da prefeitura de Mangaratiba em busca de documentos. Não se tem notícia sobre o que eles procuravam especificamente, entretanto, havendo participação da Polícia Federal decerto se trata de alguma irregularidade vinculada a recursos da área da educação ou da saúde, que recebem verbas federais. Atualização às 07:49: Viaturas e agentes da polícia federal bloquearam o acesso à prefeitura na manhã de hoje. Ninguém entra e ninguém sai.

Atualização às 08:30

Já é notícia no O Globo: “Pelo menos 15 agentes da Polícia Federal fazem uma operação, na manhã desta terça-feira, na sede da prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde. A ação, em apoio ao Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público de Angra dos Reis, é comanda pelo promotor Alecsander Veras Vieira e visa a combater crimes de fraudes em licitações. De acordo com as primeiras informações do MP, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no local. O prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, está prestando esclarecimentos à PF na sede da prefeitura. (Fonte: oglobo.globo.com)

Recordar é viver

Assim falava o prefeito Capixaba em entrevista ao jornal “O Dia”, publicada em 08 de junho de 2012: “Tive muito pouco tempo e, por maior que seja o esforço da nossa equipe, não podemos fazer tudo. Mas o principal desafio com certeza foi ‘colocar a casa em ordem’ depois que o último prefeito saiu. Eu disse que colocaria em prática o Plano de Cargos e Salários, que não mandaria os profissionais contratados na gestão passada embora e que seria o prefeito mais festeiro de todos os tempos. Tudo isso foi e está sendo feito.” Leia a entrevista completa em: http://tinyurl.com/nfbtbmb

Água

Muitos moradores de Muriqui passaram o feriado de sábado passado sem água, apesar de ter chovido bem esses dias. Não dá mais para aceitar que toda vez quando entupir a tubulação com terra e folhas, a Cedae interrompa por um longo tempo o abastecimento. Trata-se de um serviço essencial. Do jeito que está, fica muito difícil atrairmos turistas para o município e desenvolver esse grande potencial da região. Pior é que, como esse sábado foi feriado, não teve como entrar em contato com os funcionários da companhia de águas. Ligamos pro 0800 e não se resolveu nada tendo a atendente falado no sistema Guandu, que nada tem a ver com a captação daqui. Já no tel. 3789-9009 da administração de Mangaratiba da companhia, ninguém atendia e caiu numa secretária eletrônica. Até pra Defesa Civil eu telefonei, mas eles disseram não ter um contato da Cedae para emergências, ao contrário do que ocorre com a Ampla quando uma fiação se rompe. (Rodrigo Âncora da Luz – via Facebook)

A propósito

Na terça-feira, 26 de agosto de 2014, o jornal Atual publicava matéria, com direito a foto do prefeito Capixaba ao lado do presidente da Cedae Wagner Victer, apresentando à população o documento de parceria assinado entre a empresa e a prefeitura com um pacote de melhorias e obras que iriam melhorar em muito o sistema de captação, abastecimento e distribuição de água no município. Na ocasião o prefeito afirmou: “O Wagner me garantiu que as obras começam em quarenta dias.” É verdade que os canos para a extensão da captação no primeiro distrito já estão em “exposição” no trevo da praia do Saco há mais de um mês. Entretanto, a má notícia é que as obras ainda não começaram e, segundo o calendário, a promessa inicial já está atrasada em mais de vinte dias.

A conta é alta

Operadores dos dois principais partidos do governo teriam recebido ao menos R$ 200 milhões em propinas na Petrobrás para viabilizar contratos com empreiteiras. Conforme delatores do esquema de corrupção na estatal, os pagamentos foram feitos ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, apontado como integrante do esquema do PT que teria como operador o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como lobista do PMDB, que indicou Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras. Detalhes sobre o pagamento de suborno, que seria uma pré-condição para obter obras na companhia petrolífera, foram revelados aos investigadores da Operação Lava Jato pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, em troca de eventual redução de pena. Leia mais em: http://tinyurl.com/m3wzft3

Terceira idade

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7534/14, que inclui o turismo no conjunto de direitos fundamentais atribuídos aos idosos, como a educação, a cultura e o esporte. Para garantir esse novo direito, o texto determina que o poder público crie políticas de turismo e estimule a oferta de serviços aos cidadãos com pelo menos 60 anos de idade. A proposta acrescenta o dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O projeto, de caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Lixo

O quê está acontecendo com a coleta do lixo no município? Apesar de os caminhões continuarem  fazendo a coleta residencial todos os dias, em vários pontos do município começaram a surgir pontos de despejo de resíduos a céu aberto em ruas de Itacuruçá e Muriqui.Lixocinco

17 de novembro de 2014


Frase do dia

A moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas, em geral, enguiça por falta de energia, ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele. (Aparício Torelly – Barão de Itararé)

Arbitrariedade

O Fábio Pontes, editor responsável pelo jornal local “Notícias Rota Verde”, denunciou, através de sua página na internet que guardas municipais, utilizando viaturas oficiais, percorreram os pontos de distribuição do informativo recolhendo todos os exemplares disponíveis. Uma dessas ações foi filmada e a gravação entregue ao Ministério Público. Acrescentou, ainda, ter recebido ameaças.

Recordar é viver

A propósito do “sacolejo” político provocado com a divulgação pelo jornal “Notícias Rota Verde” da indisponibilidade dos bens do prefeito Capixaba, do ex-secretário de Obras Humberto Vaz e dos sócios da empresa MC Engenharia, determinada pela justiça, vale lembrar o que o blog publicou em setembro de 2012 a respeito do assunto: “A Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou, por cinco votos a quatro, o relatório final com as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades denunciadas pelo Ministério Público no inquérito civil 123/11, envolvendo a gestão do prefeito Evandro Capixaba e a empresa MC Engenharia. Votaram a favor os vereadores Edison Ramos, Gustavo Busse, Sidinho, José Luiz do Posto e Dr. Simões. Votaram contra, os vereadores Nelson Bertino, Dr. Rui Quintanilha, José Carlos Costa e Marquinho da Ilha. Em sua manifestação contrária, o vereador Ruy Quintanilha disse que o relatório da CPI possuía falhas graves. Alegou que foram poucas as diligências e pequeno o número de pessoas e empresas investigadas. Convenientemente, se esqueceu das obstruções às convocações de testemunhas (que só compareceram debaixo de vara), ou do fato de um dos principais envolvidos até ter sido exonerado e, literalmente, fugido do município. Após essa aprovação, o relatório será encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO).”

Recordar é viver II

Ainda sobre o mesmo assunto, cerca de um mês depois, o blog publicava: “Por cinco votos a três, os vereadores de Mangaratiba decidiram arquivar o relatório da Comissão de Parlamentar de Inquérito que investigava as denúncias contra a administração do prefeito Evandro Capixaba. A decisão foi tomada após quase cinco horas de leitura do relatório, durante a sessão realizada na última quarta-feira. Votaram pelo arquivamento os vereadores Nelson Bertino, Marquinho da Ilha, José Carlos Costa, Ruy Quintanilha e José Luís do Posto. A decisão pelo arquivamento do processo não significa que os fatos não teriam acontecido. Ao contrário, apenas tornam público que a câmara decidiu não investigá-los. Resta aguardar o que poderá fazer a promotoria de tutela coletiva do Ministério Público.”

Acorda, Mangaratiba

De todos os personagens participantes dos eventos de 2012, apenas o Dr. Rui Quintanilha e o vereador José Luiz do Posto foram reeleitos. Interessante notar que ambos, que à época votaram pelo arquivamento do relatório, o primeiro alegando que o mesmo tinha “fins eleitoreiros”, e o segundo que queria “dar governabilidade” ao prefeito, agora se aliem e, além de declarar “oposição” ao atual governo, já se lancem candidatos para 2016, um a prefeito e o outro a seu vice.

Petrobrás

Quando uma instituição contratada para auditar a Petrobras se nega a avalizar o balanço da estatal por causa do tamanho da corrupção instalada, realmente é hora de se tomar uma atitude mais enérgica. O patrimônio de empresa que é orgulho dos brasileiros está virando pó. É urgente que se tomem providências, principalmente depois dessa ação da Polícia Federal, para evitar que a Petrobras deixe de existir. Se a presidente Dilma quer provar que não tem envolvimento com esse escândalo da Petrobrás, deveria demitir toda a diretoria e destituir o Conselho de Administração. Se ela quer mesmo combater esse esquema de corrupção que está corroendo a Petrobras, precisa agir agora. Não dá mais para avalizar o aparelhamento da empresa que teve seus cargos-chave loteados para aliados. A Petrobras é uma empresa de capital aberto que depende de investidores. Quem vai querer investir numa empresa tomada pela corrupção que não consegue nem apresentar seu balanço do terceiro trimestre, uma obrigação junto a Comissão de Valores Mobiliários? (Ronaldo Caiado – senador eleito)

Choque de ordem

Indignada, a moradora de Itacuruçá Grazielle Carvalho reclamou, em uma rede social, que seu primo, que tem como único veículo uma Van com a qual trabalha em transporte alternativo, tenha tido sua entrada no distrito barrada, só tendo possibilidade de acesso caso pagasse a taxa de duzentos e cinquenta reais. Acontece que, segundo ela, ele estava acompanhado de familiares e se dirigiam a Itacuruçá para passar o domingo com a avó, que comemorava oitenta e oito anos. (NR. É dever da câmara municipal estudar formas de regulamentar a matéria de modo a impedir fretamentos pirata e, ao mesmo tempo, garantir o direito dos moradores e seus parentes.)

Choque de ordem II

Enquanto isso, em Conceição de Jacareí, moradores também indignados reclamaram a ausência de repressão do poder público a toda sorte de irregularidade praticada por visitantes, inclusive churrasco na praia.domingo nublado